O Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA) está realizando, desde outubro, uma fiscalização em dez municípios com dados desproporcionais com relação a oferta de vagas na Educação de Jovens e Adultos (EJA).

Prefeito João Igor

A Corte estadual de contas analisou dados repassados por secretarias municipais de Educação que preencheram questionários eletrônicos com informações sobre o número de matriculados, turmas, professores, recursos didáticos e a infraestrutura do EJA de cada cidade e em alguns foram constatadas distorções nos dados fornecidos, comparando-os com os dados do censo educacional de 2022 e com a realidade observada nas escolas. Segundo o secretário de Fiscalização do TCE-MA, Fábio Alex de Melo, alguns desses municípios informaram que 25% da população adulta estava matriculada no EJA, um percentual muito acima da média nacional, que é de no máximo 5%.

Esse percentual discrepante refere-se ao município de São Bernardo do Maranhão, comandado pelo prefeito reeleito João Igor Vieira Carvalho, do PDT. A população desta pequena cidade, de acordo com o IBGE, é de 26.943 habitantes sendo que desse total mais de 6 mil foram matriculados no EJA.

Em resumo, as matrículas fantasmas fazem com que o município abocanhe verbas do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – Fundef.

Outro caso

No município de Santa Quitéria, comandado por Sâmia Moreira, pela madrasta do prefeito João Igor, também foi constatado pelo TCE-MA que mais de 5 mil pessoas foram matriculas no EJ, o que corresponde a 23,2% de toda a população.

As fraudes nos dois municípios são escandalosas!


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