Lobão Filho processa Flávio Dino por calúnia e difamação
O candidato a governador pela coligação “Pra Frente, Maranhão”, Lobão Filho (PMDB), entrou ontem com uma Representação Criminal na Procuradoria Regional Eleitoral contra seu adversário, Flávio Dino (PCdoB), por calúnia e difamação. O comunista acusou diretamente Lobão Filho de ser o autor do vídeo em que um detento faz acusações de participação em crimes contra ele e seus aliados.
Lobão Filho mostra que Dino tenta usar o vídeo em proveito eleitoral e, para isso, precisa vinculá-lo aos adversários. Mas garantiu que ele terá que ser responsabilizado pelas calúnias.
É a segunda ação por crime de calúnia e difamação a que Flávio Dino responde desde 2013. A primeira é movida pelo secretário de Saúde, Ricardo Murad, a quem Dino agrediu em perfil no Facebook. Nesta ação, o comunista se esquiva das intimações da Justiça há dois anos, na tentativa de fazer o crime prescrever.
Em seu programa eleitoral tanto no rádio quanto na televisão, o candidato Flávio Dino afirmou que Lobão Filho é o autor do vídeo em que o detento André Caldas o acusa de ser integrante de quadrilha de assalto a bancos. “Falsificar vídeo é crime e nós não aceitamos isso ainda mais partindo da TV Difusora de Edinho Lobão”, disse Flávio Dino.
Foi esta declaração que levou o candidato do PMDB à Justiça Eleitoral, pedindo que seja apurada a conduta caluniosa usada para fins eleitoreiros.
“Não restam dúvidas de que o candidato representado aproveitou-se da divulgação do vídeo para criar um fato político que o beneficie nas urnas (…) O representado, de maneira caluniosa e extremamente grave, alcança a honra e a integridade moral do candidato Lobão Filho, buscando imputá-lo ação criminosa com o fito de se beneficiar eleitoralmente”, diz trecho da ação do candidato do PMDB.
Contradição – Apesar de o candidato Flávio Dino acusar diretamente seu adversário, o presidente do PCdoB, Márcio Jerry, tentou minimizar o fato, ontem, alegando haver apenas suspeita de que o peemedebista possa está por traz da falsificação do vídeo. A postura de Jerry revela que ele e o seu líder político não se entendem quanto à origem do vídeo do detento André Caldas.
“A conduta da TV Difusora de divulgar um vídeo com falsas acusações torna a emissora parte de uma trama sórdida e que ela é suspeita de ter parte na produção do vídeo”, disse Jerry.
No entanto, não há qualquer elemento que aponte indícios de que o candidato Lobão Filho esteja envolvido na produção do vídeo como o próprio presidente do PCdoB admitiu afirmando que caberá a polícia apontar a autoria do feito.
Já há, inclusive, suspeitas de que o vídeo possa ter sido montado por aliados do próprio Dino, para gerar um fato que o beneficiasse na reta final da campanha.
A ação de Lobão Filho será analisada pelo TRE e poderá chegar ainda ao TSE. Condenado por crime eleitoral, é provável que o comunista seja obrigado ao pagamento de multa.
Comunista foge também de ação na Justiça comum
Essa não é a primeira ação que Flávio Dino responde por calúnia e difamação. O secretário estadual de Saúde, Ricardo Murad (PMDB), processa Dino por declaração do comunista em rede social em que afirmava que sobrenome Murad é “sinônimo de corrupção”. Essa declaração é de 2012, ano em que o secretário de Saúde entrou com a queixa crime contra o comunista.
Desde que foi notificado da queixa crime, Flávio Dino vem se esquivando da acusação. Quando era presidente da Embratur, por diversas vezes, o comunista alegou ter dificuldades para comparecer as audiências em São Luís por desenvolver atividades em Brasília.
Mais recentemente, já em 2014, o comunista entrou com petição solicitando o trancamento do processo na 6ª Vara Cível, alegando justamente a prescrição.
Por enquanto, a ação ainda tramita sem previsão para qualquer desfecho.
Os oficiais de Justiça voltaram a tentar notificar o comunista, que não foi encontrado,. Seus advogados alegam estar ele em ações de campanha no interior do estado.
É comum também que o principal aliado de Flávio Dino, o jornalista e presidente do PCdoB Márcio Jerry, utilize contas nas redes sociais para agredir adversários com termos desonrosos e caluniosos. Jerry também utiliza a conta do próprio Dino na internet para atacar adversários.
As ações contra o comunista são, na verdade, uma espécie de contraponto a suas próprias ações na Justiça Eleitoral e comum.
Mais
Lobão Filho também entrou com representação na Polícia Federal, pedindo investigação do vídeo em que o detento André Caldas acusa Flávio Dino de ser um dos “cabeças” de quadrilha de assaltantes de banco.
Dois dias atrás, sob pressão de advogados e policiais ligados ao próprio Dino, o detento mudou a versão, e alegou ter sido pago para incriminá-lo. Lobão quer que a Polícia Federal esclareça todas as circunstâncias das declarações.
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