O silêncio é a pior resposta…
Por Abdon Marinho
Abdon Marinho é advogadoHá um dito popular a asseverar que, muitas vezes, o silêncio é a melhor resposta. Os mais sábios, os que insculpiram tal pensar, entendem que não se deve responder a tudo, ou atribuir uma importância exagerada ao que não tem. Em linguagem sertaneja é o que chamamos de: fulano fala tanto que dar bom dia a jumento. Resumindo, significa que não devemos nos preocupar em responder a cada coisa dita os desdita, levando-se tudo a ferro e fogo ou vendo problemas onde eles não existem.
Faço essas considerações iniciais para dizer que essa não é a situação da magistratura maranhense desde o pronunciamento do deputado Hildo Rocha na tribuna da Câmara dos Deputados.
O parlamentar, dando nome e sobrenome, acusou o Tribunal Regional Eleitoral de negociar decisões, de tirar o direito de quem tem para conceder a outro, em troca de pecúnia, dinheiro vivo, como se decisões judiciais pudessem ser objeto de leilão.
Ora, trata-se de uma acusação de gravidade ímpar, pois, agindo assim, a corte eleitoral, estaria violando o próprio sentido de ser da democracia, deixando de fazer valer a vontade dos cidadãos que foram às urnas e escolheram seus representantes e governantes.
Certa vez, de um presidente daquela corte, ouvi um ensinamento que carrego comigo até hoje. Dizia o magistrado diante de um julgamento polêmico: “aqui, não se trata de uma disputa entre duas partes, como costumo julgar diariamente, dirimindo os conflitos. Aqui temos que considerar um terceiro interessado: o povo que escolheu seus dirigentes”. Perdi a causa mas saí com a agradável sensação de haver aprendido uma importante lição para os embates futuros.
A denúncia feita, rompe com esse postulado. Não se trata apenas de dizer que estão tirando de um para passar ao outro (sem razão), ignora-se o terceiro interessado na equação: o eleitor, o cidadão que depositou o voto.
São tantas as notícias de corrupção assombrando a população brasileira que deixamos de aquilatar o real sentido das palavras proferidas pelo deputado na tribuna do parlamento.
Lembro que logo após a divulgação do pronunciamento, um amigo me alcançou para dizer em tom de galhofa: – vistes o que disse o deputado? Qual a novidade de suas palavras?
Discordei prontamente prontamente do tom jocoso, da naturalidade com que discorria sobre o tema.
Não se trata de um zum-zum-zum de corrupção; um sicrano disse que beltrano fez; uma conversa informal numa mesa de bar; alguém vendendo que poderia conseguir essa ou aquela vantagem; uma notinha num canto de jornal; uma insinuação feita no intuito de constranger esse ou aquele.
Nada disso, meus senhores. Não é mais um boato, com fundo de verdade ou não. Desta feita temos um deputado federal, um representante do povo maranhense, com nome, sobrenome e CPF, num pronunciamento feito no parlamento do país, falando algo que ficará para todo o sempre nos anais da história, acusando de corrupção, apontando um fato concreto, uma corte estadual.
Vejam não foi um vereador de uma cidade dos rincões do Brasil. Foi um deputado federal.
É diante deste fato, que não se pode admitir que haja o eloquente silêncio dos órgãos da justiça e das entidades afetas à questão. Não há como fingir que o bode não está na sala. Até aqui, até o momento em que escrevo este breve texto, ninguém disse nada. Todos silentes como se o fato não tivesse havido e estivesse registrado para o país inteiro para toda a posteridade.
O mínimo que se pode exigir é que o deputado prove o que disse. Que não se escude na imunidade parlamentar para não apresentar as provas de suas palavras. Uma corte de Justiça – sobretudo a que tem a responsabilidade constitucional de zelar pelo cumprimento da vontade popular e guarnecer a democracia –, não é admissível que fique sob suspeição.Não há espaço, diante da gravidade da denúncia, para que se diga que tudo não passou de um mal entendido. Já ano que vem teremos eleições municipais, como uma corte sob suspeição poderá presidi-las? Como poderá julgar os processos ainda em andamento e os surgirão sem ter esclarecido que o deputado denunciante foi leviano em suas palavras?
Entendo, que do esclarecimento destes fatos depende a lisura dos pleitos e a própria segurança jurídica no estado.
As autoridades, as entidades como associações de magistrados, do ministério público e da Ordem dos advogados do Brasil, precisam responder ao que foi dito, exigir provas e a correta e urgente apuração dos fatos.
Diante da gravidade das palavras do parlamentar, caso não se faça os esclarecimentos devidos, ou que fique simplesmente o dito pelo não dito, abre-se lugar para que qualquer um insatisfeito com o resultado de um julgado, promova atos de insurreição e vandalismo contra a decisão emanada da corte. Mais. Qualquer um com processo em tramitação poderá arguir junto à corte superior a suspeição da corte estadual. Podem dizer: – Alto lá! Não quero ser julgado até ter provas suficientes de que sobre meus julgadores não pairam quaisquer suspeitas. E ai, alguém vai dizer que está errado?
A situação posta não comporta indiferença, lentidão ou fingimento de que nada aconteceu, pois, cada dia de silêncio compromete e credibilidade dos julgados já ocorridos e por ocorrer, com sérios riscos a ordem institucional.
Estamos diante de um caso onde o silêncio é a pior resposta.
Em tempo: Em sessão realizada em 05/03, o TRE/MA, por unanimidade, decidiu solicitar abertura de inquérito à Polícia Federal. Será uma boa oportunidade de esclarecer qualquer fato. Os inocentes terão sua honra restituída e os culpados, se houver algum, serão punidos na forma da lei. É o que se espera.
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Ô meu caro, as palavras são lindas e muito bem colocadas. Mas as audiências judiciais são sim: um verdadeiro LEILÃO.
Vai passar
Nessa avenida um samba popular
Cada paralelepípedo
Da velha cidade
Essa noite vai
Se arrepiar
Ao lembrar
Que aqui passaram sambas imortais
Que aqui sangraram pelos nossos pés
Que aqui sambaram nossos ancestrais
Num tempo
Página infeliz da nossa história
Passagem desbotada na memória
Das nossas novas gerações
Dormia
A nossa pátria mãe tão distraída
Sem perceber que era subtraída
Em tenebrosas transações
Seus filhos
Erravam cegos pelo continente
Levavam pedras feito penitentes
Erguendo estranhas catedrais
E um dia, afinal
Tinham direito a uma alegria fugaz
Uma ofegante epidemia
Que se chamava carnaval
O carnaval, o carnaval
(Vai passar)
Palmas pra ala dos barões famintos
O bloco dos napoleões retintos
E os pigmeus do bulevar
Meu Deus, vem olhar
Vem ver de perto uma cidade a cantar
A evolução da liberdade
Até o dia clarear
Ai, que vida boa, olerê
Ai, que vida boa, olará
O estandarte do sanatório geral vai passar
Ai, que vida boa, olerê
Ai, que vida boa, olará
O estandarte do sanatório geral
Vai passar