Saúde libera recursos para pagar terceirizadas e evita greve nas Upas
A Secretaria de Estado da Saúde (SES) repassou ontem para as OSCIPs ICN, Bem Viver e Pro-Sáude recursos para pagamentos dos salários do mês de janeiro. 20% dos valores ficaram retidos em razão do atraso na documentação, notadamente a dos médicos que insistem em pular por cima da burocracia exigida.
Hoje, a partir das 10h os salários estarão disponibilizados nas contas dos trabalhadores celetistas do setor de saúde pública estadual. Com isso, está descartada a greve prevista para esta sexta-feira (13) pelos funcionários das Upas.
Os pagamentos estão atrasados por causa dos recursos que não foram deixados pelo governo anterior relativos ao mês de dezembro. O débito deixado pelo governo de Roseana Sarney ultrapassou a R$ 100 milhões.
Na primeira parcela houve ainda negligência por parte dos médicos que não entregaram a documentação exigida para evitar que outras pessoas recebem sem trabalhar.
O levantamento exigido pelo governo para as Oscip deve ser concluído por todo este mês de fevereiro e quem demonstrar a legalidade para receber os vencimentos, o governo repassa ainda hoje o que ficou em atraso.
Ontem, a SES emitiu uma nota em que explica sobre o pagamentos dos profissionais de Saúde.
Abaixo a nota:
A SES informa que realizou nesta quinta-feira (12) 80% das transferências bancárias para as empresas prestadoras de serviços da saúde (OSCIPs) referentes ao pagamento de todos os celetistas e médicos do mês de janeiro deste ano, restando 20% a transferir devido ao atraso de documentação legal por parte das empresas. Diante disso, foi acordado entre as empresas, que a SES aguardará até esta sexta-feira (13) que a documentação pendente seja entregue. Até o final do expediente bancário desta mesma data será feita a conclusão de todas as transferências às OSCIPs.
Também esclarecemos que, a portaria conjunta SES/STC (Secretaria de Estado de Transparência e Controle) N°002/2015, de 6 de fevereiro de 2015, conforme inciso I do Art. 69 da Constituição do Estado do Maranhão, estabelece a retenção de 15% dos pagamentos celebrados como um acautelamento temporário até a conclusão dos trabalhos que estão sendo feitos pela comissão mista de auditoria conjunta, instituída pela portaria SES/STC N° 001/2015.
A SES deixa claro que, conforme Art. 3° nenhum valor para pagamento de pessoal será reduzido, quer na quantidade, quer na qualidade, não podendo as OSCIPs reduzirem os postos de trabalho ou o valor das remunerações com esse pretexto, sob pena de aplicação das sanções contratuais e legais previstas. Ou seja, não ocorrerá nenhum tipo de desconto em relação à folha de pagamento de funcionários.
ÚLTIMAS NOTÍCIAS
Acompanhe o Blog do Luis Cardoso também pelo Twitter™ e pelo Facebook.
Amém!!
já estava na hora.
Governo FDP > todo mês vai fazer isso!
Agora é só esperar.Fico me perguntando porque que quando sai o pagamento é que vem as explicações,poderia acho eu, dá uma explicação do porque do atraso e aí sim fazer o pagamento não acham?
Vamos ver se realmente sai hoje?
Até agora nada. Vamos ver se sai até as 15:00 hrs!
ATÉ AGORA NADA
Acho engracado que todo mes é isso!!! e os bilhoes que entra??? não é suficiente??? as pessoas trabalham por que precisam, desde que esse governo assumiu que é atrasos e mais atrasos…
Espero sinceramente que normalize pq quem ganha salario minimo ta passando fome!
Nada de dinheiro. ..
disseram as 10:00 ate agora nada!
uma falta de respeito com os pobres trabalhadores…
os que tem filhos pequenos, e que nao tem maridos.. dependem desse dinheiro tanto pra comer, quanto pra pagar escola e comprar material dos filhos.. contando que com o atraso desse dinheiro, quando pagam nem vale apena.. pois só os juros das contas deixam agente lisos no mesmo dia.. pra passar o restante do mes chorando miseria…
afff….
Governo medilcre….
Emendas extras para Deputados, dinheiro para carnaval..e os trabalhadores sem o direito de receber os seus salários, que vergonha…
kd os deputados eleitos pelo povo? kd os assessores e admiradores do governador? miguem conseguem ver isso? kd o dinheiro da saúde…
Se grita pega ladrão não fica um meu irmão kkkkkkkkkkkkkkk.
Sinceramente não dar pra entender porque os funcionários da saúde estão sem receber dinheiro, acho uma falta de respeito isso . Até hoje sem salário.