Duarte Jr. Foto II (1)Flávio Dino anunciou na manhã desta terça-feira (4) pelas redes sociais mais um nome para compor a sua equipe de governo. O advogado Duarte Júnior será diretor do Procon/MA – Gerência de Proteção e Defesa do Consumidor. Esta é a 18ª indicação do governador eleito para integrar a administração a partir de janeiro de 2015.

Duarte Júnior assumirá a direção do órgão com a missão de prevenir problemas decorrentes das relações de consumo, a partir de duas vertentes: orientação do consumidor sobre seus direitos e fiscalização da atuação de empresas fornecedoras de bens e serviços. Para isso, agirá em parceria com movimentos sociais e estudantis.

Desde o Programa de Governo, Flávio Dino assumiu o compromisso de levar os serviços de Proteção ao Consumidor a todas as regiões do Estado. O objetivo é melhorar a prestação de serviços continuados – como fornecimento de energia, telefonia celular e acesso à internet.

Perfil do novo diretor:

Duarte Júnior é advogado, especialista em Direito do Consumidor, mestrando em Políticas Públicas pela Universidade Federal do Maranhão (UFMA). Professor e coordenador da Pós-Graduação em Direito do Consumidor da Universidade CEUMA, leciona as disciplinas de Direito Civil, Direito do Consumidor, Direitos Humanos, Constitucional e Ética Profissional.

É também autor de obras jurídicas, conferencista e pós-graduado em Direito Processual Civil e Direito do Consumidor pela Universidade Uniderp/MS.


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