A Assembleia Legislativa aprovou, na manhã desta quinta-feira (07), em segundo turno, o Projeto de Lei n.º 015/2020, de autoria do deputado estadual Yglésio Moyses (PROS), que torna obrigatório a instalação de banheiros químicos adaptados, em eventos públicos ou privados.
Para ter efetividade, o projeto do deputado destaca que, nos alvarás de autorização, deverá constar, previamente, essa obrigação. Assim, ao emitir os documentos de liberação dos eventos, os organizadores terão ciência dessa necessidade, estando, inclusive, sob fiscalização dos órgãos competentes.
Mudanças
A obrigatoriedade se limitava aos eventos em espaços públicos, sendo os privados incluídos pelo projeto em questão. Além disso, também foi incluído parágrafo único especificando a obrigatoriedade destacada no parágrafo anterior.
Atualmente, pessoas com necessidades especiais sentem dificuldades de locomoção nas cidades maranhenses e isso se estende quando vão a algum evento. Com o projeto, espera-se que essa realidade seja amenizada.

ÚLTIMAS NOTÍCIAS

Blog do Neto Ferreira O presidente do Sindicato dos servidores da fiscalização agropecuária do Maranhão (Sinfa), ...
Leia Mais
Danilo Ferreira Martins, de 23 anos, e Jefferson Luiz Miranda, são da cidade de Patos na ...
Leia Mais
A informação foi compartilhada nas redes sociais pelo presidente do Moto Club de São Luís, o ...
Leia Mais
Policiais Civis do Maranhão prenderam em flagrante, durante operação realizada em Coroatá na tarde de ontem ...
Leia Mais
O candidato a deputado estadual, Ricardo Arruda (MDB), iniciou a corrida por uma vaga na Assembleia ...
Leia Mais
Todo ano de eleição é a mesma coisa, é só o Tribunal de Contas do Estado ...
Leia Mais

Acompanhe o Blog do Luis Cardoso também pelo Twitter™ e pelo Facebook.