Em virtude de matéria publicada aqui no Blog do Luís Cardoso informando que a prefeitura de Anajatuba firmou contrato de quase meio milhão para aquisição de material esportivo, a assessoria da prefeitura desmente a informação publicada no Diário Oficial.

NOTA

Acerca da matéria “Prefeitura de Anajatuba contrata empresa por quase meio milhão para fornecimento de material esportivo”, publicada pelo site “Blog Luis Cardoso”, no dia 15/10/2016, a Prefeitura Municipal de Anajatuba-MA, por meio da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer, esclarece que:

1- O contrato em questão (no 30/2016), cujo objeto é o fornecimento de materiais esportivos, incluindo malharia, decorreu de respectivo processo licitatório – modalidade Pregão Presencial – atendendo o que preceitua toda a legislação que rege a matéria, e tem prazo de vigência de 01 (um) ano.

2- O valor global do contrato (R$ 415.738,00) trata-se, em verdade, de estimativa definida pela Administração, para fornecimento de material e malharia durante toda a vigência do contrato (um ano), que será entregue de modo parcelado, de acordo com a demanda do Município, se houver tal necessidade.

3- Inverídica é a informação de que o montante total do contrato já teria sido pago. A verdade é que, até a primeira quinzena de outubro/2016, o valor já pago não atingiu ainda, sequer, 1/4 (um quarto) do valor global do contrato.

4- Todos os valores efetivamente pagos em decorrência da aludida contratação, serão objeto de prestação da competente prestação de contas a ser encaminha no momento oportuno ao Órgão fiscalizador.

Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer


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