Presidente Humberto Coutinho recebe Projeto de Lei de autoria da Defensoria Pública do Estado
O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Humberto Coutinho (PDT), recebeu, nesta quinta-feira (3), um Projeto de Lei, de autoria da Defensoria Pública do Estado (DPE), que trata da reestruturação dos cargos da instituição. A matéria foi entregue pelo defensor público-geral do Estado, Werther de Moraes Lima, e pelo subdefensor público-geral, Emanuel Pereira Accioly. O deputado Ricardo Rios (SD) também participou da entrega.
Segundo Werther de Moraes Lima, o projeto de lei visa reestruturar a Defensoria Pública não só em relação aos cargos de defensor público, a pirâmide da instituição, mas também cargos administrativos.
“Estamos visando uma reestruturação necessária para o bom funcionamento da instituição. Por isso, viemos pedir o apoio da Presidência da Assembleia Legislativa no tramitar do processo, o que tem sido sempre feito com muita agilidade. A Casa tem mostrado uma preocupação com a Defensoria Pública”, assinalou.
O presidente Humberto Coutinho destacou a parceria entre as instituições e ressaltou que a Assembleia Legislativa estará sempre de portas abertas para atender aos pleitos da DPE, que só têm a beneficiar a população. “O projeto passará pelos trâmites necessários e, tão logo esteja tudo certo, encaminharemos para votação em regime de urgência. Priorizamos sempre a harmonia entre as instituições”, garantiu.
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