A situação precária em que se encontra o prédio localizado na Rua de Nazaré, onde funciona o Arquivo Público estadual, e os riscos de prejuízos ao seu acervo documental foram tema de reunião entre integrantes da Comissão do Programa Memória do Ministério Público do Maranhão e a superintendente do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) no estado, Lena Andrade, nesta segunda-feira, 2.

Reunião sobre o Arquivo Público foi realizada no Ministério Público do Maranhão

O prédio encontra-se com a estrutura bastante comprometida, o que pode colocar em risco os documentos históricos e os próprios frequentadores do local, principalmente com a proximidade do período chuvoso. Em reunião realizada no dia 19, no gabinete do procurador-geral de justiça, Danilo de Castro, o secretário de Estado da Cultura, Yuri Arruda Milhomem, assegurou que já há um plano de ação para reforma do prédio, que os recursos federais já foram disponibilizados – por meio da Lei Aldir Blanc – e que a obra depende apenas da autorização do Iphan para ser iniciada.

No entanto, a superintendente do Iphan no Maranhão, Lena Brandão, explicou à corregedora-geral do MPMA e coordenadora da Comissão do Programa Memória, Fátima Travassos, que a situação é mais complexa, pois o projeto apresentado pela Secretaria de Estado da Cultura ainda é muito preliminar para o tamanho do problema e que é necessário que seja apresentado um projeto estrutural do prédio.

“Essa é uma preocupação compartilhada conosco, e o Estado já começou as tratativas, apresentando o projeto, e a gente vai ter a máxima celeridade, porque além do prédio, que faz parte do nosso patrimônio histórico, o acervo conta a história de todo o Maranhão. E a gente vai lutar aqui, com o Ministério Público, para que esse acervo fique, durante essa reforma, em condições adequadas não só de guarda, mas também para pesquisa”, destacou Lena Brandão.

Fátima Travassos informou que solicitará, por meio de ofício, a avaliação técnica do Iphan para que possam ser cobradas providências urgentes em relação à remoção do acervo para outro local o mais rápido possível. “Estamos cientes de que a reforma ainda deve demorar, então é urgente a remoção do acervo”, ressaltou.

Também participaram da reunião os promotores de justiça Lindonjonson Gonçalves de Sousa e Washington Luiz Maciel Cantanhede; as servidoras Maria dos Remédios Ribeiro dos Santos (coordenadora de Documentação e Biblioteca), Poliana Ribeiro (coordenadora de Comunicação) e a historiadora Kelcilene Rose Silva, todos integrantes da Comissão do Programa Memória.

Integrantes da Comissão do Programa Memória com superintendente do Iphan

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A deputada federal Lucyana Genésio (PDT-MA) e o prefeito de Pinheiro, Luciano Genésio (PP), se reuniram, nesta terça-feira (27), com o Ministro do Desenvolvimento Social, Wellington Dias.

Lucyana Genésio comenta que, durante a reunião, foram tratados assuntos importantes, que vão ajudar no desenvolvimento do Maranhão, em especial da baixada maranhense.

“Nesta reunião com o Ministro Wellington Dias, solicitamos ao Governo Federal agilidade nos trâmites de recursos que vão proporcionar mais oportunidades para os cidadãos maranhenses. Estamos em Brasília trabalhando por mais investimentos e pelo desenvolvimento do nosso Estado”, comentou a deputada federal.

Luciano Genésio destacou as parcerias governamentais importantes para os maranhenses, em especial os pinheirenses, como a capacitação empreendedora dos beneficiários dos programas sociais, como o Bolsa Família.

“Tivemos uma audiência muito boa com o ministro Wellington e saímos com a garantia de que melhores notícias virão cada vez mais. Tratamos sobre parcerias, inclusive governamentais, que vai ajudar, principalmente, os beneficiários do Bolsa Família a ser um empreendedor. Notícia boa para gente apoiando cada vez mais, incentivando quem mais precisa”, comemorou o gestor municipal.

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Presidente da Alema participou da reunião ao lado do deputado Roberto Costa. Foram apresentadas propostas a serem apreciadas pela Comissão de Meio Ambiente.

Iracema Vale e Roberto Costa se reuniram com comitiva da Comissão Nacional de Enfrentamento à Violência no Campo

A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), reuniu-se, na manhã desta sexta-feira (23), ao lado do deputado Roberto Costa (MDB), com uma comitiva da Comissão Nacional de Enfrentamento à Violência no Campo. A visita teve como objetivo estabelecer parcerias em projetos de interesse comum e fortalecer os laços institucionais.

Na pauta, foram discutidos os problemas associados ao uso de agrotóxicos e suas implicações na saúde, no meio ambiente e na vida dos trabalhadores rurais, comunidades e povos tradicionais. Foram apresentadas propostas aos parlamentares a serem encaminhadas e apreciadas pela Comissão de Meio Ambiente do Parlamento Estadual.

“Esse importante colegiado media e busca conciliação de casos de maior complexidade de conflitos socioambientais no campo e, nós, parlamentares, temos interesse em estreitar laços e ajudar no que estiver ao nosso alcance. Ouvimos atentamente as demandas e iremos estudá-las com muito comprometimento”, afirmou a chefe do Legislativo maranhense.

Objetivo da visita da comitiva foi estabelecer parcerias em projetos de interesse comum e fortalecer laços institucionais

A coordenadora da Comissão, Cláudia Maria Dadico, agradeceu a cordialidade da presidente Iracema Vale. “Fomos muito bem recebidos e agradecemos pela parceria firmada. Trouxemos, ainda, outro assunto, que diz respeito à extinção da Comissão Estadual, mas saímos alegres e esperançosos ao ter conhecimento sobre a condução da Casa neste tema”.

Para o deputado Roberto Costa, é fundamental promover diálogos sobre a violência no campo. “São questões que afetam diretamente a vida das comunidades. Me coloco à disposição e parabenizo a presidente Iracema Vale por estar atenta a essa causa e por liderar iniciativas que visam garantir a segurança e o bem-estar dos trabalhadores rurais”, concluiu.

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Em reunião na sede nacional do MDB, em Brasília, Hildo Rocha e a presidente da Confederação Nacional dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias (Conacs), Hilda Angélica, conversaram sobre demandas que deverão compor a pauta de lutas da categoria para 2024, ano em que a entidade comemora 25 anos de existência.

Hildo Rocha: aliado que ajudou na conquista de melhorias trabalhistas para a categoria

Hilda Angélica destacou que durante o período em que o emedebista Hildo Rocha presidiu a frente parlamentar em apoio aos Agentes Comunitários de Saúde e os Agentes de Combate a Endemias a categoria obteve avanços importantes nas lutas em defesa da melhoria das condições de trabalho a exemplo da garantia do piso salarial na constituição federal.

“Hildo Rocha é um grande amigo, um companheiro, um aliado que muito fez pela nossa categoria, quando esteve na presidência da frente parlamentar em apoio aos agentes de saúde e agentes de combate às endemias de todo o Brasil. E hoje nós estamos aqui a fim de conversamos, estamos nos aconselhando com ele, para que a gente trace as melhores estratégias para continuarmos avançando em 2024. E, se Deus quiser, Hildo Rocha voltará para a Câmara para junto conosco fortalecer a nossa luta”, enfatizou Hilda Angélica.

Pauta legislativa dos agentes de saúde e de combate às endemias tem apoio do MDB

Hildo Rocha enfatizou que tanto ele quanto as principais lideranças do MDB também são favoráveis às pautas legislativas defendidas pelos ACS e ACE.

“Nós somos a favor e apoiamos as pautas legislativas dos agentes de saúde e de endemias porque reconhecemos a importância desses profissionais para a saúde preventiva no Brasil. Assim, tanto eu quanto o deputado Baleia Rossi, presidente do nosso partido, o líder na Câmara, deputado Isnaldo Bulhões e demais integrantes da bancada do MDB são favoráveis à aprovação de medidas legislativas que possam contribuir para a melhoria das condições de trabalho desses profissionais que são de fundamental importância para a saúde pública no nosso país”, sublinhou Hildo Rocha.

Hildo Rocha destacou que embora a categoria tenha obtido avanços significativos, na legislatura passada, ainda existem demandas relevantes que precisam ser atendidas.

“A promulgação da Emenda Constitucional 120, que garante um piso salarial nacional de dois salários mínimos para a categoria é um avanço significativo. Agora, precisamos avançar na questão da aposentadoria especial e da insalubridade, entre outras questões de interesse da categoria para que os agentes de saúde e os agentes de combate às endemias tenham os seus direitos reconhecidos e assegurados, para o bem da saúde pública do nosso país”, ressaltou Hildo Rocha.

Além de se aconselhar com Hildo Rocha, a Conacs quer ouvir também opiniões dos associados sobre a situação da categoria nas bases, e sugestões para o fechamento da pauta para 2024.

Na sua opinião, quais pautas deverão ser priorizadas pela categoria no ano e 2024? As respostas podem ser enviadas por meio de enquete online disponibilizada no site da instituição.

A enquete é aberta a todos os agentes de saúde e agentes de combate às endemias do Brasil, independentemente da sua categoria, filiação sindical ou local de atuação.

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O presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado Othelino Neto (PCdoB), recebeu, na manhã desta terça-feira (12), a visita do novo secretário estadual de Segurança Pública, coronel Silvio Leite, acompanhado do diretor institucional do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMMA), coronel Alexandre Magno. Na reunião, eles discutiram sobre as ações imediatas que serão implementadas no sentido de reforçar o sistema no Estado.

Othelino, coronel Leite, deputado Ricardo Rios, Cel. Marcelo Jinkigs e Cel. Alexandre Magno

Ao lado do deputado Ricardo Rios e do chefe do Gabinete Militar da Alema, coronel Marcelo Jinkings, o líder do Legislativo maranhense colocou a Assembleia à disposição para colaborar com a melhoria na área da segurança pública.

“O secretário nos informou que, de imediato, serão executadas algumas ações mais ostensivas de rua com um policiamento mais presente. Por isso, coloquei a Casa à disposição, não só no sentido de legislar quando necessário para fortalecer esse trabalho, mas, também, dando todo o apoio para que o sistema funcione bem e a sociedade se sinta cuidada”, disse Othelino Neto.

Escolha

Othelino, coronel Leite, deputado Ricardo Rios, Cel. Marcelo Jinkigs e Cel. Alexandre Magno

Na ocasião, o parlamentar fez um cumprimento especial ao governador Carlos Brandão pela escolha do coronel Leite para comandar a pasta. “Ele é o primeiro militar a ser secretário de Segurança do Estado, um dado marcante para o setor. Parabenizo o governador pela escolha, pois a atitude homenageia a Polícia Militar do Maranhão, que é fundamental ao bom funcionamento da segurança pública”, ressaltou o chefe do Parlamento Estadual.

Coronel Leite elencou as próximas ações da Secretaria e agradeceu ao presidente da Assembleia pela atenção. “A curto prazo, vamos entregar 126 viaturas para a PMMA, entre carros e motos. Já a partir desta semana, intensificaremos nosso policiamento ostensivo para reduzirmos, ainda mais, os índices de violência no Estado. Aproveito para agradecer ao deputado Othelino por estar sempre à disposição em nos ajudar no que for necessário”, concluiu.

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A convite do deputado César Pires, o chefe do escritório do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) no Maranhão, Marcelo Melo, participou de reunião técnica na manhã desta quarta-feira (15) na Assembleia Legislativa. O encontro teve o objetivo de tomar conhecimento e discutir dados socioeconômicos levantados pelo órgão no Maranhão.

Foto Divulgação

Marcelo Melo apresentou dados sobre renda, ocupação escolaridade dos maranhenses, assim como os de infraestrutura domiciliar, educação e saúde registrados no Maranhão de 2015 a 2019, fazendo um comparativo com os mesmos indicadores do Nordeste e do Brasil. Entre as informações relatadas, mostrou que 17,2% das pessoas com idade a partir de 14 anos de idade estão sem ocupação no estado, e que 18,6% desistiram de procurar emprego no Maranhão.

Do encontro também participaram os deputados Socorro Waquim, Marcos Caldas e Zito Rolim, além de consultores legislativos e outros técnicos da Assembleia. “Foi um momento importante de troca de conhecimento que só enriquecerá o trabalho legislativo”, declarou César Pires ao final da reunião, em que agradeceu a disponibilidade do representante do IBGE e a participação dos outros parlamentares e técnicos.

O consultor legislativo da Assembleia, Aristides Lobão, agradeceu ao deputado César Pires e a Marcelo Melo pelo encontro, lamentou que os indicadores socioeconômicos do Maranhão não tenham avançado nos últimos seis anos e propôs a realização de outras atividades técnicas em parceria com o IBGE.

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O deputado federal Gil Cutrim (Republicanos) cumpriu uma maratona de agendas com lideranças políticas nos últimos dias, muitas delas acompanhado pelo seu irmão, o deputado estadual e vice-presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, Glalbert Cutrim (PDT).

Foto Divulgação

Prefeitos, ex-prefeitos, vereadores, ex-vereadores e ex-candidatos foram recebidos em seu gabinete em São Luís. Com pautas distintas, o jovem deputado republicano atendeu demandas, alinhou envio de recursos a munícipios e fechou parcerias políticas para 2022.

Dentre os prefeitos recebidos pelo parlamentar, destaca-se o encontro com Diringa (PDT), de Tutóia e Júnior do Posto (PDT), de Itaipava do Grajaú que alinharam investimentos públicos nos seus municípios através de emendas do deputado Gil Cutrim. “Construiremos novos caminhos em nosso município com a ajuda do nosso deputado Gil Cutrim, pra que a nossa gente tenha mais dignidade e qualidade de vida”, disse o prefeito Diringa.

Dialogando sobre cenário político estadual e nacional, os deputados Gil e Glalbert reuniram-se, ainda, com o deputado estadual Carlinhos Florêncio e seu filho Florêncio Neto.

Foto Divulgação

Cutrim recebeu ainda, os presidentes de Câmara, Osmar Filho (São Luís) e Valdir Amorim (Porto Rico), além dos vereadores porto-riquenses, Udo e Velho da Samica, a Amanda Muniz, de Morros, Serra Alta e Juliano de São José de Ribamar, Paulo Henrique de Paço do Lumiar, e o ex-vereador da capital, Pereirinha, pra discutirem demandas.

Os ex-candidatos a prefeito, Alcionildo Matos (Bom Jardim), Wellington Moura (São João do Sóter), Costa Júnior (Magalhães de Almeida) e Remildo Fonseca (Parnarama), além dos ex-prefeitos Eric Costa (Barra do Corda) e Zé Martins (Bequimão) que estiveram com o parlamentar federal pra discutirem sobre parcerias que visam o progresso de suas cidades.

Gil Cutrim avaliou os encontros como produtivo e reafirmou seu compromisso com cada um, “estamos escutando demandas, propondo ações e fechando parcerias em prol do nosso estado, cumprindo o objetivo do nosso mandato que é ser participativo e democrático”, ressaltou.

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A deputada estadual Cleide Coutinho (PDT) participou, na terça-feira (13), de uma série de reuniões com secretários de Estado, em busca de investimentos para diversos municípios maranhenses.

Deputada Cleide Coutinho e comitiva em reunião com secretário de Agricultura Familiar, Rodrigo Lago

Nas reuniões, a parlamentar esteve acompanhada do prefeito de Matões, Ferdinando Coutinho; do ex-prefeito de Paraibano, José Rodrigues; do superintendente de Articulação Política do Governo do Estado na região Leste, Ironaldo Alencar; e secretário municipal de
Matões, Nonato.

A primeira audiência aconteceu na Secretaria Estadual de Saúde (SES), onde a deputada e comitiva apresentaram ao titular da pasta, Carlos Lula, diversas demandas do município de Caxias e da região Leste.

Cleide Coutinho e comitiva com o secretário das Cidades e Desenvolvimento Urbano, Márcio Jerry

Na Secretaria das Cidades e Desenvolvimento Urbano (Secid), Cleide Coutinho apresentou ao secretário Márcio Jerry projetos na área da Infraestrutura, como pavimentação asfáltica, construção de praças e sistema simplificado de abastecimento d’água para os municípios de Matões, Aldeias Altas, Passagem Franca, Tuntum, Eugênio Barros, Colinas, Parnarama, São Mateus, Coroatá e Caxias.

A parlamentar esteve também na Secretaria de Estado da Agricultura Familiar (SAF), onde o prefeito Ferdinando Coutinho assinou convênio com o secretário Rodrigo Lago para aquisição de alimentos para Matões. Na ocasião, Dra. Cleide solicitou, ainda, cisternas, kits de irrigação e de feiras para o município.

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O prefeito de Santa Rita, Hilton Gonçalo, se reuniu na manhã desta segunda-feira,12, o Procurador-geral de Justiça, Eduardo Nicolau. A visita institucional do prefeito do município de Santa Rita, Hilton Gonçalo de Sousa. Na ocasião, o gestor informou o andamento da vacinação no município, localizado a 70 km de São Luís.

Eduardo Nicolau e Hilton Gonçalo

“Temos sempre buscado manter esse diálogo com os gestores municipais. Recebemos a visita do prefeito de Santa Rita, que nos informou da situação da pandemia no município e do processo de vacinação da população”, destacou Eduardo Nicolau.

Hilton Gonçalo informou que, no município, já foram vacinadas as pessoas acima de 65 anos, bem como os moradores de áreas ribeirinhas e quilombolas. “Nessa situação da pandemia, viemos aqui ouvir algumas sugestões do nosso procurador-geral para que possamos amenizar as dificuldades pelas quais passa a nossa população de Santa Rita, do Brasil e do mundo. Em Santa Rita, temos muitas áreas quilombolas e nós conseguimos vacinas para essa população. Como médico, sei da importância da vacina. Também estamos focando muito na distribuição de máscaras, álcool em gel e vacinando as áreas quilombolas, regiões ribeirinhas e na BR”, detalhou.

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