Promotora pede intervenção em São Luís
Promotora Litia CavalcantiA titular da defesa e promotoria do consumidor, Litia Cavalcanti pediu intervenção no município de São Luís devido um descumprimento de ordem judicial por parte do prefeito Edvaldo Holanda Júnior. O pedido foi encaminhado pelo MPE ao Tribunal de Justiça do Estado.
No pedido de intervenção, aponta que o prefeito de São Luís e a Secretaria Municipal de Trânsito e Transporte descumpriram um Termo de Ajustamento de Conduta proposto ainda no ano de 2011 pela própria prefeitura.
No ano de 2013, a prefeitura foi acionada novamente por não cumprir os termos do TAC, pedindo o prazo de 180 dias para que o compromisso fosse cumprido.
– Mais uma vez, o Representado descumprira os termos acordados com este Órgão, solicitando, novamente, o adiamento para implementação das cláusulas constantes em todos os documentos já firmados, com o explícito objetivo de postergar o certame licitatório – afirma Lítia Cavalcanti, que conclui:
– Diante de todo o exposto, do descumprimento, há quinze meses de ordem judicial transitada em julgado, da previsão contida no art. 35, Inciso IV da Constituição Federal e art. 16, Inciso IV da Constituição do Estado do Maranhão, cujos comandos são impositivos a respeito da necessidade da intervenção em caso de descumprimento de ordem judicial, bem como diante da frontal ameaça ao regime democrático, esta Promotora de Justiça vem, perante Vossa Excelência requerer que, após o recebimento da presente peça, seja ajuizada, em conformidade com o teor do art.29, Inciso II da Lei Complementar Estadual nº 013/91, a respectiva representação interventiva, junto ao Tribunal de Justiça do Maranhão, com a finalidade de restabelecer a ordem jurídica e o regime democrático, fazendo cumprir a decisão em debate.
Documento extraído do Marco DeçaÚLTIMAS NOTÍCIAS
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Isso é só pra prejudicar o cara, porque ele está fazendo muita coisa, sem contar que o transito não está mais assim por conta de falta de asfalto, apenas a cidade tem um grande volume de carros, isso ocasiona em engarrafamentos, mas em termo de estrututa, em muitos locais que foram abadonados pelo ex prefeito, estão bons de transitar agora.
problema no transporte não vem da gestão de edivaldo pra cá, a matéria já diz, só esse assunto tá sendo cobrado desde 2011, Castelo passou batido, agora sobrou pro prefeito resolver.
CASSINAO, VOCÊ ESTÁ FALANDO DE QUÊ? DE SÃO LUÍS É QUE NÃO É. ASFALTO? MUITO CARRO: ENGARRAFAMENTO POUCO: BOA ESTRUTURA? COM CERTEZA, NÃO MORA NA CAPITAL MARANHENSE.
E ELE ESTÁ FAZENDO MUITA COISA? SÓ SE FOR NA CASA DELE. O CIDADÃO PASSOU 2 ANOS SEM FAZER NADA, SUMIDO. E AGORA VEM QUERER TAPAR BURACO E AJEITAR PRACINHA… JÁ ERA, COMPADRE. DANÇOU. E FEIO.
ISSO É APENAS UM PROBLEMA DA CIDADE. SOMEM-SE TANTOS OPUTROS, MUITOS AGRAVADOS NA GESTÃO DO PREFEITO INVISÍVEL.
AGORA, COMO SE DARIA ESSA INTERVENÇÃO?
Acho que dessa vez ela não tem razão, pois este TAC tem sido bem elástico ela mesma deixou assim agora vai ter que deixar passar.
CASSIANO, VOCÊ ESTÁ FALANDO DE QUÊ? DE SÃO LUÍS É QUE NÃO É. ASFALTO? MUITO CARRO: ENGARRAFAMENTO POUCO: BOA ESTRUTURA? COM CERTEZA, NÃO MORA NA CAPITAL MARANHENSE.
E ELE ESTÁ FAZENDO MUITA COISA? SÓ SE FOR NA CASA DELE. O CIDADÃO PASSOU 2 ANOS SEM FAZER NADA, SUMIDO. E AGORA VEM QUERER TAPAR BURACO E AJEITAR PRACINHA… JÁ ERA, COMPADRE. DANÇOU. E FEIO.
ISSO É APENAS UM PROBLEMA DA CIDADE. SOMEM-SE TANTOS OPUTROS, MUITOS AGRAVADOS NA GESTÃO DO PREFEITO INVISÍVEL.
AGORA, COMO SE DARIA ESSA INTERVENÇÃO?