Declarações de bens mentirosas marcam as eleições municipais no Maranhão
Do blog do Louremar Fernandes
A constatação foi feita em matéria do jornalista Samir Aranha de O Imparcial. Samir analisou as declarações de bens dos candidatos a prefeito no Maranhão.
Embora seja um item obrigatório para o registro de candidatura, as informações prestadas pelos candidatos nem sempre são verídicas. Os candidatos nao tem a obrigação de apresentarem a declaração de bens com valores atuais. Na matéria de Samir Aranha, ele destaca a existencia de bens abaixo de mercado, ausência de qulalquer valor declarado como bem, negociações curiosas e grandes quantias de moeda em espécie chamam a atenção após uma rápida pesquisa.
Amparo na legislação
A legislação eleitoral é pouco específica no que diz respeito às regras que os candidatos devem seguir na hora de formular sua declaraçao de bens. O Código Eleitoral, apresentado em 1965, determinou que o registro de candidatura pressupõe a apresentação de uma declaração de bens, que incluísse “a origem e as mutações patrimoniais”. Em 1997, no entanto, a exigência tornou-se mais branda, com a sanção da Lei Eleitoral. O texto estabelece explicitamente que basta uma “declaração de bens, assinada pelo candidato” para que a candidatura seja considerada válida. Apesar dessa lei não revogar de maneira explícita a exigência antiga, em termos práicos, um acordão publicado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), após o julgamento de um caso que envolvia essas duas normas em 2006, decidiu que a obrigatoriedade de se listar a origem e o valor atualizaado dos bens foi revogada tacitamente pela legislação mais recente.
Caso roseana Sarney
O caso julgado em 2006 envolvia a então candidata ao governo do Maranhão Roseana Sarney. Na ocasião, ela declarou à Justiça Eleitoral uma lista de16 bens que compunham seu patrimonio, mas apenas informou o valor de um deles. Todos os outros 15 – incluindo ações e cotas de empresa, um Ford EcoSport e imóveis em Brasilia, Rio, São Luis e em uma ilha próxima à capital maranhense – foram registrados como valor de R$ 0. Seus adversários na disputa eleitoral entraram com um pedido de impugnação da sua candidatura, afirmando que a lei exigia que o candidato especificasse os valores atualizados dos bens declarados. O Ministério Público Eleitoral concordou com a tese, mas o TSE, não. Dessa maneira, a atual jurisprudência do tribunal entende que nenhum candidato é obrigado a atualizar os preços de seus bens.
As maiores disparidades
Oito candidatos das cidades pesquisadas afirmaram ter alguma qantida de dinheiro em espécie. Os valores chegam a R$ 2 milhões, como é o caso do candidato a prefeito Francisco Nagig (PDT), em Codó. Outra vultosa quantida é guardada por Alberico Filho, candidato do PMDB em Barreirinhas. Ele declara ter R$ 550 mil disponíveis em mão; O candidato Zé Reis (PP), de Aldeias Altas, declarou ter o equivalente a R$ 180 mil em moeda estrangeira; Já Magno Bacelar (PV), tem 150 mil guardados.
Apê baratinho
R$ 4.096.70 é quanto Albertio Filho (PMDB) informou ter pago ao adquirir um apartamento junto à empresa João Fortes Engenhaia. Um negócio e tanto. Alan Linhares (PC do B), candidato à reeleição em Bacabeira, por sua vez, declarou um apartamento no condomínio Grand Park, no bairro do Barramar, em São Luis , por R$ 24.200.00.
Bons denegócio
Candidata do PSD em Chapadinha, Raimunda Maria parece ter realizado um grande negócio. Ela adquiriu uma caminhonete Ranger XLS 2013 por apenas cinquenta reais. Ja Bebê do PSOL, candidato a prefeito em Arari, declara um veículo sem especificar o modelo ou a marca, por R$ 10.00. Deve ser de brinquedo. Dr. Julinho (PMDB), candidato em São José de Ribamar, afirma que um Chevrolet Agile 2011 tem o valor de R$ 4.000.00. Mesmo considerando os valores de depreciação os valores ainda estão, explicitamente, abaixo de qualquer senso com a realidade.
Vacas magras
João Dominici, candidato do PSDB à prefeitura em São João Batista, apresenta em sua declaração de bens alguns dados curiosos: uma fazenda com 500 búfalos tem o valor de apenas R$ 70.000.00. Uma segunda propriedade, com 106 cabeças de gado, também é cotada na declaração em R$ 70.000.00. Já uma terceira fazenda, com 150 cabeças de ado, é cotada por R$ 80.000.00
Terras baratas
Zé Reis, candidato do Partido Progressista e Aldeias Altas, apresenta em sua declaração de bens alguns negócios invejáveis. A Fazenda Robéria, com 650ha, foi adquirida por 8 mil reais. Já a Fazenda Gabriela foi ainda mais barata: R$ 5.000,00 por 200 hectares de terra. Magno Bacelar (PV) declara três glebas, com um total de 1.659.695 ha, por R$ 69.397.28. Já Chico Coelho, candidato em Balsas pelo PSL, a Fazenda Karaibas, com 750 hectares de terra, aparece com valor de R$ 47.000.00
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E Djalma Melo de Arari? a declaraçao de bens dele é a mais mentirosa do mundo e ainda colocou bens valiosissimis nome dos filhos
Aqui , na Raposa é o contrario o candidato Vonei do PT que concorreu a prefeito em 2012 declarou na epoca que nao tinha bens nenhum, hoje 4 anos depois, sem ter renda fixa, e nunca ter declarado imposto de renda, ele declara ter duas casas e 1 terreno , um bem declarado a justiça eleitoral no valor de R$ 1.180.000,00, provavelmente um genio da economia mundial, que esta perdido aqui no Municipio de raposa,,,,
Obs: informações disponiveis no site TSE/TRE