Prefeitura de Santa Luzia do Paruá esclarece gastos
Nota de esclarecimento
A Prefeitura de Santa Luzia do Paruá esclarece que os valores licitados para a locação de veículos divulgados por este site na matéria intitulada “Santa Luzia do Paruá gasta milhões com locação de veículos” são referentes ao valor máximo que pode ser utilizado ao longo de um ano, o que inclui veículos de grande porte, cujo o custo é diferenciado, como motoniveladora patrol; pá carregadeira; retroescavadeira; trator de esteira; caçamba; e caminhão graneleiro.
Esclarece ainda que os veículos contratados atendem não apenas ao deslocamento e transporte de servidores, mas à execução de obras da cidade, como recuperação de ruas e avenidas. Os veículos devem atender à demanda de todo o funcionalismo municipal, que conta com as secretarias de Educação, Saúde, Produção e Abastecimento, Esporte, Obras, Assistência Social, Meio Ambiente, Administração, Articulação Política, Receita e Patrimônio, Tesouraria Geral. O contrato tem vigência até dia 31 de dezembro de 2014.
Atualmente, estão disponíveis à Prefeitura de Santa Luzia do Paruá os seguintes veículos: três motocicletas até 150 cilindradas para Secretaria de Assistência, Saúde, Educação; uma motoniveladora patrol para a Secretaria de Obras; uma pá carregadeira para a Secretaria de Obras; uma retroescavadeira para a Secretaria de Obras; um trator de esteira também para a Secretaria de Obras; cinco veículos automóveis para as secretarias de educação, assistência, tributos e gabinete; três veículos tipo caçamba trucada basculante 12m³ para a Secretaria de Obras, três veículos tipo caminhão graneleiro 12 m³ para a Secretaria de Obras; três veículos tipo caminhão 3/4, com capacidade para cinco toneladas; dois veículos tipo ônibus com 46 lugares para a Secretaria de Educação; três veículos tipo van para as secretarias de Saúde e Educação.
Segundo a legislação brasileira, o processo de contratação através de licitação somente poderá ser iniciado quando existir estimativa do valor a ser contratado. Houve a elaboração de um orçamento com a projeção dos bens, serviços ou obras a serem contratadas. Esse orçamento, chamado de estimativa pela legislação, considerou todo o período do contrato, inclusive prorrogações e o valor total dos bens, serviços ou obras envolvidos.
Desta forma, deixa claro que trata-se de um teto do que pode ser utilizado pela gestão neste ano. Além disso, para cada demanda institucional, o município direciona os devidos recursos em conformidade com a Lei de Responsabilidade Fiscal.
ASCOM – Prefeitura de Santa Luzia do Paruá
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SÓ RELEMBRANDO:
A ASCOM só esqueceu de esclarecer o mais interessante: Não mencionaram no extrato do contrato o nome da empresa contratada, informaram apenas o proprietário, que neste caso é o Sr. Luiz Lobato, ex-secretário de administração da Prefeitura de Santa Helena. A licitação para essa contratação foi feita pela pregoeira da Prefeitura Municipal de Santa Luzia do Paruá, Sra. Maria Valdeci, que por muita coincidência, é justamente a ex-pregoeira de Santa Helena, indicada na época para esse cargo, pelo então ex-secretário de administração de Santa Helena (Sr. Luiz Lobato).
Será se existe alguma ligação entre os 2?
Muita coincidência… Não acham???
Santa Luzia não merece uma prefeita tão ruim como essa.