Diretoria da Famem se reúne e prepara 1º Congresso Estadual do Municipalismo Maranhense

Em primeira reunião ordinária realizada nesta segunda-feira (6) em São Luís, a nova diretoria da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem), comandada pelo prefeito de São Mateus, Ivo Rezende, foi anunciado o 1º Congresso Estadual do Municipalismo Maranhense, a ser realizado nos dias 13 e 14 de março. O evento servirá de preparação para a participação do Maranhão na Marcha Nacional dos Prefeitos no fim do mês que vem.

Reunião com a diretoria da Famem

No encontro, que contou com a visita do deputado federal Cléber Verde, foram debatidos vários assuntos de interesse dos municípios, como parcerias e a implantação da Comissão de Prerrogativas da entidade. A Famem que pretende abrir um escritório em Brasília em abril, também avalia a criação de um consórcio que facilite convênios com os governos federal e estadual tornando obras e serviços mais baratos.

“O governador já nos disse que nosso trabalho é muito importante, por ser o órgão interlocutor dos entes administrativos municipais com o governo do estado”, disse Miltinho Aragão, diretor geral da Famem, destacando apoio de Carlos Brandão.

“Queremos fazer uma Famem mais forte, onde todos possam contribuir, levando em conta as necessidades de cada município”, afirmou o presidente da entidade, Ivo Rezende que destacou como grande vitória ser a primeira federação de municípios do país, a solicitar que a normativa do Tribunal de Contas da União (TCU), relativa à adoção de um Censo prévio, que prejudicava 66 municípios maranhenses, fosse anulada.

A luta da Famem chegou ao Supremo Tribunal Federal, que determinou que os índices adotados para a distribuição dos recursos do FPM continuem os mesmos. A decisão foi comemorada pelos municípios brasileiros que, não fosse a defesa iniciada pela Famem, sofreriam uma grande perda em suas receitas.

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