Unihosp pagará indenização de R$ 10 mil por não autorizar atendimento emergencial a uma criança
O Blogo do Luis Crdoso denunciou o caso em 2013
A Quinta Câmara Cível do Tribunal de Justiça (TJMA) manteve a decisão do juízo da 13ª Vara Cível da capital, que condenou a Unihosp (Serviço de Saúde Ltda), a pagar indenização no valor de R$10 mil, por não autorizar atendimento emergencial a uma criança cliente do plano de saúde.
O relator do processo, desembargador Raimundo Barros, entendeu que o juízo acertou em condenar a Unihosp a arcar com todas as despesas referentes à internação e tratamento da criança, além do pagamento pelo dano moral.
De acordo com os autos, a criança, em companhia da mãe, chegou à clínica UPC, no dia 05.12.2013, às 1h40, com crise de asma, e atingindo, em seguida, o quadro de insuficiência respiratória grave.
Ao ser atendida, foi diagnosticada com estado de sufocamento grave, necessitando de intervenção de urgência sob pena de agravamento do quadro e, até mesmo, correndo risco de morte.
Contudo, a clínica esclareceu que não poderia prestar o atendimento, pois o plano não cobria a ocorrência em face do não preenchimento da carência, sendo a mãe obrigada a submeter o tratamento do seu filho por meio particular.
Em sua defesa, a Unihosp alegou que o tratamento não ocorreu em razão da necessidade do cumprimento do período de carência por parte do usuário.
O relator ressaltou que a criança, por meio de sua mãe, firmou contrato de prestação de serviços de assistência médico-hospitalar, de natureza clínica, cirúrgica e obstétrica, exames complementares e serviços auxiliares de diagnose, terapia e cirurgia com tratamentos especializados, desde março de 2013 e estava adimplente com suas obrigações contratuais.
Reforçou o magistrado que a matéria deve ser resolvida sob a ótica das regras do Código de Defesa do Consumidor, vez que a prestadora do plano de saúde enquadra-se como fornecedora de serviços, enquanto a pessoa física como destinatária final, ou seja, consumidora, nos termos dos artigos 2º e 3º da Lei nº. 8.078/90. (Processo nº. 008138/2015)
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É UM PEDIDO SIMPLE MEU E DO POVO POIS AQUI É O UNICO LUGAR QUE NOS TEMOS VOZ E VEZ. POR FAVOR LHE PEDIMOS ENCARECIDAMENTE QUE VOCE COLOQUE O PRONUNCIAMENTO DA ANDREA MURAD NO SEU BLOG ELA LHE ELOGIOU, FOI HOJE 07 04 2015
E voce esperava o que de uma arapuca comandada por um estelionatario chamado Elie Hachem ?
cardoso ….o mau do sábio e pensar q todo mundo são ( BESTA.) .mas esqueci q sempre tem alguém espuso pela janela da escola .
Olá,
tenho o plano de saúde da Unihosp desde 2001, sendo que mudei da amil para a unihosp… o plano é o total, com direito apartamento, etc… Pago mensalidade de 740,00 para três pessoas… eu com 25 anos, minha irmã com 23 anos e meu pai com 59 anos. Em dezembro teve um aumento de 65,00… e agora para a minha surpresa, meu pai faz 60 anos em maio e já olhei que o boleto aumentou para 1.257,00… ou seja, um aumento de mais de 500,00 isso é um absurdo! Há tanto tempo na unihosp, dificilmente utilizo o plano e eles cobram isso tudo? isso é legal? vou buscar meus direitos, e se necessário, mudarei de plano de saúde, o mais rápido possível.