Para pagar contratados da EMSERH, Justiça bloqueia R$ 40 milhões do Bio Saúde
Por intermédio de decisão tomada pela Vara de Direitos Difusos da Comarca de São Luís, foram bloqueados do Instituto Bio Saúde R$ 40 milhões para que sejam devolvidos à EMSERH e o pagamento integral dos salários de 7 mil funcionários possa ser efetuado. O pedido de tutela foi expedido pela própria empresa que administra a saúde do Maranhão.
Responsável pelo pagamento do pessoal das UPAS no estado, o Bio Saúde é vem atrasando os salários, além pagar com cortes e, por último, reduzir a segunda parcela do 13º salário e também acusado de dar calote nos empregados. O instituto não vem com os encargos trabalhistas, a exemplo do que fez o Corpore, um instituto que cuidada do pagamento de pessoal de vários hospitais e foi embora sem pagar ninguém.
Confira abaixo a decisão da Vara de Direitos Difusos:
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Seria melhor o MP investigar também a EMSERH, é obrigação da contratante fiscalizar se a contratada está cumprindo com suas obrigações legais, como justifica continuarem repassando o dinheiro e agora alegarem que o IB não estava recolhendo os encargos e nem pagando os salários corretamente, querem continuar enganando os trabalhadores, como justificar que as outras OS fizeram a mesma coisa e a EMSERH continuou sendo conivente com a suposta falta de recolhimento dos tributos sociais. Vamos procurar ser justos e apurar dos dois lados, aí tem!!!
Quero manifestar o meu desagrado ao que a EMSERH vem fazendo com os empregados que prestaram serviços para as empresas iCN, Corpore, IDAC e agora Biosaude, não precisa ser muito sábio ou astuto para perceber a forma como esta empresa orquestrada pelo Governo Estadual do Maranhão, vem agindo nos últimos anos, eles usam essas OS para contratar os pobres trabalhadores, não fiscalizam o cumprimento do contrato (por motivos que devem ser investigado pelo Ministério Público) e num determinado momento (que também deve ser investigado pelo Ministério Público) rescidem os contratos e deixam esses empregados sem nenhuma condição de receberem os seus direitos trabalhistas, já que essas empresas são de outros Estados e somem do Maranhão, e aí pousando na foto como salvadora da pátria a EMSERH ilegalmente continua pagando esses empregados sem garantias dos seus direitos trabalhistas, é só verificar como foram feitos os pagamentos entre a saída das empresas ICN, Corpore, IDAC e o início do Instituto Biosaude, pergunto, como vai ficar esse período que as pessoas perderam o vínculo com as empresas que os contrataram, mas que na prática continuaram trabalhando para o mesmo contratante a EMSERH – SAS/SES – Governo do Estado?
É preciso acabar com essa enganação, porque a EMSERH coincidentemente rescinde o contrato um mês antes da Convenção Coletiva e certamente continuarão pagando os líquidos que esses empregados receberiam se estivessem contratados, mas perdem os seus direitos trabalhistas, é sabido (cabe ao Ministério Público investigar) que no vácuo entre a saída do ICN e da Corpore e a contratação do Instituto Biosaude, vários empregados continuaram recebendo pela EMSERH sem trabalhar por motivo de saúde e por não poderem receber os benefícios da Previdência Social por estarem sem contrato de trabalho, isso é mau utilização do erário público pela EMSERH, e se fosse num estado sério, o Presidente e o Diretor de RH da EMSERH e Secretário de Saúde estariam sendo investigados, Ministério Público, faça uma auditoria referente as esses pagamentos que foram feitos diretamente pela EMSERH aos trabalhadores sem vínculo empregatício, que certamente irão descobrir muitas irregularidades, principalmente de pessoas que receberam sem trabalhar (receio que isso está prestes a acontecer novamente), investiguem os arquivos de relação bancária, onde cabe qualquer informação, basta ter um nome, um CPF é uma conta bancária; investiguem como é feita a prestação de contas, como essa prestação de contas é auditada, cruzem as remessas com o controle de frequência feito pelas unidades… Enfim, Sindicatos movam uma ação contra a EMSERH e contra o Estado para pagarem os direitos trabalhistas desses empregados que foram contratados por uma empresa contratada pela EMSERH, tem pessoas que não tiram férias já faz três anos, os enfermeiros não tiveram aumento de salário em 2017…