Procurador moverá ação civil pública para permitir recurso no Enem

    Objetivo é dar aos alunos a chance de contestar a nota da redação; estudantes já se mobilizam nas redes.

    O Estado de S.Paulo

    Alunos querem direito à vista da prova e possibilidade de revisão dos textos; petição já tem mais de 8,5 mil assinaturas. Foto:  André Teixeira/O GloboAlunos querem direito à vista da prova e possibilidade de revisão dos textos; petição já tem mais de 8,5 mil assinaturas. Foto: André Teixeira/O Globo
    O procurador da República Oscar Costa Filho promete mover nesta quinta-feira, 3, uma ação civil pública para garantir aos candidatos do Enem 2012 a possibilidade de contestar na Justiça a nota da redação. A decisão veio após estudantes revoltados com a correção da prova se mobilizarem nas redes sociais e organizarem um abaixo-assinado pelo direito de interpor recursos contra o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep) – órgão do Ministério da Educação (MEC) responsável pelo Enem.

    “A partir da repercussão das manifestações dos estudantes, abriremos um procedimento jurídico e formalizaremos uma nova ação civil pública para que coletivamente os candidatos insatisfeitos com a pontuação possam contestar sua nota”, diz Costa Filho, do Ministério Público Federal no Ceará. Ele acumula um histórico de ações contra o Enem, entre elas a tentativa de anular o exame de 2011 após o vazamento de questões do pré-teste em Fortaleza.

    Segundo o procurador, permitir a revisão da nota da redação tornaria o Enem mais transparente. “Em todo concurso público é sagrado o direito da revisão”, afirma. “Não adianta fazer uma maquiagem fornecendo um guia para os candidatos entenderem as notas e não permitir que a pontuação possa ser impugnada.”

    Ainda de acordo com Costa Filho, mesmo se o Inep descartar a possibilidade de revisão da nota, o candidato insatisfeito ainda poderá ingressar com ações individuais na Justiça pedindo a reconsideração da correção.

    ‘Loteria’. Estudantes revoltados com a correção da prova organizaram passeatas em pelo menos 13 cidades do País na tarde desta quarta, 2. Os alunos querem que o MEC garanta o direito à vista da prova e a possibilidade de revisão dos textos para quem se sentir prejudicado.

    Os protestos foram marcados pelo Facebook. Só o grupo “Ação Judicial – Redação Enem 2012” reunia 25,3 mil membros até as 12h15 desta quarta. A comunidade foi criada na última sexta-feira, após a divulgação dos boletins de desempenho dos candidatos do Enem.

    A redação tem forte impacto na nota final do exame, que é utilizado como vestibular pela maioria das instituições públicas de ensino superior do País. As inscrições para as 129 mil vagas oferecidas pelo Sistema de Seleção Unificada (Sisu) começam na segunda-feira, 7.

    Os participantes do grupo lançaram um abaixo-assinado virtual para subsidiar uma eventual ação judicial com pedido de liminar contra a União e o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep), órgão do MEC responsável pelo Enem. O documento, que já tem 8,5 mil assinaturas, deve ser entregue ao MPF e à Defensoria Pública da União (DPU) nesta quarta.

    Na petição pública, os estudantes dizem querer a concessão de vista da prova de redação “em tempo hábil para contestação” bem como o direito a recurso administrativo. “Destacamos a necessidade de urgência da ação ante a necessidade de se inscrever no Sisu, que é o único critério para selecionar candidatos a vagas na maioria das universidades federais”, afirma o documento.

    O Inep não aceita pedidos de revisão da nota da redação. Segundo a Assessoria de Imprensa do MEC, neste ano será cumprido o Termo de Ajustamento de Conduta assinado com o MPF para que os candidatos tenham acesso ao espelho da correção da prova. A “vista pedagógica” estará disponível a partir de 6 de fevereiro, pela internet.

    Ainda de acordo com o MEC, foram tomadas outras “medidas de aperfeiçoamento” na correção da redação. Entre elas a diminuição da discrepância entre as notas dadas pelos dois avaliadores para que o texto fosse lido por um terceiro corretor, além da criação de uma “segunda instância”, ou seja, uma nova banca avaliadora, para os casos em que as discrepâncias persistiram após a análise do terceiro corretor. “Os critérios estavam bem definidos e todos os itens do edital foram seguidos”, afirma o ministério.

    Os alunos insatisfeitos com a correção, no entanto, dizem que não estão reclamando de notas baixas, mas de “notas injustas” e da “arbitrariedade” do Inep por não conceder possibilidade de revisão da pontuação. No Facebook, o grupo argumenta que “o problema da redação não é pontual e tem que ser resolvido com seriedade” pelo MEC. Segundo os estudantes, a correção funciona como um sorteio de loteria.

    Os candidatos também apontam como possível solução o adiamento da divulgação do resultado da primeira chamada do Sisu, prevista para sair no dia 14, até que as provas sejam recorrigidas.

    ‘Fator surpresa’. Os candidatos que fizeram o Enem nos dias 3 e 4 de novembro tiveram de escrever uma redação sobre movimentos de imigração para o Brasil no século 21. O tema foi considerado inesperado e difícil por alunos e professores. Especialistas consultados pelo Estado após a prova afirmaram que a complexidade poderia resultar em queda média do desempenho dos alunos.

    A proposta trazia uma coletânea com informações sobre imigrantes do Haiti, que chegam ao País pelo Acre, e sobre a questão dos bolivianos no Brasil. Também havia menção aos movimentos de imigração dos séculos 19 e 20.

    À época da prova, o professor Rogério Chociay, aposentado do departamento de Letras da Unesp e especialista em redação de vestibular, disse que houve uma “quebra de expectativa”. “O tema está um tanto fora do eixo da maioria dos estudantes e além disso não há informações precisas se há de fato um movimento migratório”, afirmou. “A proposta é perigosa pelo número de dúvidas. Ela ficou dependente dos textos de apoio e isso complica.”

    Para Caroline Andrade, do Cursinho da Poli, o tema surpreendeu e isso poderia atrapalhar o rendimento. “O inesperado pode causar insegurança e fazer com que a pessoa não consiga construir uma argumentação consistente”, disse logo após o exame.

    Criticado por docentes, a proposta da redação foi defendida pelo ministro da Educação, Aloizio Mercadante. “É um tema bastante contemporâneo, desafiador e não previsto. Porque as pessoas não podem só trabalhar com o previsível, é a formação abrangente que permite responder com criatividade e consistência, e a prova trazia alguns exemplos que ajudavam na reflexão”, disse Mercadante.

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    Novo salário mínimo entra em vigor hoje

    Agência Brasil

    O novo salário mínimo começa a valer a partir de hoje (1º), passando de R$ 622 para R$ 678. O reajuste, de cerca de 9%, considerou “a variação real do crescimento” e o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), como anunciou o governo na semana passada.

    Com o novo valor, os benefícios pagos pela Previdência aos trabalhadores, por exemplo, serão reajustados, o que deverá provocar impacto anual de R$ 12,3 bilhões nas contas da Previdência.

    Tanto os previdenciários (como aposentadorias) quanto acidentários ou assistenciais são atrelados ao salário mínimo. Em outubro passado, foram pagos quase 30 milhões de benefícios – cujo valor médio foi R$ 937.

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    Ministério da Educação divulga resultado do Enem 2012

    Candidatos podem consultar nota individualmente pela internet. Inscrições para o Sistema de Seleção Unificada (Sisu) começam dia 7.

    Agência Brasil

    O Ministério da Educação (MEC) divulgou hoje (28) o resultado final do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2012. Os participantes podem acessar os resultados individuais, mediante inserção do número de inscrição e senha ou CPF e senha no site do Enem.

    Capa amarela da prova de ciências humanas e ciências da natureza do Enem 2012. Foto: G1Capa amarela da prova de ciências humanas e ciências da natureza do Enem 2012. Foto: G1
    Com o resultado do exame, os candidatos poderão disputar 129.279 vagas, em 3.751 cursos superiores por meio do Sistema de Seleção Unificada (Sisu). Na primeira edição de 2013, 101 instituições públicas de educação superior selecionarão estudantes por meio do sistema.

    As universidades têm autonomia e poderão optar entre quatro possibilidades de aproveitamento do exame como processo seletivo: como fase única, com o sistema de seleção unificada; como primeira fase; combinado com o vestibular da instituição; como fase única para as vagas remanescentes do vestibular.

    Algumas instituições participantes do Sisu adotam pesos diferentes para as provas do Enem 2012. Dessa forma, quando o candidato se inscrever para curso em que a instituição adotou outros critérios para determinada prova do Enem 2012, o sistema fará automaticamente o cálculo, de acordo com as especificações da instituição, gerando uma nova nota, que será informada ao candidato.

    De acordo com o MEC, é possível que o candidato tenha notas diferentes para cursos diferentes, já que as instituições participantes do Sisu podem atribuir pesos diferentes ou bônus nas provas do Enem 2012. Dessa forma, a nota do candidato pode variar de acordo com os parâmetros definidos pela instituição.

    O processo seletivo do Sisu é feito em uma única etapa de inscrição e não terá vagas para cursos a distância. O candidato deve escolher até duas opções entre as vagas oferecidas pelas instituições.

    O estudante interessado também deve definir se deseja concorrer às vagas de ampla concorrência, às vagas reservadas de acordo com a Lei de Cotas ou às vagas destinadas às demais políticas afirmativas das instituições.

    Durante o período de inscrição, o candidato pode alterar suas opções. Será considerada válida a última inscrição confirmada. Ao final dessa etapa, o sistema seleciona automaticamente os candidatos mais bem classificados em cada curso, de acordo com as notas no Enem e eventuais ponderações (pesos atribuídos às notas ou bônus).

    O processo seletivo terá duas chamadas. Caso a nota do candidato possibilite sua classificação em suas duas opções de vaga, ele será selecionado exclusivamente para a primeira opção.

    O candidato que não conseguir nota para se matricular na primeira opção e for selecionado na segunda continuará concorrendo, na chamada seguinte, à primeira opção. Assim, se na chamada subsequente o candidato já matriculado na segunda opção for selecionado para a primeira (por desistência de candidatos selecionados, por exemplo), a matrícula na vaga da primeira opção implicará o cancelamento automático da matrícula efetuada anteriormente na segunda opção.

    Depois das chamadas regulares do processo seletivo, o Sisu divulgará para as instituições participantes uma lista de espera, que será usada para preencher as vagas não ocupadas. Nesse caso, o candidato deve acessar o seu boletim, na página do sistema, e manifestar o interesse. Podem participar da lista, os candidatos não selecionados nas chamadas regulares e aqueles selecionados em sua segunda opção, independentemente de terem efetuado a matrícula.

    A novidade deste ano está na oferta de vagas específicas para políticas de ações afirmativas no Sisu. Todas as universidades federais, institutos federais de educação, ciência e tecnologia e centros federais de educação tecnológica participantes do Sisu terão vagas reservadas para estudantes que cursaram o ensino médio em escolas públicas.

    Dessa forma, durante as duas chamadas do Sisu, o candidato que optar por uma determinada modalidade de concorrência estará concorrendo apenas com os candidatos que tenham feito essa mesma opção. O sistema selecionará, dentre eles, os que tiveram as melhores notas no Enem de 2012.

    O sistema também faculta às instituições distribuir bônus como forma de ação afirmativa. A instituição atribui uma “pontuação extra” (bônus), a ser acrescida à nota obtida no Enem pelo candidato. Nesses casos, o candidato beneficiado concorre com todos os demais inscritos em ampla concorrência.

    Confira o cronograma do Sisu:

    07/01 a 11/01 – Período de inscrições
    14/01 – Resultado da primeira chamada
    18/01 a 22/01 – Matrícula da primeira chamada
    28/01 – Resultado da segunda chamada
    28/01 a 08/02 – Prazo para participar da Lista de Espera
    01/02 a 05/02 – Matrícula da segunda chamada
    18/02 – Convocação dos candidatos em lista de espera pelas instituições

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    Empresas de telefonia celular não poderão fazer ofertas de fim de ano

    Anatel teme que as promoções sobrecarreguem a rede no fim do ano, mas estuda liberá-las em janeiro de 2013.

    O Estado de S. Paulo

    Nada de pacotes de torpedos ou ligações ilimitadas só para o Natal ou Ano Novo. Neste domingo, 23, a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) anunciou que deseja manter até janeiro de 2013 a suspensão das promoções e ofertas especiais das operadoras de celular.

    A medida, que vigora desde o meio do ano, é decorrente do aumento das queixas do serviço de telefonia nos últimos meses e visa evitar que a rede fique sobrecarregada pelo aumento da quantidade de ligações e uso de dados durante as festas de fim do ano – período de maior tráfego –, prejudicando a qualidade das chamadas e da navegação nos aparelhos.

    Em novembro, a Anatel vetou a promoção Infinite Day, da TIM. Pelo pacote, os usuários poderiam fazer ligações ilimitadas para números da operadora pela taxa de R$ 0,50 por dia. A TIM, cuja tarifa regular é de R$ 0,25 por chamada, contestou a decisão na Justiça, mas teve o pedido recusado.

    No mês mesmo, a Claro teve um pedido de oferta semelhante recusado pela Anatel, e a Oi, mediante o posicionamento da agência, desistiu de lançar uma promoção similar.

    Antes de autorizar o retorno das promoções pelas operadoras, a Anatel vai analisar o desempenho da rede, as interrupções do serviço e os investimentos realizados até dezembro, caso a caso.

    As operadoras de telefonia estão sendo monitoradas pela Anatel desde julho, quando foram proibidas de vender chips e habilitar nova linhas devido ao aumento de reclamações. TIM, Claro e Oi só foram liberadas após apresentarem à agência planos para resolver os problemas e melhorar a qualidade do serviço.

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    Novo salário mínimo deverá ser fixado em R$ 677

    Governo atualizou o valor com base em inflação de 6%; o reajuste de 8,8% será assinado por Dilma até o dia 31.

    O Globo

    Pela legislação, o piso salarial deve ser elevado no primeiro dia do ano conforme a variação do INPC no ano anterior e a expansão da economia no ano retrasado. Foto: ReproduçãoPela legislação, o piso salarial deve ser elevado no primeiro dia do ano conforme a variação do INPC no ano anterior e a expansão da economia no ano retrasado. Foto: Reprodução

    O valor do salário mínimo para 2013 deverá chegar a R$ 677, segundo estimativas da área econômica do governo. A presidente Dilma Rousseff assinará o decreto fixando o novo mínimo até o dia 31.

    O benefício, que hoje é de R$ 622, terá reajuste de 8,8%. Segundo assessores do Palácio do Planalto, o Ministério da Fazenda enviou a proposta de R$ 677, atualizando para 6% a inflação em 2012 medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC).

    Para o cálculo do salário mínimo, a lei determina a aplicação do INPC do ano anterior, mais a variação do Produto Interno Bruto (PIB) de dois anos anteriores, no caso, de 2011, que foi de 2,7%.

    Na proposta do Orçamento Geral da União de 2013, aprovada na última quinta-feira pela Comissão Mista de Orçamento (CMO), o valor do salário mínimo original de R$ 670,95 (projeto enviado em agosto pelo governo) já havia sido recalculado para R$ 674,96, mas com base num INPC de 5,65%.

    O valor que deve valer para 2013 é R$ 6,05 acima da proposta original de R$ 670,95. O impacto desta diferença nas contas públicas deverá ser de R$ 2,1 bilhões, já que o custo de cada R$ 1 de aumento do mínimo é de cerca de R$ 300 milhões nas contas, segundo a equipe econômica. A proposta original do governo, enviada em agosto, previa que o então mínimo de R$ 670,95 em 2013 teria um impacto nas contas públicas do INSS de R$ 15,1 bilhões. Já as despesas da Previdência chegariam a R$ 314,1 bilhões em 2013, com um déficit de R$ 34,2 bilhões.

    Essa política de valorização do mínimo foi criada no governo Lula e virou lei no primeiro ano do governo Dilma. Pela lei, o mínimo é fixado por decreto, em dezembro, e passa a vigorar a partir de janeiro. O governo não deu aumento real (acima da inflação) para os aposentados que ganham acima do salário mínimo. Para eles, foi concedida apenas a correção da inflação, como prevê a legislação.

    De acordo com a lei que criou a política de valorização do salário mínimo, o novo valor entra em vigor em janeiro de 2013 e deve ser pago em fevereiro. A presidente Dilma Rousseff tem até o último dia de dezembro para assinar o decreto fixando o valor oficial do benefício. As estimativas foram enviadas pelo Ministério da Fazenda, mas cabe à presidente, com base na metodologia de cálculo prevista na lei, oficializar o valor.

    Se o Orçamento da União de 2013 não for aprovado até o final do mês, como tudo indica, o governo terá que tirar de suas reservas recursos para o pagamento dessa despesa obrigatória. Isso porque, quando o Orçamento do ano não é aprovado, o governo só pode gastar 1/12 do total com o chamado custeio da máquina e o pagamento das despesas obrigatórias. O salário mínimo é uma despesa obrigatória do governo, no sentido de que é o piso dos benefícios pagos pelo INSS.

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    Brasil pode ser 1º país a dar fim à epidemia de Aids, afirma ONU

    Folha de S.Paulo

    Um brasileiro acaba de ser escolhido pelo secretário-geral da ONU, Ban Ki-Moon, para coordenar as políticas públicas da Unaids (braço da organização contra a Aids).

    Luiz Loures vai assumir em janeiro a vice-diretoria executiva dos programas da entidade e também um cargo mais político, o de secretário-geral assistente da ONU.

    O médico foi um dos pioneiros no cuidado a pacientes com Aids no Brasil. Loures está há 16 anos na Unaids, hoje em Genebra.

    Ele diz que espera ver o fim da epidemia da Aids em 15 anos.

    Mas, para isso, é preciso quase dobrar o número de pessoas em tratamento, investir em diagnóstico precoce e no fim do preconceito.

    O Brasil, opina, tem condições de ser o primeiro país a declarar o fim da Aids.

    Folha – Que desafios estão postos nesse novo cargo?

    Luiz Loures – A gente está mudando de fase na resposta à Aids. Começamos a falar do fim da epidemia.

    O progresso científico permite isso. E estou sendo colocado neste posto para mudar e intensificar os programas e levar o maior número de países a essa meta que, agora, a gente pode começar a estimar.

    Eu penso em 15 anos. A Aids vai continuar existindo provavelmente, a não ser que se consiga erradicar o vírus -o que é uma questão para o futuro muito mais distante.

    Mas vamos poder dizer que não há mais epidemia. Talvez não em todos os países ao mesmo tempo.

    Luiz Loures, médico brasileiro que foi nomeado vice-diretor executivo da Unaids, agência das Nações Unidas para a doença. Foto: Nicolas Lieber/DivulgaçãoLuiz Loures, médico brasileiro que foi nomeado vice-diretor executivo da Unaids, agência das Nações Unidas para a doença. Foto: Nicolas Lieber/Divulgação

    Como o sr. vê o Brasil nesse cenário? Têm surgido críticas sobre a atual política…

    Pelo panorama mundial, não tenho dúvidas de dizer que o Brasil é o país com as políticas de Aids mais avançadas e mais inclusivas. Isso do ponto de vista global, eu não estou dentro do Brasil.

    Se eu tomo, por exemplo, as estatísticas de acesso ao tratamento no Brasil, as coberturas são as mais altas entre as mais altas do mundo, exatamente porque o Brasil foi o primeiro país a tratar.

    Seguindo esse parâmetro, não tenho dúvida de dizer que o Brasil tem condições de ser o primeiro país a declarar o fim da Aids.

    O primeiro?

    Se o Brasil continuar suas políticas, intensificar onde é necessário. Claro que é um país continental, complexo.

    E não que seja uma tarefa fácil, mas não foi fácil em nenhum momento. A trajetória do Brasil nessa área foi marcada pela coragem.

    Agora, eu sei que existe um debate. É exatamente aí que está a fortaleza do programa brasileiro, no debate.

    Que mudança de postura os países devem ter nessa fase?

    É exatamente não mudar muito. O risco hoje, pela complacência, pela existência de outras prioridades, é colocar a Aids em plano secundário.

    A humanidade conseguiu avançar tanto em relação à Aids que seria um erro histórico deixar as coisas irem para trás agora, quando a gente tem condição de ir avante.

    E até chegar lá?

    Há 8 milhões de pessoas em tratamento. Temos de tratar ao menos mais 7 milhões até 2015 para podermos falar que estamos no ritmo.

    O teste de Aids tem de virar rotina. Não é bicho de sete cabeças, tem de haver mudança nesse sentido.

    Qualquer pessoa no mundo tem o direito e tem de saber se está ou não infectada. É aí que começa o fim da Aids, começa com cada indivíduo.

    Quem se trata não só cuida da sua saúde como corta a transmissão.

    Além disso, a prevenção tem que ser intensificada. Há dois desafios fundamentais.

    Um é nos grupos mais vulneráveis, como o homossexual masculino.

    A discriminação ainda é o fator mais importante em muitos países, 78 países criminalizam a relação com o mesmo sexo.

    Não tem como pensar que o homossexual vai procurar o serviço de saúde se tem o risco de ser pego.

    A mesma coisa em relação ao usuário de droga.

    A epidemia na Europa Oriental é a que me preocupa mais no panorama mundial.

    A questão fundamental é o seguinte: o usuário de droga é um problema de saúde, não é um problema de polícia.

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    ONS admite que País terá de conviver com risco de novos apagões de energia

    Presidente da instituição afirma que, se todos os investimentos fossem feitos ao mesmo tempo, tarifa subiria demais.

    O Estado de S.Paulo

    O presidente do Operador Nacional do Sistema (ONS) Hermes Chipp, admitiu, nesta terça-feira (18), que o País precisa conviver com certo nível de risco na segurança do sistema de transmissão de energia. Segundo ele, apesar das melhorias que tem sido feitas, a demanda por investimento é maior do que a possibilidade de execução rápida desses procedimentos.

    O presidente do Operador Nacional do Sistema (ONS) Hermes Chipp,  em audiência no Senado. Foto: José Cruz/Agência SenadoO presidente do Operador Nacional do Sistema (ONS) Hermes Chipp, em audiência no Senado. Foto: José Cruz/Agência Senado
    ‘É preciso haver um equilíbrio entre a segurança e o custo. As obras não podem ser feitas todas ao mesmo tempo, porque a tarifa da energia iria lá para cima. Por isso temos de correr risco em alguns lugares’, completou Chipp, ao chegar ao Ministério de Minas e Energia para a reunião do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE).

    Segundo Chipp o governo já determinou uma varredura em todo o sistema para identificar os pontos mais críticos e as subestações que ofereçam mais risco de instabilidade na transmissão. De acordo com ele, após esse diagnóstico é possível que a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) determine até mesmo a construção de novas subestações pelas companhias.

    ‘Se por um lado temos usinas com energia muito barata, como Belo Monte e outras que entrarão em operação, por outro esses projetos ficam muito distantes dos grandes centros, exigindo linhas de transmissão muito longas que, consequentemente tem maior risco. Essa situação é bastante diferente do que a que ocorre em outros países’, completou.

    De acordo com o presidente da ONS, os investimentos necessários em transmissão não serão comprometidos pela nova realidade do setor, após a renovação das concessões. Todas as transmissoras afetadas aceitaram a proposta do governo e prorrogaram seus contratos por mais 30 anos.

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    Carlinhos Cachoeira volta para a prisão 17 dias após ser solto

    Justiça Federal o condenou a 39 anos e 8 meses de prisão por diversos crimes investigados na Operação Monte Carlo.

    O Estado de S.Paulo

    Bicheiro foi preso em Goiânia. Defesa pode recorrer da decisão. Ele havia sido solto no último dia 21, após 9 meses. Foto: ReproduçãoBicheiro foi preso em Goiânia. Defesa pode recorrer da decisão. Ele havia sido solto no último dia 21, após 9 meses. Foto: Reprodução
    O empresário Carlos Augusto de Almeida Ramos, o Carlinhos Cachoeira, foi novamente preso por volta das 13 horas desta sexta-feira, 7, na sua residência, em Goiânia (GO).

    A Polícia Federal (PF) cumpriu ordem do juiz Alderico Rocha Santos, da 5ª Vara Federal em Goiânia, que condenou nesta sexta-feira Cachoeira a 39 anos e 8 meses de prisão por diversos crimes investigados na Operação Monte Carlo, como corrupção ativa e formação de quadrilha.

    Cachoeira foi conduzido à carceragem da PF três semanas após ter sido solto do Presídio da Papuda (DF), onde permaneceu 265 dias em prisão temporária, acusado de liderar uma rede de jogos ilegais. Na semana retrasada, ele passou cinco dias internado no hospital com quadro clínico de diarreia e transtorno de conduta.

    A prisão pegou Cachoeira de surpresa. Em sua casa, num condomínio de luxo em Goiânia, o empresário fazia planos para o casamento com Andressa Mendonça, previsto para ser realizado este mês, quando foi avisado sobre a chegada da PF.

    No início da semana, Cachoeira havia sido beneficado por um habeas corpus (HC) expedido pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), em Brasília. Segundo um sobrinho dele, Cachoeira tinha a expectativa de ficar em liberdade ao longo do mês, “inclusive no Natal e Ano Novo”.

    Os advogados de Cachoeira, Nabor Bulhões e Cleber Leite, argumentam que o habeas corpus do TRF-1 valeria tanto para prisões decorrentes da operações Monte Carlo, cujo processo corre em Goiás, e Saint Michel, que tramita no Distrito Federal. Bulhões e Leite enviaram o documento, por fax, para o juiz Alderico Rocha Santos na tarde dexta sexta-feira.

    O delegado Valdemar Tiago, superintendente em exercicio da PF em Goiás, disse que Cachoeira deve ser transferido em breve para um presídio, possivelmente de volta para Papuda (DF). Segundo Tiago, ele não esboçou reação e não recebeu visitas até as 19 horas desta sexta.

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    Cresce número de homens que não trabalham nem estudam, diz Ipea

    Folha de S.Paulo

    O número de homens jovens que nem trabalham nem estudam está aumentando no país, enquanto ocorre o inverso entre mulheres da mesma idade. Os dados são do Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada).

    De 2000 a 2010, o número de homens jovens que não trabalhavam nem estudavam aumentou em 1,107 milhão.

    Já o número de mulheres na mesma situação caiu 398 mil, segundo Ana Amélia Camargo, técnica de planejamento e pesquisa da Diretoria de Estudos e Políticas Sociais do Ipea.

    Ela levou em consideração a definição de população jovem entre 15 e 29 anos, de acordo com a Secretaria Nacional da Juventude.

    “Mudou o perfil dos “nem-nem” [como é chamado o grupo]. Isso tem a ver com a maior participação da mulher no mercado de trabalho e com a mudança de papéis.”

    Em 2000, as solteiras eram 22,6% do total de jovens e hoje são 30,5%, enquanto as casadas caíram de 71,3% para 69,9%. Já os homens solteiros eram 80,9% em 2000 e 75,9% em 2010. Os casados subiram de 13,4% para 16% no mesmo período.

    Segundo Ana, as mulheres ainda são maioria entre os jovens “nem-nem”, porém menos que no passado.

    Em 2000, 6,4 milhões de jovens mulheres estavam nessa categoria, e hoje são 6 milhões. Já os homens jovens “nem-nem” passaram de 1,8 milhão para 2,9 milhões.
    “A maioria ainda é formada por mulheres que casaram e já tiveram filhos”, afirmou.

    Levando em conta dados da Pnad (Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios) de 2001 a 2011, no universo dos jovens que não trabalham nem estudam, as mulheres apresentavam escolaridade média de 8,03 anos em 2011, ante 6,01 anos em 2000, enquanto os homens registravam 6,95 anos de estudo em 2011 e 5,33 em 2000.

    Os homens jovens que estudam e trabalham registravam escolaridade de 8,76 anos (2000) e 9,87 (2011) e as mulheres de 9,81 e 10,94.

    O estudo apontou ainda que a maioria dos jovens que não estudam e não trabalham é apoiada pela família e mora em domicílios de baixa renda, nos quais o chefe da família tem idade média de 40 anos e baixa escolaridade.

    No caso dos homens, a maioria dos “nem-nem” é formada por filhos. No das mulheres, cônjuges.

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    Adolescentes espancam colega e divulgam vídeo na internet

    Folha de S.Paulo

    Um vídeo que mostra uma adolescente espancando e cortando o cabelo de outra menina que aparece nua está circulando na internet desde o começo da semana passada.

    O crime aconteceu no bairro Fazenda Grande, em Salvador, na manhã de segunda-feira (26), quando a vítima foi retirada de casa e levada para a região de Alto Morrinho por três adolescentes entre 14 e 17 anos, informou a polícia.

    Elas contaram que o crime foi motivado depois que flagraram a vítima mantendo relações sexuais com o namorado de uma das agressoras, informaram os policiais da 4ª DT (Delegacia Territorial) de São Caetano, onde o caso foi registrado.

    As jovens permaneceram em custódia da DAI (Delegacia para o Adolescente Infrator) e foram encaminhadas na sexta-feira (30) ao Ministério Público.

    Elas devem responder pelos crimes de tortura, lesão corporal e constrangimento, de acordo com a DAI. Não há informações sobre o estado de saúde da vítima e nem se ela foi encaminhada a algum hospital.

    A gravação mostra uma das adolescentes encapuzadas enquanto bate e corta, com uma faca, o cabelo da vítima, que está em pé, sem roupas e amordaçada:

    Adolecente agressora: “Aqui é da Fazenda Grande. Mulher que gosta de pegar homem dos outros tem que receber isso. Grave ela, grave ela aqui… Olha o cabelo dela aqui como tá. Abaixe a cabeça, olhe pra aqui…”, diz a jovem no vídeo enquanto agarra a vítima.

    No momento, a garota dá tapas e ameaça a garota:

    Adolescente: “Pode chorar! Isso é para você aprender que mulher da Fazenda Grande não é otária. Fale alguma coisa para você ver. Você vai morrer, desgraça, com dois tiros no joelho”.

    A vítima começa a chorar, mas a agressora não parece ceder:

    Adolescente: “Você vai ver. Vire a cara, bora, vire a cara. E não abaixe a cabeça não, viu?”

    A pedido da outra adolescente que faz a gravação, a agressora passa a cortar o cabelo da vítima a partir da raiz.

    Não foi possível identificar a terceira agressora na gravação. A DAI já solicitou ao MP que proíba a veiculação do vídeo na internet.

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    Justiça mantém frase ‘Deus seja louvado’ nas notas de real

    A medida, da 7ª Vara Federal Cível, é provisória, podendo ser revogada ou modificada.

    Terra

    A decisão é provisória e pode ser revogada ou modificada. Foto: ReproduçãoA decisão é provisória e pode ser revogada ou modificada. Foto: Reprodução

    A Justiça Federal de São Paulo negou um pedido do Ministério Público e manteve a inscrição “Deus seja louvado” nas cédulas de real.

    Na decisão, o juiz diz que não lhe parece ser ‘um direcionamento estatal na vida do indivíduo que o obrigue a adotar ou não determinada crença, assim como também não são os feriados religiosos e outras tantas manifestações aceitas neste sentido, como o nome de cidades’.

    A medida, da 7ª Vara Federal Cível, é provisória, podendo ser revogada ou modificada. No começo de novembro, a Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão (PRDC) em São Paulo pediu à Justiça que determinasse a retirada da expressão das notas. Um dos principais argumentos da ação era o de que o Estado brasileiro é laico e, portanto, deveria estar completamente desvinculado de qualquer manifestação religiosa.

    O juiz contra-argumentou dizendo que ‘não foi consultada nenhuma instituição laica ou religiosa não cristã que manifestasse indignação perante as inscrições da cédula e não há notícia de nenhuma outra representação perante o Ministério Público neste sentido’. Para a Justiça, a ‘alegação de afronta à liberdade religiosa não veio acompanhada de dados concretos, colhidos junto à sociedade, que denotassem um incômodo com a expressão ‘Deus’ no papel-moeda’.

    Logo que o pedido do Ministério Público virou notícia, o Ministério da Fazenda informou à procuradoria que a inclusão da expressão religiosa nas cédulas aconteceu em 1986, por determinação do então presidente, José Sarney. Mais tarde, em 1994, com o Plano Real, a frase foi mantida pelo ministro da Fazenda, Fernando Henrique Cardoso.

    ‘Eu acho que é uma falta do que fazer porque na realidade precisamos cada vez mais ter a consciência da nossa gratidão a Deus por tudo o que fez por todos nós humanos e criação do universo, de maneira que não podemos jamais perder o dado espiritual. Tenho pena do homem que na face da Terra não acredita em Deus’, declarou Sarney na época.

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    ‘Vítima’ diz ter recebido R$ 300 por pegadinha do elevador do Silvio Santos

    Ele trabalha em outras produções do canal, como ‘Carrossel’, mas também vende seus préstimos para a concorrência.

    Folha de S.Paulo

    Valdir Cardoso, 55, é ator e figurante. Você deve ter visto sua última participação na TV, vestindo uma camisa azul, mas não ligou o nome ao profissional porque ele não foi creditado.

    Ele é uma das pessoas amedrontadas em pegadinha do ‘Programa Silvio Santos’ que foi ao ar no domingo (25), no SBT, e desde então se popularizou na internet.

    O quadro mostra candidatos a uma vaga de trabalho que entram num elevador, rumo ao sétimo andar. No meio do trajeto, as luzes se apagam e uma garota com aparência fantasmagórica entra na cabine. Quando as luzes tornam a acender, a menina grita e o “postulante ao emprego” surta, chora, xinga.

    Cardoso diz que de fato estava lá atrás de emprego, no dia da gravação. “Disseram que era um ‘casting’ pra TV. Quando cheguei, vi a equipe técnica do SBT e fiquei com a pulga atrás da orelha”, diz ele, “mas pensei que o pessoal da produção estivesse lá para o teste que eu fui fazer”.

    A situação ficou mais estranha, diz, quando a porta do elevador ia se fechar e a recepcionista o recomendou a “colocar para fora esse ator que tem dentro de você”.

    Mas o susto foi legítimo e não houve armação, defende. “Quem não ia ficar em pânico com aquilo?”

    O figurante profissional diz ter ganho cachê de R$ 300 pela participação no quadro. “Mas só depois que o susto já tinha passado e foram pedir nossa autorização de uso de imagem.”

    Ele trabalha em outras produções do canal, como “Carrossel”, mas também vende seus préstimos para a concorrência: fez três episódios da atual versão de “Guerra dos Sexos”, da Globo.

    Cardoso também é cara conhecida na publicidade. Ele estrela comercial da Eletropaulo, que foi ao ar há dois meses, e já fez outras peças.

    É de diferentes trabalhos que ele diz conhecer todos as outras vítimas da piada do elevador. “Somos todos atores, amigos, figurantes. Mas só um ou outro se encontrou no dia em que gravamos essa pegadinha.”

    Que não é sua primeira. Dois anos atrás, ele diz ter sido vítima em outro esquete, em que um velhinho de cadeira de rodas pedia informações sobre como ir a uma padaria. Quando o transeunte ensinava o caminho ao senhor, ele saía da cadeira de rodas e ela ia sozinha.

    Procurado, o SBT ainda não comentou as afirmações.

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