PF e MP investigam Ministério da Pesca por fraude em carteiras de pescadores; só no MA são 14 inquéritos
Todas essas 30.177 carteiras foram confeccionadas no Maranhão no período de agosto a outubro de 2014Somente no Estado do Maranhão mais de 30 mil carteiras foram confeccionadas entre agosto e outubro de 2014.
Um mês antes do início da campanha eleitoral, o Ministério da Pesca alterou norma interna e permitiu que carteiras de pescador, antes confeccionadas pela Casa da Moeda, fossem emitidas em papel comum.
A medida permitiu que, desde junho, as próprias superintendências da pasta nos Estados, a maioria controlada pelo PRB, confeccionassem os documentos, que dão direito a salário durante os cinco meses do defeso e outros benefícios.
As carteiras impressas em papel moeda tinham uma marca d’água para evitar fraudes – uma proteção que as confeccionadas em papel comum não dispõem. O PRB, ligado à Igreja Universal, comanda a pasta desde março de 2012, quando o senador Marcelo Crivella (RJ) foi nomeado ministro. Ele deixou o cargo para disputar o governo do Rio. O ministério é chefiado hoje pelo pastor Eduardo Lopes, também do PRB e suplente de Crivella.
A sigla trabalha para manter a pasta no próximo mandato de Dilma Rousseff. Das 27 superintendências, 17 estão sob a chefia de filiados e dirigentes do partido.
No Acre, a Polícia Federal e o Ministério Público investigam denúncia de que houve um derrame de carteiras no período eleitoral para pessoas que não praticam a atividade pesqueira. A distribuição teria beneficiado Juliana Rodrigues de Oliveira e Alan Rick, respectivamente eleitos deputados estadual e federal pelo PRB. Até março, doutora Juliana, como é conhecida, foi superintendente estadual do ministério. Ela já havia, sem sucesso, disputado uma eleição, antes de ocupar o cargo.
A Polícia Federal já tomou depoimento de eleitores que receberam as carteiras cinco dias antes das eleições – parte deles assentados da reforma agrária. Eles disseram ter vendido o voto em troca do benefício. A investigação está sob sigilo. O registro do pescador é como um “cheque pré-datado”. O seguro-defeso, que garante salário no período em que a pesca é proibida, só pode ser recebido um ano após a emissão da carteira. Há exigências como comprovação por meio de relatório da atividade pesqueira. O documento dá direito a linhas de crédito bancário e aposentadoria especial.
Dados do ministério mostram que, no Acre e no Maranhão, o número de carteiras emitidas no período eleitoral supera o dos demais meses.
Maranhão
De agosto a outubro, foram confeccionadas 30.177 carteiras no Maranhão, mais que as 22.581 dos sete meses anteriores do ano. A Polícia Federal tem 14 inquéritos abertos no Estado para apurar irregularidades no pagamento do seguro-defeso ou na distribuição de carteiras.
O Ministério Público informou que tramita um recurso no Tribunal Regional Eleitoral relacionado à distribuição das carteiras, também sob sigilo. O número de pescadores artesanais registrados no País hoje é de 1.005.888. Dados do Ministério do Trabalho mostram que, de abril a setembro, o número de requerentes do seguro da pesca chegou a 281 mil – foram 198 mil no mesmo período de 2013. A pasta não informou quais Estados tiveram maior crescimento.
As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
Em nota, o Ministério da Pesca e Aquicultura informou que a confecção das carteiras de pescador não era realizada pela Casa da Moeda.
Leia a Nota do Ministério na íntegra abaixo:
O Ministério da Pesca e Aquicultura informa que a confecção das carteiras de pescador não era realizada pela Casa da Moeda como cita a reportagem do Estado de São Paulo. Esta é uma atribuição do Ministério da Pesca. A Instrução Normativa nº 45 substituiu o uso de papel moeda pelo papel Marrakesh já que em breve as carteiras terão formato de cartão magnético com sistema eletrônico de radiofrequência que, entre outras funções, facilitará a identificação do falso pescador.
O primeiro passo para poder começar a pescar é ter em mãos a carteira de pescador, caso contrário o pescador estará exercendo a atividade ilegalmente. Por isso, para emitir a licença o MPA não pode exigir de quem solicita a licença uma comprovação de que exerce a atividade, pois estaria contrariando a lei. Por se tratar de um serviço ao cidadão, a carteira de pescador não pode deixar de ser emitida no período eleitoral.
É importante ressaltar que o pescador só tem direito aos benefícios, como o seguro-desemprego no período defeso (quando a pesca fica proibida), um ano após receber a carteirinha. Para ter acesso ao benefício, o pescador tem de enviar ainda um relatório de atividades comprovando o exercício da atividade. O Ministério do Trabalho e Emprego, órgão responsável pelo pagamento do seguro-desemprego do pescador, exige ainda uma série de documentos e caso o pescador tenha outra fonte de renda, o mesmo fica impedido de receber o benefício.
Quanto ao número de emissões de carteira de pescador durante os meses de agosto, setembro e outubro, o MPA esclarece que no mês de Julho as emissões foram praticamente nulas em todo o país para a substituição do papel, de acordo com a nova normativa. Esse acúmulo foi absorvido nos meses seguintes. De fevereiro de 2013 até o momento, cerca de 250 mil licenças foram canceladas e mais de 78 mil estão suspensas.
O MPA se coloca à disposição para colaborar com as investigações. Caso seja comprovada qualquer irregularidade, os envolvidos serão responsabilizados. O Ministério também vai abrir uma sindicância para apurar as supostas irregularidades.
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Sabemos que os verdes fizeram miséria com carteiras de pescador por os dois estão eleitos mais tem o Edson Araújo já vai com dois mandatos com essa molecagem e com tentou resulcitar o Julião Amin com o salário defeso e teve com isso mais de sessenta mil votos usado a Superintendência do Trabalho fazendo essa bandalheira toda é só a Polícia Federal e o Ministério Público fazer uma devassa nessa superintendência que vai encontrar muita bandalheira e colocar todos na CADEIA e fazer devolver o dinheiro que usaram num sentido de pegar um mandato.
EM MONÇÃO A CARTEIRA DE PESCADOR VIROU CÉDULA ELEITORAL DESDE 2008, QUANDO O ATUAL PRESIDENTE DA COLÔNIA E VEREADOR DE MANDATO, LUÍS DA COLÔNIA(O MAIS VOTADO EM 2008) RESOLVEU ENTRAR NA POLÍTICA. DAI PRA FRENTE A COLÔNIA DE PESCADORES VIROU COLÉGIO ELEITORAL, EM 2010 E AGORA 2014. UMA BOA PARTE DOS FUNCIONÁRIOS CONTRATADOS RECEBERAM OU VÃO RECEBER O SEGURO DEFESO . JÁ TEM OS DEPUTADOS CERTOS: EM PRIMEIRO LUGAR VEM O Dr. EDISON, EM SEGUNDO LUGAR KLEBER VERDE, E ESSE ANO ENTROU MAIS DOIS, KLEBINHO VERDE E JULIÃO AMIM. DE AGOSTO ATÉ OUTUBRO DE 2008 VEJA O NÚMERO DE CADASTRADOS, E AGORA EM 2014 A MESMA COISA.
AONDE ESTÁ O MINISTÉRIO DO TRABALHO E A POLÍCIA FEDERAL QUE NÃO VER ISSO ?
julião toma jeito kkkkk já chegar de falir as secretarias
a Policia Federal podia investigar no piaui,aqui tem mototaxi,comerciante,desoculpados,pessoas da universal q nunca virão se quer um peixe ou o mar,tem de tudo,todos com carteira de pescador em Luis Correia dias antes das eleições ja é de prache o derramar de carteiras na cidade,tudo em troca de votos,e aqui é na cara de pau mesmo, a cidade toda sabe.Tem vereador,vereadora eleitos por causa de carteiras de pescador.Aqui é facinho facinho tirar uma carteira basta dizer q vota no prb ,levantar uma bandeira e pronto ganha o seguro por 6 meses.
Não é possível que a polícia federal vai deixar continuar recebendo defeso: mototaxi, comerciante, taxistas, e outras pessoas que não desenvolvem a atividade da pesca, isso é fazer de conta que o brasil é o pais da impunidade, estão desafiando a polícia federal e o ministério publico do maranhão, em Santa Luzia do Paruá, existe mais pessoa com carteira de pescador do que peixe no Rio Paruá, inclusive o Rio Paruá está pedindo socorro.
Vergonhoso como essa bolsa pesca institucionalizou-se no municipio de Vera Cruz-Ba,com corroboraçao dos poderes,moto-taxi,faxineiras padreiros,esposa de vereadores etc sao detentoras do salario presidentes das colonias estao cobrando mensalidades .
PF e MP TEM QUE INVESTIGAR FONTE BOA -SINDIPESCA ASS. COLONIA TUDO TEM CARTEIRA NA GESTÃO DE NATO PARA A CAMPANHA DO CANDIDATO DEP. ESTADUAL ELEITO LIGADO AO MTE. E MPA. DERRAME DE CARTEIRA A TROCA DE VOTOS.???? – FONTE BOA NO AMAZONAS.
Aqui em Manaus, o ministerio da pesca estava uma bagunca, casa da mae joana, na gestao do senhor Raimundo Nonato ele atendia entidades somente aquelas que estavam apoiando as corrupcoes dele, quem nao o apoiava nao eram atendidos e pescadores foram prejudicados, ele foi exonerado mais a corja dele ainda esta na administracao aqui, carteiras continuam sendo entregues para os comparsas dele uma tal de Sindpesca que o presidente e o senhor ronildo palmere bando de safado, tem que investigar mesmo. Vamos reunir pescadores de verdade que estao revoltados com o resultado dessa má administração, pq tem muitas pessoas que nao sao pescadores e estao recebendo nesses municipios do amazonas vamos protestar queremos justica. em nome: dos pescadores de fonte boa, jutai, manaquiri, manacapuru, tonantins e foras os outros que tambem estao se reunindo para protestar contra esses corruptos.
Queremos um novo superintendente esse tal de Egon e comparsa do nato e obedece as ordem deles mesmo ele estando “fora”
Em Fonte Boa e a peça chave para desvendar a onda de crimes contra o governo federal e contra o cidadão vai desde a cobrança de GPS no valo de 50 a 70 reais e divisão com a entidade e o representante do MTE dico Cabeludo que se chama NETO ou que gosta de dinheiro facil se chama BRENO e CARLAO todos de confiança de um serto superintendente que despois da onde de derrama de carteiras no Municipio pelos Prtesidentes Eliandro da Colonia Ocmar Associação e Matosão Delegacia Sindical em uniao com superintendente da pesca O Nato da Pesca fabricaram em pouco tempo centenas e milhares de RGP no papel que nao tem marca dagua papel marraqueche de 180g ditos como papel falso e quem denuncia eles eles ameacam dizendo que eles tem dois deputados um federal e uotro estadual isso virou uma trafico de carteirs de influencia em todo amazonas
o MTE esta fechado e a ordem que temos e que devemos atender apenas o Sindpesca e seus aliados por ordem do superintendente Dermilson que agora e |Deputado nao atende mais ninguem a qui tem seu capataz o carlao que fica nos vigiando 24 horas para nao atendermpos outras pessoas aqui e cheio de irregularidades fraudes como dar entrada no sistema de pessoas que nem o seguro assinou e nem vem ate aqui so com o numero do pis ai da gente que nao obdecer e fazer a sujeira dele aos associados do sindpesca quew tem seu socio o Rony da pesca e o Chefao Edivaldo Lopes que sabe falsificar todo tipo de documento como a pouco tempo ele estava autenticando na sede do sindpesca em manaus as fichas de 1 registro e o superintendente o Nato da pesca aceitava so deles ao valor de 2000 reais pelo acorde de cooperacao tecnica que eles tem a sim justificam e agora a poucos dias o chefe do setor de RGP que e outra pessoa fundamental para achar as carteiras tiradas para pagar campanhas esta em fonte boa cvom o matosao e o eliandro e ocnar recolhendo as mesma com a a desculpa de serem levadas para superintendencia para renova las eu achon que recolher para limpar o local do crime.
sou pescador filho de pescador no qual ja fis uma denuncia pessoal no ministerio da pesca com o ex minitro jose frits temos em nossa regiao em media 400 pescador que realmente vive da atividade pesqueira no qual temos em nossa regiao em media nove mil cadastro entre epitacio panorama e tres lagoas.sendo que tem pequenas cidades que nao a rio chega a ter mais de 400 carteiras de pescador isso e um absurdo .porque nos que realmente vivemos da atividade somos descriminado!!