Depois da decisão do STF de determinar que o Ministério da Saúde financiasse novos leitos de UTI para pacientes com covid-19, finalmente foi publicado ontem, sexta-feira (12) em edição extra do Diário Oficial da União portaria que libera um total de R$ 188.208.000,00 para municípios e 21 estados.

Dos primeiros 3.965 novos leitos de UTI, considerados temporários, serão custeados por 90 dias, podendo ser renovados. Neste primeiro momento, apenas o Hospital Dr. Everaldo Ferreira Aragão, em Caxias, foi contemplado com oito novos leitos, ao valor de R$ 384 mil. E olha que o Maranhão foi o primeiro estado a ingressar no STF pelo recursos para custear os leitos.

Em 2020, o governo federal financiava até 11.565 leitos habilitados, até chegar agora em março em 3.372, uma queda brusca, segundo levantamento do Conass (Conselho Nacional dos Secretários de Saúde).

Nesta última portaria não se relaciona a primeira liberação de recursos em 2 de março, da ordem de R$ 153,6 milhões para custeio de 3.201 novos leitos.

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