Justiça suspende licitação de R$ 425 milhões em São Luís que iria beneficiar construtora amiga do prefeito Braide
O juiz auxiliar da e Entrância Final, funcionando pela Vara de Interesses Difusos e Coletivos de São Luís, Francisco Soares Reis Júnior, determinou a suspensão imediata de um contrato de R$ 425.319.071,37 milhões. O certame prevê manutenção e modernização de vias urbanas, mas foi orientado pela prefeitura da capital para favorecer empresa amiga do prefeito Eduardo Braide, publicado aqui no Blog do Luís Cardosos em primeira mão.
A decisão atende ao pedido de uma Ação Popular ajuízada pelo advogado Thyago Santos que alega que existe múltiplos contratos com objetivos semelhantes e valores elevados, sem justificativa legal para tal prática.
Diante dos fatos apresentados, o magistrado entendeu que a suspensão era o caminho mais acertado devido ao risco ao Erário Público
“O perigo da demora é manifestamente evidente, considerando que a continuidade do Pregão Eletrônico, possivelmente irregular, comprometeria integralmente a estrita observância dos critérios esperados e exigidos para as contratações públicas. Impende salientar que a celeridade e a eficiência inerentes ao pregão eletrônico não podem sobrepujar outros princípios fundamentais, notadamente os da legalidade e da igualdade.”
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Não sabia que construtora são pessoas e, pasmem, fazem amizade com alguém kkkkkkkkk
A decisão do juiz Francisco Soares Reis Júnior foi acertada e necessária para evitar um grave prejuízo ao Erário Público e à população de São Luís.
A licitação de R$ 425 milhões em São Luís que iria beneficiar construtora amiga do prefeito Braide¹ era claramente irregular e direcionada, sem observar os princípios da legalidade e da igualdade nas contratações públicas.
O prefeito Eduardo Braide demonstrou falta de transparência e de responsabilidade com o dinheiro público, ao tentar favorecer uma empresa que tem ligações com ele e com o seu partido.
Além disso, a licitação tinha um objeto muito amplo e genérico, que poderia se sobrepor a outros contratos já existentes, gerando duplicidade e desperdício de recursos. Espero que a Justiça continue fiscalizando e coibindo essas práticas ilegais e imorais do prefeito Braide, que está agindo contra os interesses da cidade e dos cidadãos.
Eu também espero que a Câmara Municipal e o Ministério Público se manifestem sobre esse escândalo e tomem as providências cabíveis para punir os envolvidos e garantir a lisura e a eficiência nas obras de infraestrutura, saneamento e iluminação pública em São Luís.