Câmara aprova PEC da Bengala e Dilma sofre mais uma derrota
A Câmara Federal aprovou ontem em primeiro turno Projeto de Emenda à Constituição que eleva de 70 para 75 anos a aposentadoria compulsória para ministros do Supremo Tribunal Federal, de tribunais superiores e do Tribunal de Contas da União.
A votação, que se estendeu por mais de 3 horas, resultou am 318 votos favoráveis contra 131. O texto ja veio aprovado do Senado Federal e agora precisa da votação em segundo turno para ser encaminhado à promulgação ou não da Presidência da República.
Para a ampla maioria dos parlamentares que votaram a PEC, há a necessidade de se manter pessoas com capacidade intelectual para continuarem contribuindo com a Nação. Além disso, o que eles consideram aposentadoria precoce encarece os custos com a entrada antecipada de novos ministros para os cargos.
Por outro lado, a aprovação da PEC foi mais uma derrota sofrida pela presidente Dilma Rousseff, que assim perde o direito de indicar cinco novos ministros do Supremo com a aposentadoria de cinco atuais membros daquela Corte de Justiça.
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Até que enfim os políticos, reconhecendo a premente necessidade de mudanças numa legislação já obsoleta, decidiram adotar uma medida altamente benéfica para a Nação. Ou seja, elevar de 70 para 75 anos a aposentadoria compulsória para ministros do STF e do TCU.
Sim, porque perder talentos, por causa de uma lei caduca, como o dos ministros César Peluzzo e Ayres Brito, só para citar estes dois, é um grande desperdício para a Justiça deste país, tão carente de que, de fato, se faça justiça para que a sociedade volte a crer no Poder Judiciário, com a credibiloidade afetada pela libertação de mensaleiros…
O que o povo espera é que os política façam e votem uma lei para retirar da competência do Executivo a indicação de ministros para qualquer tribunal. Não sei se em outros países democráticos a indicação de ministros seja feita ao amparo dos interesses do governo de plantão. Isso é um grande erro. Essa deveria ser uma atribuição do Congresso Nacional em parceria com os tribunais Superior Federal, Superior de Justiça, OAB e uma dezena de gente qualificada da sociedade civil.
Mas o que o PT quer, na verdade, é ter a chance de trocar 5 ministros, sob sua indicação e controle, para ter maioria no STF, caso explodam as denúncias contra políticos do PT e aliados na Operação Lava-Jato. Isso está mais do que claro. Felizmente, como o PMDB não deve estar nada satisfeito com o andamento da política econômica e/ou as investigações da Lava-Jato devolveu essa famigerada PEC da Bengala.
É de se ter esperança de que, doravante, os políticos estejam mais antenados com os anseios do povo, que quer mudança em tudo, da política partidária a econômica, inclu8indo a reforma tributária e tudo que for de interesse para o crescimento do país. Do jeito que está é que não pode ficar. Chega! O povo não aguenta mais tanto desmando e corrupção por todos os quadrantes do país. Basta!
O país parece ter perdido o rumo, e o povo, atarantado, sem ter a menor ideia do que está por vir. Sim, a cada dia surgem surpresas na economia, que abalam o orçamento dos brasileiros. A inflação já dispara em todos os setores da economia, e o novo aumento da tarifa de energia elétrica deixa a todos de cabelos em pé, pois será maior sacrifício para o orçamento familiar…
E agora com a disparada do dólar, a dívida da Petrobras vai pra estratosfera. Significa que os preços de comsustíveis vão ser, logo logo reajustados. Afinal, quem é que vai pagar a conta da roubalheira na Petrobras? Isso mesmo: nós, brasileiros, que já começamos a ter um dos piores anos dos últimos 30.
Só de lembrar da inflação do governo Sarney dá arrepios dos pés à cabeça.
Desde que começou, o governo da senhora Dilma nunca fez o dever de casa. Mantém o absurdo de 39 ministérios, e ampliou os cargos comissionados pra 20 mil! Gastou de forma desenfreada, e agora somos convocados para tapar o buraco na economia. Infelizmente, essa erosão é para muito tempo.
JRCAMPOS, jornalista
As PEC não precisão de Promulgação do Presidente da República, se aprovada em dois turnos e ambos as casa Legislativa, já entram em vigor!!