Agora lascou: TCE suspende carnaval em 55 municípios do Maranhão, confirma a lista
Levando em conta que várias prefeitura estão com salários de funcionários atrasados, o Tribunal de Contas do Estado Maranhão aprovou por unanimidade o cancelamento de festas públicas. O TCE contou com o apoio do Ministério Público neste sentido. Como os prefeitos da cidades com atraso salarial já gastaram com os preparativos e contratos com bandas, eles já estão condenados, assim como a ampla maioria da população de cada município que não é servidor público, inclusive os que ganham uma renda extra durante o período momesco.
De acordo com a medida aprovada, são consideradas ilegítimas para os fins do artigo 70 da Constituição Federal, qualquer despesa custeada com recursos públicos municipais – inclusive aqueles decorrentes de contrapartida em convênio – com eventos festivos quando o município estiver em atraso com o pagamento da folha salarial (incluindo terceirizados, temporários e comissionados); ou em estado de emergência ou de calamidade pública decretados.
Assim sendo, não haverá carnaval em várias cidades maranhenses, sob pena dos prefeitos estarem desobedecendo a lei. A medida deve causar revolta entre os brincantes que, inclusive, retornam às suas cidades de origens para cair na folia. O município também perde receitas.
O pior de tudo é que os prefeitos já gastaram com recursos de contrapartida com convênios estaduais para o carnaval e vão ficar sem saber o que fazer com o dinheiro das emendas parlamentares destinadas ao mesmo fim. Além disso, já gastaram com equipamento para a infraestrutura carnavalesca, assim como já pagaram as parcelas iniciais de contratos com bandas e terão que arcar com o total do acordo se for cancelado.
Abaixo a relação onde as festas estarão canceladas:
1. Anapurus
2. Amapá do Maranhão
3. Arame
4. Bacabal
5. Bacuri
6. Bom Lugar
7. Carutapera
8. Cândido Mendes
9. Centro Novo do Maranhão
10. Colinas
11. Cururupu
12. Esperantinópolis
13. Godofredo Viana
14. Governador Edison Lobão
15. Governador Nunes Freire
16. Grajaú
17. Icatu
18. Joselândia
19. Lago Açu
20. Lago da Pedra
21. Lago do Junco do Maranhão
22. Lago dos Rodrigues
23. Lago Verde
24. Luis Domingues
25. Maracaçumé
26. Mirador
27. Nova Iorque
28. Nova Olinda
29. Paraibano
30. Parnarama
31. Pedreiras
32. Peri-Mirim
33. Peritoró
34. Pindaré-Mirim
36. Porto Franco
37. Presidente Médici
38. Presidente Vargas
39. Santa Luzia
40. Santa Luzia do Paruá
41. Santa Quitéria
42. São João do Carú
43. São João dos Patos
44. São Mateus do Maranhão
45. São Roberto
46. São Vicente Férrer
47. Senador La Rocque
48. Serrano do Maranhão
49. Sucupira do Norte
51. Tuntum
52. Turiaçu
53. Tutoia
54. Urbano Santos
55. Vargem Grande
ÚLTIMAS NOTÍCIAS
porque não suspendeu o de Guimarães que a prefeita decretou estado de calamidade?
não acredito que esse blog ainda é a favor desses prefeitos, caro blogueiro as contra-partidas e convênio poderia ser usado no pagamento dos funcionários a Lei de licitação não proíbe isso, tenho certeza que o povo está totalmente de acordo pode fazer uma enquete para você ver, quantos as pessoas que você diz que veio de outros municípios com certeza deverão apoiar os TCE porque la deve ter parentes seus que também não receberam seus salários trabalhados. Parabéns TCE decisão muitíssima acertada o povo acolhe essa decisão, sem contar que a maioria dos prefeitos só abrem o carnaval e na mesma noite já viajam com seus parentes de cumpinchas com o dinheiro público para brincar o carnaval em outro lugar isso é certo como dois e dois são quatro.
FALTOU MATA ROMA NESSA LISTA, O PREFEITO FANTOCHE DE LA AINDA NÃO PAGOU OS FUNCIONÁRIOS.
Por que municípios como Satubinha e Pio XII não estão na lista visto que a Prefeita de Satubinha agora dia 30 de janeiro foi que véi pagar o mês de dezembro de 2017, sendo que ainda não pagou o terço de férias dos servidores referente ao ano passado e até mesmo os funcionários da educação que não sabiam o que era atraso estão com seus vencimentos atrasados.
Ooh! Coisa boa, menos violência, menos dinheiro público gasto com o que não presta, acho que isso deveria acontecer em todo país!
E o Prefeito de Gonçalves Dias Já pagou os funcionários? porque até ontem não tinha pago.
Nenhum prefeito pode dizer que não sabia dessa lei. A Constituição Federal é de 1988 logo quem descumpriu o artigo da mesma sabia que estava errado. É obrigação de um prefeito conhecer a Lei maior que nós rege. Parabéns ao Tribunal!
Decisão muito acertada essa… e lamentável a posição do blogueiro…. achar que carnaval é mais importante do que pagar os funcionários públicos é o cúmulo….
Carnaval tem que ser feito é pela iniciativa privada… pelos empresários…. eles que contratem as bandas e trios e vendam os abadas…. e não gastar dinheiro público…. é muito lindo mesmo os funcionários públicos com os salários atrazados devendo Deus e mundo…. e a Prefeitura gastando com bandas e trios elétricos…. e ainda tem gente que apoia isso… só no Brasil mesmo…
Resposta
O blog é contra o atraso de salários, mas não defende a suspensão da festa do povo. MP e TCE tem como acionar o Judiciário para bloquear as contas das prefeituras e obrigá-las e pagar os atrasados.
TUNTUM-MA
SEMPRE NO MEIO DAS ENROLADAS, EITA PREFEITO ENROLADO ESSE TEMA.
Parabéns TCE. Só assim eles pagam os direitos dos trabalhadores
Em Cururupu já era de se esperar, o salário dos servidores já estão em atrasos.
e são Bento querido é só porque o prefeito é pc do b pelo que sei está devendo 5 meses para alguns e 9 para outros e já demitiu uma carrada sem pagar e esse mistério público não faz nada
Alô , calamidade pública esta é em Viana,se pegasse toda essa verba e invertisse,em saúde, educação,estrada,e o nosso restaurante popular,que nunca mas se abriu as portas para a população vianesse,e uma das mas importante que é o nosso abastecimento de água .
PORQUE NÃO VIERAM A PRESIDENTE DUTRA?
E santa luzia do Parua cm 7 meses o salário dos funcionários atrasados tem gente passando fome aki na cidade isso é uma vergonha se ainda tivesse carnaval nessa cidade.
MAGALHÃES DE ALMEIDA ESTÁ EM DEVENDO TODO O FUNCIONALISMO.
Caro colega Luis, admiro o seu trabalho e seu blog. Entretanto como seu leitor, me sinto no direito de deixar aqui a minha opinião com relação a essa postagem.
Talvez a frase “AGORA LASCOU” não fosse a ideal. Pois faz parecer que os prefeitos sejam vítimas, quando na verdade, alguns, podem ser culpados. Mesmo os das gestões anteriores.
Os municípios maranhenses precisam reavaliar seus conceitos carnavalescos, valorizando suas tradições regionais, parando de importar Carnaval da Bahia e do Ceará. O carnaval do Maranhão sempre foi muito bom. Precisamos expandi-lo em nosso Estado.. Vaorizar mais nossas bandas e cantores.
Acima de tudo nossos governantes precisam agir com responsabilidade, fazendo com quê a sua cidade realmente mereça realizar um Carnaval digno. Isso pode ser um estímulo para a coisa melhorar.
Abraço. .
Acho meio difícil isso se concretizar ????
Tudo mentira! Essa lista é falsa! Aliás, como quase tudo que é divulgado pelo blogueiro, que sequer tem o cuidado de apurar a veracidade das informações. Estás prestando um desserviço à sociedade. Francamente! Lamentável!
Luís Cardoso, tem nome de município errado aí nessa lista. Lago do Junco é diferente de Junco do Maranhão. São municípios diferentes. Atualiza aí essa lista.
Mirador, muito bem, não paga funcionários evai ter dinheiro pra carnaval??
Primeiro as responsabilidades com o povo e depois vem as festa. acorda povo…
Concordo com o J Henrique. Realmente o seu comentário muito inteligente e oportuno. A classe empresária era que deveria estar organizando essa festa, pois é a maior interessada, haja visto o consumismo dos foliões nessa época… além do prejuízo financeiro das prefeituras, ainda tem outros gastos por consequência da violência, incidentes, que são os acidentes por arma de fogo e arma branca etc e tal.
Agora os prefeitos aliados ao despótico governador Flávio Dino deverão pedir ao mesmo pra ele interferir junto ao TCE e ao MP, muito simpáticos e benevolentes com a sua gestão, pra que essa medida seja suspensa imediatamente! Do contrário, muitos votos de foliões descontentes no interior do estado serão desperdiçados.
É de se ressaltar também que vários funcionários das terceiradas, prestadores de serviço, fornecedores que trabalham para o governo de Dino estão igualmente sem receber salários, por inadimplência do governo com essas empresas, e até agora não se tem notícia de medida equivalente contra o Governo do Estado! Kkkkkkkkk
O município de Trizidela do Vale também deveria estar na lista, pois o prefeito ainda não pagou os funcionários.
Aplausos ao TRIBUNAL. Essa decisão é a mais sensata e necessária diante do quadro de INSENSATEZ que predomina na administração pública municipal. Os recursos DEVEM ser aplicados, essencialmente, em EDUCAÇÃO, SAÚDE, saneamento etc. Festa, só se houver sobra!!!
E SANTO AMARO DO MARANHÃO QUE A PREFEITA AINDA NÃO CHAMOU TODOS OS CONCURSADOS E AINDA ESTA QUERENDO PRORROGAR O CONCURSO SENDO QUE ELA TINHA CONTRATADOS VÁRIOS TERCEIRIZADOS
A Prefeitura de Santo Amaro deveria está ai pois até hoje não chamaram todos os aprovados no concursos e o prazo acaba agora em maio e ela ainda que prorrogar o prazo palhaçada isto tem duas pessoas que não assumiram para o cargo de vigia se que saiu alguma publicação avisando que as pessoas não assumiram para os excedentes tomarem ciência de que podem ser chamados. Ministério Publico fiscalize a prefeitura por favor e veja todas as irregularidades
E por que nao atubinha nessa lista
Sendo qe a cidade esta. Toda emburacada
Não tem médicos e os governantes vive dizendo que não tem
Dinheiro pra sanar os problema da cidade
E tem dinheiro pra contratar 3 bandas pra festas de carnaval.
A prefeitura de Santo Amaro do Maranhão fala que não tem lugar para coloca todos os servidores aprovados no concurso embora o concursos era para preenchimento de vaga na prefeitura. Claro que não tem vaga a Prefeita encheu a prefeitura de cargos comissionados e contratados só para não chama todos os aprovados de uma só vez palhaçada isto. Ministério publico investigue as irregularidades que estão acontecendo neste local
Boa tarde, acho que vc deveria se retratar com a Cidade de VARGEM GRANDE, onde a mesma não está em débito com seu funcionalismo público.
Pinheiro também deveria esta nessa lista o prefeito ainda não pagou todos os funcionários públicos.
É uma vergonha a corrupção que impera no Brasil em todas poderes.
O carnaval é uma festa popular e gera renda.
É uma vergonha o cancelamento desta festa.
Os corruptos levam ayé nossa alegria e acabam nossas festas. Põe na cadeia esses canslhas e deixem o carnaval alefrar nossas vidas.
Vendo outros blogs de notícias, percebo algumas divergências.
Por exemplo: aqui a cidade de Pinheiro aparece na lista.
Já em outros blogs não.
Ou melhor.
Aqui NÃO aparece a cidade de Pinheiro.
Já em outros blogs aparece.
Já fiz um comentário e vou fazer outro…. É bom deixar claro pra todos que.. pelo que se lê na decisão do TCE… não se está sispendendo carnaval de nemhum município…. essa parte da notícia aí é falsa… a decisão apenas afirma que os Gestores municipais podem sofrer consequências graves nas suas prestações de contas se gastarem dinheiro público com carnaval estando com os salários dos seus funcionários atrasados…..
Então a solução para a Prefeitura fazer o carnaval sem nenhum problema futuro é simples…. basta pagar os salários dos servidores que estão atrasados… pronto….
Essa decisão é ótima por que todo ano quando der perto do carnaval.. o que vai ter de prefeito preocupafo em colocar os salários dos servidores em dia não vai tá escrito…. só pra poder gastar dinheiro com o carnaval….
Ou seja a partir de agora.. carnaval vai ter uma utilidade…. fazer com que a Prefeitura coloque os salaris dos servidores em dia..??
Concordo contigo Pedro. ??
O TCE não possui poder para tanto. Referido órgão já nem consegue interferir nas prestações de contas dos prefeitos, imagina interceder na sua administração. Acredito em uma jogada política para justificar a incapacidade dos gestores.
Acho que algo esta errado pq a cidade de São João dos Patos encontrar – se nessa lista e a prefeitura esta divulgando suas suas atrações carnavalescas…. Alguém sabe informar algo?
Monção não está nessa relação?
Qria tanto que a prefeita pagasse todos os funcionários até pq ,qm trabalhar qrer seu dinheiro pq se fosse voluntários era outras coisas . E isso é uma vergonha ver meu município na lista dos pendentes .. São Vicente ferrer. MA
Faltou de vitória do mearim, faz dois meses que a empresa terceirizada de limpeza no município não pagar o funcionário.
Mas em Urbano Santos terá Carnaval!
Cidade do presidente da Famem vai realizar carnaval mesmo com os salários atrasados, e a justiça não faz nada. Tema veaco pague os professores. Cidade sem justiça.
E Matinha, terá Carnaval? Pagou 31/01 o mês de dezembro (só estava em dias com educação e saúde), ainda não pagou o terço de férias da educação e não pagou até agora o mês de janeiro da educação, que é prioridade para ela!
Como tem que ter Carnaval, vamos torcer para pagar todo mundo até dia 9??
Façam um levantamento em hospitais e escolas dos citados municipios é assistiram o maior descalabros com os profissionais á as populações que os elegeram nos.abracos.