O presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (FAMEM), Cleomar Tema, embarca para Brasília na noite deste domingo, onde se reunirá com a bancada federal, para exigir do governo federal o cumprimento do acordo selado em abril deste ano, que garantia a edição de uma medida provisória que parcelaria o pagamento dos recursos referentes ao ajuste do Fundeb.

Estranhamente, governo federal descumpriu acordo e publicou, na quinta-feira (6), a portaria nº 823/2017, autorizando o desconto de R$ 177 milhões das contas das prefeituras do estado referente ao ajuste anual do Fundeb de 2016.

Conforme a portaria, o desconto deverá ser feito a partir desta segunda-feira (10),mana o que causará um enorme déficit financeiro nos municípios do Maranhão, prejudicando consideravelmente o setor educacional e o pagamento dos profissionais que nele trabalham, por exemplo.

Em abril, o presidente da entidade municipalista, prefeito Cleomar Tema (Tuntum), protagonizou uma grande articulação em Brasília que resultou na garantia, por parte do governo federal, da edição de uma medida provisória que parcelaria o pagamento dos recursos referentes ao ajuste do Fundeb.

Na ocasião, Tema, vários prefeitos e prefeitas e deputados federais reuniram-se com o ministro da Secretaria de Governo, Antonio

Imbassahy, que assumiu o compromisso, em nome do presidente Michel Temer, do parcelamento, que deveria ser feito de 10 a 12 parcelas.

O presidente da Federação também realizou peregrinação em vários órgãos, como Ministério da Educação e Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), com o objetivo de evitar que as cidades maranhenses e o próprio estado fossem prejudicados. É importante destacar que a entidade municipalista prestou toda a assessoria jurídica necessária para que o governo do estado ingressasse, esta semana, com uma ação na Justiça Federal em Brasília visando reverter os efeitos da portaria baixada pela União.

Caso a decisão não seja modificada e o entendimento do governo federal prevaleça, um verdadeiro caos financeiro irá instalar-se nas prefeituras maranhenses, penalizando diretamente todos os agentes inseridos no contexto do setor da educação.

Desde ontem, Cleomar Tema vem se articulando com os deputados federais maranhenses e amanhã eles estarão buscando um equacionamento para o problema, considerado extremamente grave, já que inviabiliza, não apenas a educação municipal, mas também a esdual, já que o Estado sofrerá um corte da ordem de R$ 47 milhões.

“A situação é delicada. O governo federal nos garantiu o parcelamento do débito, nos deixou despreocupado, uma vez que, a partir de tal garantia, passamos a trabalhar com base no que foi acordado. Essa brusca mudança do governo Temer nos deixa extremamente preocupados. Nesta segunda-feira, nossos parlamentares estarão nos acompanhando em nova peregrinação aos gabinetes do Planalto, para que essa situação seja revertida”, disse Cleomar Tema.


ÚLTIMAS NOTÍCIAS

Uma jovem conhecida por Luiza Macedo de Araújo, 23 anos, veio a óbito no local. Ela ...
A solidariedade e a fraternidade sempre estiveram presentes na gestão de Fábio Gentil, haja vista que ...
Rede Brasil News O primeiro emprego é uma experiência crucial na vida de adolescentes e jovens ...
Inaugurada no último final de semana, no município de Fernando Falcão, uma estrada vicinal de 17 ...
O fato aconteceu nesta manhã quando o militar perdeu o controle do seu veículo, bateu em ...

Acompanhe o Blog do Luis Cardoso também pelo Twitter™ e pelo Facebook.