Prefeito emprega irmãos em Capinzal do Norte
O prefeito de Capinzal do Norte, André Portela, agraciou varios parentes em cargos na administração pública, o que supostamente caracteriza prática de nepotismo.
O gestor colocou os seus familiares nos cargos de secretários. A atitude é vetado pela Súmula Vinculante nº 13 do Superior Tribunal Federal.
“A nomeação de cônjuge, companheiro ou parente em linha reta, colateral ou por afinidade, até o terceiro grau, inclusive, da autoridade nomeante ou de servidor da mesma pessoa jurídica investido em cargo de direção, chefia ou assessoramento, para o exercício de cargo em comissão ou de confiança ou, ainda, de função gratificada na administração pública direta e indireta em qualquer dos poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, compreendido o ajuste mediante designações recíprocas, viola a Constituição Federal”, diz o artigo da lei.
André mantém nomeado seu irmão, Enderson Portela, no carro de secretário de Educação. Não satisfeito, o prefeito nomeou também outro irmao, Filype Portela como secretário de Administração.
No ano passado, o ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que prefeito não pode manter parentes em cargos de secretário, exceto aqueles que são técnicamente capacitado para tal função.
Com base na decisão do STF, o Ministério Público do Maranhão pode acionar o prefeito de Capinzal por nepotismo.
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Esse Prefeito é um pilantra, todos nós acreditávamos que ele seria diferente do Cabeçao, só qe ele só olha para o próprio umbigo. O unico que ele colocou sem ser da família, foi o ex-prefeito condenado Eliomar Miranda, onde o mesmo tem vários prédios alugados para a Prefeitura
Esse prefeito é um safado, que vai deixar a cidade em um buraco maior que o ex prefeito deixou!
Esse Prefeito é igualzinho os outros 216.
Grandes merda. E em Monção que a prefeita ostentação empregou foi a família toda!
O ministério público no Maranhão não funciona.
Meu amigo se vc fizer o levantamento em paço do Lumiar não vai ter espaço pra tantos nomes no blog começando pela primeira dama titular de várias secretaria e comandando efetivamente todas…