Na sessão plenária do último dia 6 de setembro de 2023, por unanimidade, os Conselheiros do TCE/MA seguiram o parecer do relator e do MPC e aprovaram as contas referente ao exercício 2022 de Rigo Teles.

Em sessão realizada na manhã do último dia 6 de setembro de 2023, o prefeito do município de Barra do Corda, Rigo Telles, teve as suas contas relativas ao exercício de 2022, aprovadas pelo Tribunal de Contas do Estado do Maranhão.

Ao se pronunciar, o Conselheiro relator Jorge Pavão, acompanhou parecer emitido pelo Ministério Público, que apontou após análise a inexistência de ocorrências que merecessem ressalvas ou recomendações, tendo assim o gestor suas contas aprovadas referente ao ano de 2022, sem ressalvas.

No parecer do Ministério Público o promotor, Paulo Henrique Araújo dos Reis, apontou que a gestão de Rigo Telles em 2022, atendeu a todos os índices de efetividade das políticas públicas, alcançando bons resultados nas áreas de educação, saúde e recursos humanos. Além de atender também as obrigações inerentes à transparência pública no ano corrente, concluindo assim seu parecer pela aprovação das contas.

As sessões do pleno ocorrem semanalmente, as quartas-feiras na sede do TCE-MA em São Luís, e os conselheiros com analise e pareceres do Ministério Público, decidem pela aprovação ou desaprovação de contas e demais situações a serem julgadas pelo ente.

Funcionou como relator, o Conselheiro João Jorge Jinkings Pavão.


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