Rigo Teles preside a primeira reunião da Comissãode Orçamento da Assembleia
O deputado Rigo Teles (PV) presidiu, na quinta-feira (26), a primeira audiência pública da Comissão de Orçamento, Finanças, Fiscalização e Controle da Assembleia Legislativa, acompanhado dos deputados Fábio Braga (PT do B), Stênio Resende (RTB), Eduardo Braide (PMN) e Fernando Furtado (PC do B).
A audiência pública aconteceu na Sala de Comissões da Casa, com técnicos da Secretaria de Estado de Planejamento (Seplan), representada pela Contadoria Geral do Estado. Na ocasião, os técnicos fizeram uma demonstração e avaliação do cumprimento de metas fiscais, referente ao 3º Quadrimestre de 2014.
Na ocasião, Rigo Teles esclareceu que a reunião é determinada pela Constituição, por meio do & 4º do artigo 9º da Lei de Responsabilidade Fiscal. Segundo ele, o papel da Comissão de Orçamento da Casa é cobrar e fiscalizar o cumprimento das metas do governo, definidas na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO).
RECEITA E INVESTIMENTOS
Ao avaliar o demonstrativo, Rigo Teles disse que um dos dados mais importantes foi referente ao empréstimo de R$ 3,8 bilhões, contraído no governo passado junto ao BNDES. O deputado constatou que até o mês dezembro de 2014, o Estado usou apenas cerca 60% do empréstimo, o que corresponde a cerca de 2,3 bilhão.
O parlamentar constatou, também, ao analisar o demonstrativo da Seplan, que o governo do Estado cumpriu o que estabelece a LRF, com relação às despesas com pessoal. A variação negativa aconteceu somente com relação ao resultado nominal primário, que entre janeiro e dezembro de 2014 foi de apenas R$ 307 mil.
Para o presidente Rigo Teles, o quadro mostra que o governador Flávio Dino terá capacidade de desenvolver seu projeto de mudanças, em beneficioda população de todos os municípios do Maranhão, especialmente nos mais carentes, que devem receber investimentos na saúde, educação, infraestrutura e outros.
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Bom Dia
olha pessoal como a Gestão do ex-prefeito Manoel Mariano de Sousa no quesito EMPREGO para a cidade de Barra do Corda-MA comparando com o atual Gestor Eric Costa:
PRIMEIRO EMPREGO
01/2011————28 pessoas foram empregadas
01/2014————34 pessoas foram empregadas
02/2011————46 pessoas foram empregadas
02/2014————46 pessoas foram empregadas
03/2011————39
03/2014————20
04/2011————43
04/2014————25
05/2011————–79
05/2014————–37
06/2011—————56
06/2014—————14
07/2011—————24
07/2014—————10
08/2011—————18
08/2014—————-29
09/2011—————–44
09/2014—————–30
10/2011—————-31
10/2014—————–23
11/2011—————-53
11/2014—————-53
12/2011—————27
12/2014—————13
Total de emprego na Gestão de Manoel Mariano de Sousa o Nenzim——-488 pessoas foram empregadas
Total de pessoas que foram empregadas do atual Gestor Eric Costa—————-334 pessoas foram empregadas
mais vale lembrar que são pessoas que passaram a trabalhar na FORMALIDADE ou seja com Carteira Assinada
Fonte: Ministério do Trabalho e Emprego
Bom Dia
olha pessoal o que REPASSADO ao Município de Barra do Corda-MA no de 2014
01/2014
Banco do Brasil —–R$ 8.360.260,82
FNS—- R$ 1.453.748,72
02/2014
Banco do Brasil—–R$ 11.271.805,83
FNS—- R$ 1.515.195,01
03/2014
Banco do Brasil—–R$ 6.444.822,30
FNS—– R$ 1.308.734,16
04/2014
Banco do Brasil—–R$ 7.170.057,18
FNS—– R$ 1.380.043,36
05/2014
Banco do Brasil—–R$ 11.189.026,83
FNS—–R$ 1.390.406,51
06/2014
Banco do Brasil——R$ 6.814.127,29
FNS—– R$ 1.687.970,78
07/2014
Banco do Brasil—-R$ 6.230.119,84
FNS—–R$ 1.312.715,76
08/2014
Banco do Brasil—–R$ 7.002.075,00
FNS—-R$ 3.143.078,14
09/2014
Banco do Brasil—–R$ 6.572.345,17
FNS—–R$ 1.257.544,71
10/2014
Banco do Brasil—-R$ 6.567.048,70
FNS—-R$ 1.288.234,39
11/2014
Banco do Brasil—–R$ 7.455.708,28
FNS—–R$ 1.610.504,92
12/2014
Banco do Brasil—–R$ 51.583.902,98
OBS: somente do FUNDEB—-R$ 46.591.968,64
FNS——R$ 1.137.374,50
TOTAL —— —— R$ 146.596.750,64
FUNDEB—— R$ 96.450.027,95
Fundação Nacional da Saúde ( FNS )–R$ 18.557.550,96
Fundo de Participação do Município ( FPM )–R$ 27.875.251,39
mais vale lembra que estão de FORA os Convênios Federais e Estaduais e os IMPOSTOS MUNICIPAIS
que são eles:
Imposto Sobre Transmissão de Bens Imóveis ( ITBI )
é cobrado pelo município nos casos de transferência – transmissão ou cessão – de propriedade de imóveis como casas, apartamentos, salas, lojas e galpões. O pagamento do tributo é condição para o registro em cartório da transferência do imóvel.
Imposto Predial e Territorial Urbano ( IPTU )
é uma taxa que é paga sobre um imóvel ou terreno. A cobrança do imposto é determinada pelo Artigo 156 da Constituição Federal. Todo o dinheiro que é arrecadado com a cobrança vai para os cofres da Prefeitura, que o usa para custear despesas municipais.
Imposto Sobre Serviços ( ISS )
um imposto de competência dos municípios de também do Distrito Federal(Que no seu território pode cobrar e instituir impostos municipais).Ele incide sobre os serviços prestados por empresas(pessoas jurídicas) ou também por profissionais autônomos.
Alvarás de Funcionamento
Bom Dia
olha pessoal os DADOS comprova que AUMENTOU o DESEMPREGO na atual Gestão do Prefeito da cidade de Barra do Corda-MA Eric Costa em relação ao ex-prefeito Manoel Mariano de Sousa o Nenzin
DISPENSADOS:
01/2011————36 pessoas foram desempregadas
01/2014————98 pessoas foram desempregadas
02/2011————-49 pessoas foram desempregadas
02/2014————-54 pessoas foram desempregadas
03/2011————-71 pessoas foram desempregadas
03/2014————-90 pessoas foram desempregadas
04/2011————-89
04/2014————-62
05/2011————–60
05/2014————–103
06/2011————–53
06/2014————–44
07/2011————–62
07/2014————–91
08/2011————-63
08/2014————-133
09/2011————–90
09/2014————–72
10/2011————–51
10/2014————–75
11/2011————–88
11/2014————–79
12/2011————–96
12/2014————–109
Total dos DESEMPREGADOS na Gestão do ex-prefeito Manoel de Sousa o Nenzin—————808 desempregados
Total dos DESEMPREGADOS na atual Gestão do Prefeito Eric Costa—————————–1.010 desempregados
mais vale lembrar que foram pessoas que trabalhavam em emprego FORMAL ou melhor com Carteira Assinada e que foram DESEMPREGADOS
Fonte: Ministério do Trabalho e Emprego