Governo anuncia medidas para facilitar compra de imóvel financiado

Ministro da Fazenda, Guido Mantega

O ministro da Fazenda, Guido Mantega, anunciou nesta quarta-feira (20) medidas para faciltiar para a população a aquisição de imóveis com financiamento por parte das instituições financeiras, além de facilitar a concessão de uma modalidade parecida com o crédito consignado para trabalhadores e, também, a retomada de garantias – como automóveis – por parte dos bancos.

As medidas são anunciadas em um momento de fraco nível de atividade. Mesmo assim, ele declarou que a economia vai bem. “A economia não está patinando. Está sólida. Temos praticamente o pleno emprego. Estamos com julho agosto, com gradual aquecimento. Tivemos a copa que foi muito boa para o país, mas teve menos dias úteis. A fnflação está sob controle, com preços de alimentos caindo. Mas o cr[edito tinha ficado muito contraído. Vai melhorar, mas é gradualmente”, avaliou ele.

O ministro acrescentou que as medidas são “regulatórias” e negou que elas tenham relação com as eleições presidenciais. “Nosso ritmo não é o ritmo politico. As medidas são feitas na medida em que amadurecem. Discutimos muito antes de as medidas serem anunciadas. Antes da eleição, anunciamos medidas. Depois da eleição, continuaremos anunciando medidas. É um fluxo de medidas para aperfeiçoar o marco regulatório e dar confiança”, declarou.

Crédito imobiliário

Segundo ele, a partir de agora o governo está reduzindo a necessidade de fazer “périplo” por vários cartórios em busca de certidões. “Atualmente, o cidadão tem de tirar um monte de certidão em um monte de cartório. A partir de agora, vamos concentrar em um único cartório, que vai dar todas. Isso dá segurança jurídica porque vai ter um panorama de todas as transações deste imóvel. Não tem possibilidade de furo. Vai simplificar a vida do comprador”, declarou.

Além disso, o governo também passará a permitir que as pessoas concedam imóveis já quitados como garantia para a compra de outra casa própria. “Poderá usar esse imóvel como garantia para levantar um financiamento. Poderá usufruir de um financiamento cuja origem é a poupança. O juro fica mais barato”, afirmou Mantega.

Outra medida anunciada pelo ministro da Fazenda foi a criação de um novo tipo de título a ser emitido pelos bancos para obter recursos para financiar novas operações de compra da casa própria pela população. Esse novo papel será isento da cobrança do Imposto de Renda.

“Com as Letras Imobiliárias Garantidas, um novo título que esta sendo lançado, a se emitidos pelas instituições que tem carteira de financiamento imobiliário, vamos permitir que essas instituições tenham ‘funding’ adicional. Esse novo papel não paga Imposto de Renda. São mais garantidas que outros títulos”, explicou Mantega.

Crédito consignado

O ministro da Fazenda também anunciou a possibilidade de os bancos debitarem empréstimos no mesmo dia em que o salário dos trabalhadores é creditado na conta corrente. É uma modalidade similar ao crédito consignado, na qual o débito é feito diretamente no salário dos trabalhadores, ou seja, antes mesmo de entrar na conta corrente. “Vai ter juros de crédito consignado. Hoje, os bancos não estão concedendo porque a folha pode mudar. Há o compromisso de permanecer no banco até pagar a conta”, explicou Mantega.

Retomada de garantias, como carros

De acordo com o ministro, também haverá um “fortalecimento” da garantia da alienação fiduciária, ou seja, da retomada de garantias no caso de inadimplência, como automóveis, por exemplo. “Teve um período que aumentou a inadimplência do setor de automóveis. Inadimplência já caiu. Mesmo assim, instituições tiveram dificuldade de retomar o bem. Estamos criando uma modalidade em que o tomador do crédito opta em ter um crédito mais seguro. Ele dá uma autorização expressa de retomada do bem”, disse ele.

Do G1, Brasília

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