Justiça suspende licitação de R$ 425 milhões em São Luís que iria beneficiar construtora amiga do prefeito Braide
O juiz auxiliar da e Entrância Final, funcionando pela Vara de Interesses Difusos e Coletivos de São Luís, Francisco Soares Reis Júnior, determinou a suspensão imediata de um contrato de R$ 425.319.071,37 milhões. O certame prevê manutenção e modernização de vias urbanas, mas foi orientado pela prefeitura da capital para favorecer empresa amiga do prefeito Eduardo Braide, publicado aqui no Blog do Luís Cardosos em primeira mão.
Prefeito Eduardo BraideA decisão atende ao pedido de uma Ação Popular ajuízada pelo advogado Thyago Santos que alega que existe múltiplos contratos com objetivos semelhantes e valores elevados, sem justificativa legal para tal prática.
Diante dos fatos apresentados, o magistrado entendeu que a suspensão era o caminho mais acertado devido ao risco ao Erário Público
“O perigo da demora é manifestamente evidente, considerando que a continuidade do Pregão Eletrônico, possivelmente irregular, comprometeria integralmente a estrita observância dos critérios esperados e exigidos para as contratações públicas. Impende salientar que a celeridade e a eficiência inerentes ao pregão eletrônico não podem sobrepujar outros princípios fundamentais, notadamente os da legalidade e da igualdade.”
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Não sabia que construtora são pessoas e, pasmem, fazem amizade com alguém kkkkkkkkk
A decisão do juiz Francisco Soares Reis Júnior foi acertada e necessária para evitar um grave prejuízo ao Erário Público e à população de São Luís.
A licitação de R$ 425 milhões em São Luís que iria beneficiar construtora amiga do prefeito Braide¹ era claramente irregular e direcionada, sem observar os princípios da legalidade e da igualdade nas contratações públicas.
O prefeito Eduardo Braide demonstrou falta de transparência e de responsabilidade com o dinheiro público, ao tentar favorecer uma empresa que tem ligações com ele e com o seu partido.
Além disso, a licitação tinha um objeto muito amplo e genérico, que poderia se sobrepor a outros contratos já existentes, gerando duplicidade e desperdício de recursos. Espero que a Justiça continue fiscalizando e coibindo essas práticas ilegais e imorais do prefeito Braide, que está agindo contra os interesses da cidade e dos cidadãos.
Eu também espero que a Câmara Municipal e o Ministério Público se manifestem sobre esse escândalo e tomem as providências cabíveis para punir os envolvidos e garantir a lisura e a eficiência nas obras de infraestrutura, saneamento e iluminação pública em São Luís.