Blog do Neto Ferreira

A senadora Eliziane Pereira Gama Melo foi derrotada em duas ações penais movidas em desfavor do jornalista Neto Ferreira. As sentenças de extinções processuais foram materializadas ontem, pela juíza Laysa de Jesus Paz Martins Mendes, do 1º Juizado Especial Criminal da Comarca da Ilha de São Luís.

Senadora Eliziane Gama

As defesas do editor do Blog foram feitas pelo advogado Alex Ferreira Borralho.

Revoltada com a efetivação de duas postagens que divulgaram a existência de débitos de campanha para que não tivesse a casa penhorada, a congressista formalizou duas ações criminais requerendo a condenação de Neto Ferreira pelo cometimento dos crimes de injúria e difamação.

Ocorre que, no transcorrer dos processos, que Eliziane queria que tramitasse em segredo de justiça, o advogado Alex Ferreira Borralho questionou tal situação processual sob o argumento de que o fato da autora ser senadora da República não mudava as situações questionadas nas ações penais, sendo ela uma cidadã como qualquer outra, não se justificando a tramitação dos processos em segredo de justiça apenas em razão da função que ocupa ou por ser evangélica.

Analisando tais ponderações, a magistrada determinou a retirada de tramitação sigilosa dos processos.

No entanto, o que impactou as pretensões judiciais de Eliziane Gama, foi a juntada aos autos dos dois processos, da cópia completa do Processo de nº 0801508-96.2017.8.10.0001, que tramita na 15ª Vara Cível da Comarca de São Luís, o que provou que os fatos objeto das postagens correspondiam a realidade constante na ação que se desenvolvia no referido juízo.

Após a juntada da íntegra da Execução de Título Extrajudicial movida pela Gráfica SP Ltda. – ME (Processo de nº 0801508-96.2017.8.10.0001) e na qual ocorria a cobrança judicial de um cheque de nº 850117, vencido em 28.09.2016, no importe de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais), Eliziane Gama passou mal e não compareceu a audiência designada, se comprometendo a apresentar atestado médico no prazo de 72 horas, o que foi deferido pela magistrada Laysa Paz.

Imediatamente após tal ato processual, foi desencadeada tanto por Alex Borralho, quanto por este jornalista, pesquisa da agenda da Senadora no referido dia. De posse de documentos comprobatórios dos compromissos da mencionada parlamentar no dia em que passou mal, a defesa de Neto Ferreira esperou a Senadora trazer aos autos o atestado médico que tinha se comprometido a apresentar judicialmente, visando surpreendê-la. Todavia, Eliziane Gama nunca apresentou qualquer atestado médico.

Diante da inércia em provar que realmente tinha ocorrido problema de saúde que a impossibilitava de comparecer a audiência, o causídico Alex Borralho peticionou e solicitou a extinção processual, sendo deferidas as sentenças extinguindo os dois processos.

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