Partidos já discutem fusões e incorporações
Após finalizado o processo eleitoral no Brasil, partidos políticos intensificam as negociações a respeito de possíveis fusões e incorporações no campo nacional. Esse tipo de movimentação atinge diretamente as estruturas políticas de algumas legendas no Maranhão, que já trabalham perspectivas de possíveis cenários para as eleições 2016.
Negociam fusões o PPS com o PSB e o DEM com PSDB – estes últimos de forma mais tímida. Já no que diz respeito à incorporação, PDT com o PTC. Todas estas siglas, exceto o DEM, integram o grupo oposicionista no estado, liderado pelo governador eleito Flávio Dino (PCdoB).
Em Brasília, as direções de PPS e PSB já começaram a discutir com mais profundidade a possibilidade de fusão já para os dois últimos meses do ano. O PSB elegeu 34 deputados federais e o PPS outros 10. O objetivo é unificar e fortalecer a bancada, para atuar na oposição ao governo Dilma Rousseff (PT). O Solidariedade (SD) também sustenta a possibilidade de fusão.
No Maranhão, a deputada estadual Eliziane Gama, presidente do diretório estadual do PPS, avalia positivamente a possibilidade de fusão. Ela destacou a O Estado o fortalecimento da legenda que comanda e disse que apoia o modelo proposto por dirigentes nacionais da sigla.
“Se houver de fato a fusão do PPS com o PSB, nós passaremos a ser a quinta maior legenda do Brasil, e isso significa muito. Significa, por exemplo, aumentar a bancada na Câmara Federal, presidir comissões na Câmara, obter mais tempo para debates, ampliação de fundo partidário, ou seja, nós conseguiríamos crescer bastante partidariamente”, afirmou.
Gama explicou que o debate foi iniciado durante a disputa do segundo turno das eleições presidenciais e revelou que a expectativa é de que uma definição ocorra em curto prazo. “Antes da posse dos deputados federais, que ocorrerá em fevereiro, já teremos uma noção da possibilidade ou não da fusão. Particularmente acredito que é totalmente possível. Nas conversas que a gente tem com alguns colegas, dá para perceber também esse desejo. O PPS já vem tentando há muito tempo uma reformulação. Alguns falam até em refundação. A própria Marina Silva chegou a elogiar a determinação do PPS de debater essa refundação. Acho que os partidos brasileiros hoje precisam ter esse sentimento”, completou.
Não fica – Outras siglas que discutem a possibilidade de fusão no campo nacional, são o DEM e o PSDB, que quer ampliar as suas bases na oposição ao governo Dilma. Até o momento, segundo o deputado estadual César Pires (DEM), as negociações não alcançaram os membros da legenda no Maranhão. Pires, porém, já deixa claro que se a proposta for concretizada, ele deixa o partido.
“Até o momento, nada foi discutido no âmbito estadual, pelo menos que tivesse alcance dos deputados. Mas se houver fusão eu terei de procurar uma outra alternativa. Estarei liberado para isso [juridicamente]. Então o que digo é isso: se houver fusão eu não fico”, enfatizou.
Eliziane pode ganhar força com junção
A deputada estadual Eliziane Gama (PPS), virtual candidatada à Prefeitura de São Luís na eleição de 2016, apesar de não relacionar o tema, apoia a fusão entre o PPS e o PSB, também e talvez principalmente para obter reais condições de disputa eleitoral.
Gama, eleita deputada federal com a maior votação entre os maranhenses para a Câmara, já declarou que disputará a próxima eleição majoritária. Atua no campo de oposição do prefeito Edivaldo Holanda Júnior (PTC), que por sua vez conta com o apoio do governador eleito Flávio Dino (PCdoB) para alcançar a reeleição.
A popular socialista ainda não conseguiu construir um grupo político que trabalhem prol do seu projeto eleitoral, e também não integra um partido político estruturado. O seu adversário, por outro lado, tem o apoio importante de siglas como o PDT, PCdoB e todas as demais que pertencem à base do governo petecista.
Mas, caso haja a efetivação da fusão entre o PPS e o PSB, Eliziane ganha “musculatura”, para pleitear espaços na disputa eleitoral. Além da ampliação das bancadas do novo partido na Câmara Municipal, na Assembleia Legislativa e na Câmara Federal, ela teria à sua disposição maior tempo de televisão no horário eleitoral, detalhe inclusive destacado pela parlamentar.
Eliziane também conta com a simpatia do PSB, do vice-prefeito Roberto Rocha, eleito senador da República, que fez duras críticas ao prefeito Edivaldo Júnior no período eleitoral. Quando defendeu sua candidatura para o Senado, Rocha afirmou que a sua cota de vice havia sido esgotada, e nas entrelinhas, deixou claro que a relação com Edivaldo não era a das melhores.
O que é fusão e o que é incorporação?
Fusão: Ocorre quando dois ou mais partidos políticos, mediante deliberação dos seus órgãos nacionais, se unem sob um novo estatuto, diferente do que era adotado inicialmente pelos integrantes do processo.
Faz nascer uma nova pessoa jurídica de direito privado, um novo partido, o que acarreta na extinção das pessoas jurídicas fundidas, que terão os seus respectivos registros cancelados junto ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e ao Registro Civil. Os membros dos partidos políticos que se fundiram ficam livres para migrarem para uma nova legenda que não seja a criada na fusão.
Incorporação: Ocorre quando uma agremiação partidária, mediante deliberação por maioria de votos do órgão nacional de deliberação [convenção ou assembleia geral], adota o estatuto e o programa de outra agremiação.
Depois disso, o partido incorporado e o incorporador devem conjuntamente eleger a nova direção nacional, que é quem dará as diretrizes políticas da sigla. O instrumento de incorporação deve ser averbado no Registro Civil e no TSE. Com a averbação o partido incorporado deixa automaticamente de existir.
Mais
Além das siglas que trabalham a possibilidade de fusão, há a possibilidade também de incorporação no campo partidário. O PDT, por exemplo, já se posicionou oficialmente a respeito do tema, e estuda incorporar o PTC, do prefeito Edivaldo Holanda Júnior.
Na semana passada, o presidente nacional do PDT, Carlos Lupi, afirmou que a legenda quer acelerar as discussões, e descartou a possibilidade de realizar a fusão com qualquer que seja outro partido. De acordo com Lupi, o PDT não abrirá mão de sua insígnia e de sua história.
O Estado
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Cardoso sou medico veterinario e hoje estuve em um churrasco com amigos e muitos ligados ao futuro staff de Flavio Dino ao Governo e la fiquei sabendo por uma pessoa muito proxima que quem vai pro detran é pinto da itamaraty e o mesmo ja esteve reunido esta semana com duas empresas prestadoras de servico na area de chipp em.placas de transito. Aguarde e
vera