Delegado de Coroatá abusa da autoridade, agride e prende ilegalmente advogado
Recém-chegado em Coroatá, o delegado de polícia civil Alex Aragão Melo já deixou sua primeira impressão na cidade: mal educado, deselegante e autoritário. Alex foi escalado pelo Governador Flávio Dino, há menos de dois meses, para substituir o delegado Samuel Morita, a quem taxava de “aliado de Ricardo Murad”.
Na tarde desta terça-feira (16), o novo delegado extrapolou todas as suas atribuições legais.
O advogado André Farias Pereira , devidamente habilitado na OAB sob o nº 10.502, possui atuação jurídica na cidade e se dirigiu até a delegacia na tarde desta terça-feira por duas vezes para acompanhar um cliente no registro de um TCO (Termo Circunstanciado de Ocorrência) por ameaça de morte. Nas duas vezes, encontrou a delegacia simplesmente fechada.
Já por volta de 15h30, numa terceira tentativa, resolveu finalmente adentrar na delegacia e foi interpelado por um carcereiro, que lhe perguntou o que desejava, lhe dizendo que não poderia entrar. André retrucou e se identificou como advogado. Disse que amparado no direito de ir e vir, iria acompanhar um cliente no registro de um TCO e entrou. Entretanto, muito estranhamente, o delegado havia dado ordens para que ninguém entrasse na delegacia durante toda a tarde.
Após ser informado pelo carcereiro, o delegado já exaltado abordou o advogado André nas dependências da delegacia e perguntou: “que confusão é essa na minha delegacia?”. Muito adequadamente, André respondeu-lhe que ele estava se confundindo e que ali não era uma propriedade particular, muito pelo contrário, é um órgão do povo e da sociedade.
Foi quando o delegado partiu aos gritos “pra cima” do advogado e com o dedo em riste exigiu que o respeitasse e a discussão ficou acalorada. O advogado dizia para o delegado falar educadamente e respeitar sua atuação profissional, acusando-o de agir com abuso de autoridade. Foi o suficiente para o delegado ter um acesso de fúria, colocar a mão na sua arma e dar voz de prisão para o advogado.
O excesso do delegado não parou por aí. Ele ainda determinou que o agente de plantão, Augusto, algemasse o advogado.
Algemado, o advogado André reclamava que estava sendo tratado com abuso de autoridade, que o delegado não poderia cercear a entrada de nenhum cidadão na delegacia e que iria representá-lo junto à corregedoria da polícia.
Preso, André fez uma ligação e acionou o representante da OAB em Coroatá, o advogado Floriano Coelho dos Reis Filho e o membro da comissão de prerrogativas do advogado, advogado Gilson Fernandes de Araújo, que reuniram vários advogados e foram até a delegacia acompanhar a situação.
Depois de algum tempo, após perceber que havia exagerado, o delegado tirou as algemas do advogado.
André quis então registrar um boletim de ocorrência contra o delegado, e o mesmo lhe disse, na frente de todos os advogados presentes, que não seria registrado ocorrência nenhuma. Novamente o advogado retrucou e disse para o delegado que ele não estava na sua residência e que ele não poderia jamais proibir a prestação de um serviço público essencial a um cidadão e profissional. E aí recomeçou outro bate-boca.
Por volta das 17h30, já com os ânimos acalmados, acompanhado de vários colegas advogados, André foi até o Ministério Público e se reuniu com a promotora Patrícia Pereira Espínola (1ª promotoria de justiça) para relatar o ocorrido e solicitar providências.
A promotora então designou os médicos Lenoilson Passos da Silva (CRM 2498) e Eduardo Dantas (CRM 7125), profissionais do SAMU, para procederem com o exame de corpo de delito, que atestou lesão corporal causada pelo uso da algema, que deixou os pulsos do advogado feridos. Veja:
Segundo juristas, o delegado incorreu em grave ilegalidade ao prender o advogado e algemá-lo.
Entendimento pacífico no STF declarou constitucional disposições da Lei Federal 8.906/94 que estabelecem, dentre outras coisas, que no pleno exercício de suas atribuições profissionais o advogado não pode ser preso.
A algema é exceção e não a regra. De acordo com Súmula vinculante nº 11, o STF estabelece que só é lícito o uso de algemas em caso de resistência e de fundado receio de fuga ou de perigo à integridade física própria ou alheia por parte do preso, sob pena de responsabilidade disciplinar civil e penal da autoridade e de nulidade da prisão ou do ato processual a que se refere, sem prejuízo da responsabilidade civil do Estado.
Para piorar a situação do delegado, ele é novato na carreira, tendo tomado posse recentemente por ter sido aprovado no último concurso. Estando no estágio probatório, não pode cometer desvios de conduta, nem extrapolar suas competências, sob pena de ser expulso da carreira.
Servidor público concursado, pago pelo contribuinte, não pode tratar mal o cidadão. É seu dever executar com educação, competência e qualidade a função da qual está investida.
O advogado André Farias Pereira, que é membro da comissão de defesa, assistência e prerrogativas do advogado da OAB/MA, ainda abalado, lamentou o ocorrido:
“Lamentavelmente o advogado ainda é desrespeitado e casos como esses ainda acontecem no Maranhão. Quando desrespeitam e afrontam um advogado, o fazem extensivamente a toda categoria de profissionais essenciais à justiça. O mais revoltante é que tal atitude emana de um servidor público, investido de uma autoridade que deveria servir com qualidade, equilíbrio e educação” protestou.
O delegado deve ser processado por abuso de autoridade, lesão corporal e crime contra a administração pública.
A situação vexatória e humilhante a qual fora exposto o advogado André dificilmente será esquecida. Ele também irá requerer judicialmente reparação por danos morais.
O caso foi recebido com tanta indignação pelos advogados, que nesta quinta-feira (18), o presidente da OAB do Maranhão, Mário Macieira, estará em Coroatá às 14h, no Fórum de Justiça, para uma reunião com advogados do município para tratar a questão.
A crise em todo o sistema de segurança do Maranhão é sensível. Truculência e despreparo reinam no interior. Há quem pense que Coroatá é terra sem lei e queira instalar o cangaço na cidade.
ÚLTIMAS NOTÍCIAS
Acompanhe o Blog do Luis Cardoso também pelo Twitter™ e pelo Facebook.
Mas rapaz, eu não to nem ai se é delegado querer me agredir devido o cargo que ocupa, ia se fuder comigo, eu chamava pra porrada e iamos ver quem é mais homem.
Um cara desse que utiliza de cargos para dar uma de homem, por tras das costinas deve ser …………
Q porra de delegacia que ningúém pode entrar? Aqui no Maranhão é um palhaçada
Ai vai um secretario e direciona oficio aos parlamentares estipulando como gastar as emendas.
A Corregedoria da Polícia deve atuar sobre o fato, a justiça nesse país deve ser levado a sério, e não a palhaçadas como essa.
Olha quero ver qual será a posição da nossa OABMA, espero que seja convocado uma movimentação em frente a Delegacia de Coroatá, para informar este delegado que sem Advogado não há Justiça e que da mesma forma que precisamos dos Delegados os mesmo precisam dos Advogados, pois não somos concorrentes e sim profissionais solidários com a justiça.
Dino está aparelhando seu governo com sicários tanto no Judiciário quanto nas policias civís e militares.
Como Dino e seu sócio Mário Macieira são proprietários da OAB MA, fica pergunta: A AOB vai partir em defesa do Advogado em questão contra o criminoso travestido de Delegado?
O Delegado AINDA não foi afastado das “funções”?
Desde o período eleitoral as polícias do Maranhão se desmantelaram, foram corrompidas para intimidar a população e ganharam salvo conduto para fazer tudo que é tipo de arbitrariedade em prol do ditador mor. A população insegura segue jogada às traças. Isso é só o começo. Eles estão cumprindo as ordens do ditador à risca.
Se pronuncie SR DR GOVERNADOR, saia do Twitter e vá trabalhar. Pare de omissão diante de tanta INCOMPETÊNCIA por parte de pessoas que escolheu pra gerir esse Estado e isso não é privilégio de um ou outro, o DESMANTELO tá generalizado. SEPLAN, secretária sem preparo pra função, CULTURA, secretária avessa ao Estado e suas tradições, CCL secretário sem pulso, cheia de apadrinhados sem nenhum preparo pra função e servindo de reduto pra campanha de Vereador 2016, ARTICULAÇÕES POLÍTICAS, secretário que não tem um pingo de POSTURA pra função, CASA CIVIL, esse não aparece e parece até que não existe. Que é isso DR FLAVIO???? Esse é o governo da Mudança???
Ordem absurda não se cumpre, o Agente também deve ser enquadrado!
É muito séria esta situação em Coroatá.
Imagine um cidadão humilde o que não pode ocorrer.
Vamos ver se pelo menos neste ano eleitoral na OAB, ela adotará medidas enérgicas.
Afinal lá já ouveram outras situações graves de outro Delegado e a OAB até hoje não deu respostas a classe e nem a sociedade, tendo havido foi promoção da autoridade.
A OAB de Codó possui conhecimento dos Casos de Coroatá, mas sem a atuação e apoio da OAB estadual, fica sem força para atuar na defesa dos Advogados e da sociedade em geral.
Hoje o cidadão tem medo de ir à Delegacia de Polícia de Coroatá, e com razão. Se com um advogado estão fazendo isso, imagina com um cidadão desconhecedor de seus direitos? E já se houve na cidade outros casos de desequilíbrio desse delegado.
Com a palavra o presidente da OAB, este Delegado deve estar espelhado no seu Governador
e alguns de seus Secretários como por exemplo a Secretária de Turismo é só o tem nesse
Governo.
Mais um advogado formado no ceuma que chega na delegacia bancando uma de machão, meu filho vc tem muito o que apreender e respeitar a polícia onde todo mundo julga de forma errada sem ao menos ouvir a outra parte, mas como as pessoas hoje em dia adoram uma noticia ruim assim como os “jornalistas” quanto pior melhor, dá nisso aí.
E esse Delegado se fudeu!!! Já era. Vai ser demetido a bem do serviço público.
É muita falta de noção desse delegado, em pleno ano de 2015 agir como estivesse em 1960. E o pior, em estágio probatório ainda.
OAB .
Vai mostrar seu PODER agora, Delegado doido è esse, Advogados merecem respeito no MARANHAO.
E a promotora TQQ? Ninguém fala nada!!!??? Não resolve nada, só desfila e nada..
Tudo bem se o advogado é machão, por que logo depois foi solto e quando quis registrar o BO não lhe foi possível, amigo até o machões tem direitos se o criminoso tem os Direitos Humanos, por que um advogado machão segundo o senhor o identificou e ainda menospreza uma faculdade que entrega profissionais ao mercado há mais de 20 anos e cuidado temos juízes, delegados, defensores enfim profissionais que não são advogados formados pelo CEUMA. Temos que garantir as prerrogativas dos advogados diminuir estas prerrogativas e voltar ao estado ditatorial.
Tão imbecil qto esse delegado é o comentário desse Silva…. respeito se ganha com respeito e não uma farda ou com um distintivo! Lamentável ignorância!!!
AH, AGORA ESSE ADVOGADO ACHOU O DELE, MEU EDUCADO, SALIENTE, TÁ PENSANDO QUE TAVA BAGUNÇADO EM SEÇÃO ELEITORAL, BEM FEITO, ISSO AÍ É PARA TU APRENDER A TER EDUCAÇÃO, DR. KKKKKK
Sabe de nada neto esse advogado assim como muitos se acham no direito de as vezes ate invadir a delegacia por não saber ou não terem ensinado de forma correta que DELEGACIA não é extensão da casa dele e DELEGACIA é lugar de respeitar todos os policiais que ali trabalham. Cambada de recém formados sem noção…
Esse é o desgoverno da mudança.
E vem coisa pior por aí.
Vamos ver o que esse governador vai fazer nesse caso.
Aposto que não fará nada.
Só no MA mesmo
O médico que fez o exame no advogado é altamente despreparado. São sabe nem classificar um instrumento lesionante. Ele simplesmente disse que o instrumento era “algemas”. Qualquer neófito de medicina sabe que o correto seria instrumento cortante ou contundente.
Aliás, a matéria é altamente tentenciosa. Não tem credibilidade alguma.
Conheço esse delegado. Certamente o causídico deve estar errado.
Absurdo o abuso dessa autoridade! Dr Machado OAB-Codó/Coroatá se posicione – advogados não podem ser humilhados por um delegadinho safado desse!
Onde estão o governador e seus secretários? Passam o dia brincando nas redes sociais, mas não possuem coragem de colocar uma nota sobre isso.
Dr. Mário, não basta ir a Coroatá ou colocar uma simples nota no site da OAB.
Cobre o Governador seu sócio e amigo, cobre também do secretário de segurança para que respeitem as prerrogativas dos advogados.
SOU ADVOGADO, MAS VAMOS CONVERSAR; TEM MUITO DOUTOR ADVOGADO QUE SE ACHA MUITO..PRINCIPALMENTE NOS INTERIORES..FAZEM AMIZADE COM AS AUTORIDADES LOCAIS E SE ACHAM DONOS DA SITUAÇÃO..ADVOCACIA E PARA RICOS MESMO..POR ISSO TO ESTUDANDO PARA CONCURSO..TEM MUITO PLAYBOY AI..QUE SE ACHA! AGORA A CIRCUNSTANCIA DA DISCUSSÃO DEVE SER APURADA COM CUIDADO, ANTES DE JULGAR O DELEGA, JÁ QUE HÁ DE SE ATENTAR PARA A HIPOTESE DE DESACATO, MUITO EMBORA SEJA VEEMENTEMENTE PROIBIDO O USO DE ALGEMAS NESTE TIPO DE SITUAÇÃO..QUESTÃO QUE SE DEVE TER UM CONTROLE MAIOR DA ADVOCACIA NESTE ESTADO..AS FACULDADES PARTICULARES DESPEJAM BACHAREIS…NO MERCADO..
kkkkk….parece até q foi o advogado q editou a matéria, cadê o direito a defesa q o amigo blogueiro negou ao delegado. Além do mais a repartição é pública mas não é casa da mãe Joana.
KKKK QUE SORTE, O RABULA TER ENCONTRADA A PROMOTORA “TQQ” AINDA NA CIDADE, POIS SE FOSSE NA DA QUINTA FEIRA JÁ ERA – PARTIU SÃO LUÍS.
E UM DOS MÉDICOS LENOILSON PASSOS QUE FOI PREFEITO DA CIDADE DE PEDREIRAS DEVE TER ESQUECIDO COMO SE FAZ UM EXAME DE CORPO DE DELITO POIS VOLTOU A TRABALHAR HA POUCO TEMPO JÁ QUE A MAMATA ACABOU.
http://carlosfilho10.blogspot.com.br/2015/06/delegado-surta-de-novo.html?spref=fb&m=1
O problema é que no Brasil, policial, principalmente delegados, detentores de patentes, se acham semideuses e, portando uma arma, podem se sobrepor a qualquer situação em detrimento do ser humano. Esse caso específico deve ser julgado com rigor, tanto administrativamente, quanto judicialmente. Profissional igual a esse, é vergonha para a classe.
que cara maluco… será que essa professora tb é formada no Ceuma??? será que foi presa por achar q a via pública é uma extensão da sua casa e por isso não respeitou a “otoridade malxima”. Esse delegado prova que é um desequilibrado e que merece tratamento e não comandar uma delegacia que acima de tudo, deve ter como funcionários, pessoas equilibradas e preparadas… que a polícia merece todo respeito e admiração por seu papel na sociedade… é indiscutível. Da mesma forma é indiscutível que esse delegado não merece ocupar o cargo que ocupa, por ser um total desrespeito a população.
O caso é sério pessoal.
Leiam esta matéria informada pelo ronair acima.
Clique no link, que é mais uma ação inusitada
Muito provável que esta matéria foi redigida pelo advogado. Totalmente tendenciosa. Te advogados que quando recebem uma chamada gostam de tumultuar a situação, outra coisa, sem entrar no mérito, as algemas se o feriu é porque ele resistiu.
SÓ 2 MESES DE ATUAÇÃO. KKKKKK ESSE É O VERDADEIRO IDIOTA. DESPREPARADO. UM SIMPLES IGNORANTE. UM TAPADO.
Esse tipo de matéria é uma piada. Só uma versão dos fatos foi dada. O advogado provavelmente não estava com sua carteira da oab e o delegado por ser novo na cidade não conheçe, nem tem obrigação de conhecer todos os advogados. Além do mais existem hipóteses em que o uso de algemas é lícito, a luz da súmula vinculante 11, cabendo ao delegado justificar a excepcionalidade. Essa cidade é só politicagem barata, sobretudo esses blogs.
Apoio totalmente a conduta do Delegado!
Advogado de merda!
Tão tendenciosa quanto a matéria são os comentários. Tem que apurar o que aconteceu. E só pra constar o advogado é formando na PUC-MG.