Veja as cidades do Maranhão que estão em situação irregular no Fundeb
Dados do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) apontam que quase 26% dos Municípios encontram-se em situação irregular.
Das mais de 5.500 cidades brasileiras, um total de 1.460 possuem pendências no cadastro do conselho. Dentre alguns dos problemas comumente verificados estão: mandato vencido, cadastro não concluído, pendências nas informações e documentos em situação de modificação. Esse último ocorre quando o gestor acessa o sistema, faz alterações, mas não finaliza o envio desses dados.
Isso implica em emitir parecer conclusivo sobre as contas apresentadas, aprovando ou reprovando a execução do programa. No caso de irregularidades, a legislação prevê a suspensão dos repasses.
Veja os municípios do Maranhão que estão em situação irregular;
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INTERRESANTE O BLOGUEIRO GOSTA TANTO DE FALAR DO PREFEITO ZITO ROLIM , EU NÃO ESTOU VENDO AI O NOME DE CODÓ NA LISTA DE ESCOLAS INRREGULARES ANTES DE FALAR PROCURE SABER VISITE O MUNICIO BURACOS, FALATA DE SANEAMENTO, ESCOLAS DE PALHAS TODOS OS MUNICIPIOS TEM ESSE PLOBLEMA AGORA SE APROVA PELO QUE O PREFEITO TENTA FAZER DE BEM PELA CIDADE E ISSO ELE TEM FEITO.
Em referência ao que consta na matéria sobre irregularidade dos Conselhos, tenho a esclarecer:
Em 2011 – Conselho do Fundeb de ArarI – faltaram duas portarias – só que já foram providenciadas pela Semed de Arari e enviadas ao MEC – FNDE – para que seja regularizado o Conselho de 2011, pois não pode ser finalizado com irregularidade, (ausência de portaria de conselheiros, por exemplo), (cópia da AR JG 306596995BR do correio em anexo) do envio ao órgão responsável pelo controle.
A Conselho do Fundeb de Arari já enviou as duas portarias – que estão em análise – e após a análise é que pode ser regularizado o Conselho de 2011. Portanto, esta é a situação.
O atual Conselho do Fundeb de Arari, que tem vigência de 23 de dezembro de 2013 a 23 de dezembro de 2015, já está inserido no Sistema do FNDE (SIGECON) de forma regular. Embora não esteja ativo no Sistema, uma vez que o de 2011 está sob análise por parte do FNDE como já fora dito.
Após a devida análise, esperamos parecer do referido órgão, para que assim nos sejam fornecidas as senhas necessárias para operarmos no Conselho atual.
Portanto, já fizemos vários pleitos por correspondências registradas, via de e-mail e por telefone e obtemos como resposta que está sob análise.
Professor Murilo de Jesus Pereira
Presidente do Conselho do Fundeb de Arari
[email protected]
(98) 981209288
34530718
Eu gostaria de saber se essas irregularidades são deste mandato? e o que é realmente mandato vencido.