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Defensoria também recomenda à agência paralisar as cobranças retroativas dos reajustes referentes ao ano passado

A Defensoria Pública da União (DPU) recomendou à Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) a suspensão dos reajustes dos planos de saúde em 2021 e das cobranças retroativas dos reajustes referentes ao ano passado.

A recomendação foi enviada pelo defensor público-geral federal, Daniel de Macedo Alves Pereira, à ANS após ofício apresentado pelo senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP).

O pedido considera a manutenção, pela ANS, dos reajustes dos planos de saúde para o ano de 2021 no patamar de 8,14%, “o que onera ainda mais o acesso à saúde suplementar, em um quadro de deterioração econômica”.

“Recomenda à Agência Nacional de Saúde Suplementar, por meio de seu presidente, que, no prazo de cinco dias úteis, à vista da urgência da matéria, tome as medidas necessárias”, diz a DPU.

Além da suspensão do reajuste dos planos de saúde e das cobranças retroativas, a DPU aconselha a ANS reiniciar a discussão a respeito da necessidade e do percentual de reajuste dos planos de saúde em 2020 e 2021, “com ampla participação social”.

Leia a íntegra do documento

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