A juíza eleitoral Camila Ewerton, relatora do processo de cassação do Prefeito de Coroatá, Luís da Amovelar Filho (PT), postergou mais uma vez o julgamento do processo no Tribunal Regional Eleitoral. Essa é a terceira vez que a juíza protela o julgamento do processo. Como relatora, apenas após disponibilização do seu voto é que o processo segue julgamento no plenário da corte.

Juíza Camila Ewerton Ramos

Na ação, além do prefeito de Coroatá, respondem ainda o vice-prefeito da cidade, Juscelino da Fazendinha (PT) e o vereador Macílio Gonçalves (PCdoB). Os réus foram denunciados por abuso de poder econômico e compra de apoio político.

Linha do tempo

O processo judicial iniciou em Coroatá em 07/01/2021. Em 12/11/2021 a juíza eleitoral de Coroatá Anelise Nogueira Reginato proferiu sentença determinando a perda do mandato dos denunciados. As partes, inconformadas, recorreram e o processo chegou ao TRE em junho de 2022.

Em 08/07/2022, em novo parecer, a Procuradoria Regional Eleitoral se manifestou mais uma vez pela cassação dos mandatos do prefeito Luís Filho (PT), do vice-prefeito Juscelino da Fazendinha (PT) e do vereador Macílio Gonçalves (PCdoB).

Após um bom tempo, o processo foi incluído em pauta para julgamento pela primeira vez em 18/08/2022. Contudo, no dia do julgamento, a relatora Camila Ewerton retirou o processo de julgamento.

Oito longos meses se passaram sem nenhuma movimentação do processo por parte de Camila Ewerton. A presidência do TRE inseriu o processo na pauta de julgamento do último dia 30/03/2023. Quando o presidente apresentava o processo para julgamento, a relatora pediu pela segunda vez que o mesmo fosse retirado de pauta, alegando que precisava fazer uma “revisão final do voto”, pois oito meses não foram suficientes.

O presidente do TRE, desembargador José Luiz Almeida acatou o pedido e colocou o processo na pauta de julgamento na sessão dessa segunda-feira, dia 03/04/2023.

Hoje, item de número cinco da pauta, quando o processo estava sendo apresentado, pela terceira vez, a juíza Camila Ewerton pediu novamente que o processo fosse retirado de pauta, alegando que “verificando os arquivos tem alguns ajustes para sem feitos”.

Há quem diga que diante da complexidade da matéria a juíza postergará a apreciação do processo até o final de 2023. Nos corredores do Tribunal Regional Eleitoral já causa estranheza o comportamento da magistrada com o processo de cassação do prefeito de Coroatá.

De fato, chega a espantar o longo tempo em que a magistrada precise para ajustar o voto. Enquanto isso uma situação extremamente grave fica sem apreciação do Tribunal. Veja os vídeos dos dois três pedidos de adiamento:

Sobre a juíza

Camila Ewerton ocupa uma vaga no Tribunal destinada à categoria jurista. Ela foi nomeada para o cargo em 15/10/2021 pelo então Presidente da República Jair Bolsonaro, tendo sido empossada em 09/11/2021 como juíza da corte.

Camila Ewerton é casada com o juiz federal Newton Ramos Pereira. Ambos são ligados e mantém amizade com o Senador Ciro Nogueira (PI) e o Deputado Federal André Fufuca. Fufuca, por sua vez, foi o Deputado Federal votado pelo grupo do prefeito de Coroatá na eleição de 2022.

A juíza Camila Ewerton é ainda irmã da esposa de Junior Marreca, Secretário da Indústria e Comércio do governo do Maranhão. Marreca e Luís da Amovelar, pai do prefeito de Coroatá, mantém estreita amizade. Nos últimos dias, aliás, Luís da Amovelar tem sido presença constante na SEINC e também na casa de Marreca.

Na cidade, corre na boca miúda que o grupo Amovelar está tranquilo e satisfeito com a longa e tranquila condução do processo. Uma denúncia robusta contra esses sucessivos adiamentos deve ser feita em breve e o caso levado à imprensa nacional.

Entenda o caso

De acordo com farto material juntado nos autos, o vereador Marcílio Gonçalves assediou o conselheiro tutelar Jarbas Almeida, em nome do prefeito da cidade, para que ele mudasse sua posição política e se aliasse ao grupo Amovelar. A transação para a compra do apoio teria custado, ainda de acordo com o denunciante, R$ 7 mil, entregues em espécie.

Toda a negociação foi gravada em vídeo, que mostra a entrega do dinheiro e revela detalhes da estratégia do grupo Amovelar para cooptar e silenciar adversários políticos.

Em áudios trocados no WhatsApp, um assessor do vereador Marcílio Gonçalves identificado como Douglas, ainda revela que após o repasse do dinheiro, Jarbas teria que tirar uma foto com o prefeito e gravar um vídeo declarando apoio. Todas as conversas foram realizadas com muita naturalidade.

Jarbas entregou um farto material ao Ministério Público de Coroatá, incluindo fotos, vídeos, e conversas de WhatsApp. O dinheiro, outra prova do crime, está depositado em uma conta judicial.

Agora, todos aguardam a boa vontade da juíza Camila Ewerton para levar o processo a julgamento no plenário do TRE.

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