Agora lascou: Roseana e Ricardo Murad vão ser investigados por desvio de dinheiro
A forma como recursos foram desviados da Secretaria de Estado da Saúde, de 2009 até 2013, que podem chegar a mais de R$ 100 milhões, será minuciosamente investigada pelo Ministério Público Federal e Tribunal de Contas da União e Controladoria Geral da União. Ontem, o Tribunal de Contas do Estado do Maranhão firmou parceria com o TCU para fornecer as informações necessárias.
O Ministério Público Federal e a Polícia Federal iniciaram investigações preliminares sobre as ações da pasta da Saúde, notadamente sobre a aplicação do dinheiro na construção de hospitais de 20 e 50 leitos pelo programa Saúde É Vida. Estima-se que já foram gastos perto de R$ 3 bilhões durante todo esse período e dos 72 hospitais prometidos apenas 34 foram entregues.
Na sede da Fiema, o presidente do TCU, ministro Augusto Nardes solicitou ao TCE a parceria, e que os documentos estejam à disposição dos técnicos do seu órgão e da CGU. As primeiras investigações irão começar pelos contratos de obras e convênios feitos pela Secretaria de Saúde, dirigida pelo cunhado da governadora, o deputado licenciado Ricardo Murad.
O papel do TCE é de fundamental importância para desmontar toda a rede de corrupção que sangrou o dinheiro público através de contratos fraudulentos e licitações viciadas e dirigidas.
O blog do Luis Cardoso tomou conhecimento de quem existem até gravações de conversas entre gente graúda da Saúde estadual e empresários do Rio de Janeiro e São Paulo sobre o valor da propina a ser recebida de empresas que prestam serviços ou que vendem equipamento para a pasta comandada por Ricardo Murad. A coisa é feia e exala podridão.
Em 2011, a jornalista Cláudia Dantas Siqueira, da revista IstoÉ esteve no Maranhão para elaborar uma reportagem bomba que mostrou como funcionou a corrupção com o dinheiro público.
Veja abaixo a matéria da IstoÉ:
Quem percorre o interior do Maranhão se surpreende com a quantidade de esqueletos de grandes obras abandonadas e expostas ao tempo. Várias delas estão em municípios humildes como Marajá do Sena, Matinha e São João do Paraíso. São hospitais públicos inacabados do programa Saúde é Vida, principal bandeira da campanha de reeleição de Roseana Sarney (PMDB). Com apenas 12% do cronograma cumprido desde que foi lançado há dois anos, o projeto já tem um custo superior a R$ 418 milhões e corre o risco de virar mais um imenso monumento à corrupção. Relatório da Procuradoria de Contas maranhense, obtido com exclusividade por ISTOÉ, acusa o governo de fraudar o processo licitatório, pede a devolução de parte dos repasses e a aplicação de multa ao secretário de Saúde, Ricardo Murad, cunhado da governadora. A investigação dos procuradores Jairo Cavalcanti Vieira e Paulo Henrique Araújo, a partir de representação do Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia do Maranhão, revela um cipoal de irregularidades e mostra como o governo beneficiou empreiteiras que depois abasteceram o caixa de campanha do PMDB com mais de R$ 2 milhões.
Os problemas começaram no segundo semestre de 2009, quando o governo de Roseana resolveu lançar o Saúde é Vida. Mesmo sem previsão orçamentária, a governadora conseguiu incluir o programa no Plano Plurianual e entregou sua execução ao cunhado. Murad, alegando urgência, contratou sem licitação a empresa Proenge Engenharia Ltda. para a elaboração dos projetos básico e executivo. Os procuradores descobriram que, na verdade, o projeto básico já tinha sido elaborado por técnicos da própria Secretaria de Saúde. A mesma Proenge venceu, logo depois, um dos lotes da concorrência 301/2009 para a construção de 64 hospitais de 20 leitos. O edital da obra indicava que as empreiteiras vencedoras deveriam elaborar o projeto executivo dos hospitais. Ou seja, a empreiteira acabou recebendo duas vezes para prestar o mesmo serviço. No total, a Proenge recebeu R$ 14,5 milhões. Para os procuradores do TCE maranhense, que questionam o caráter emergencial da contratação, “os valores pagos à empresa Proenge constituem lesão ao erário e devem ser objeto de ressarcimento”. Eles calcularam em R$ 3,6 milhões o total que deve ser devolvido.
As ilegalidades não param aí. A construção dos hospitais de 20 leitos foi dividida em seis lotes, mas três deles simplesmente não entraram na licitação. Foram entregues a três empreiteiras diferentes: Lastro Engenharia, Dimensão Engenharia e JNS Canaã, que receberam quase R$ 64 milhões em repasses e nem sequer construíram um hospital. A JNS Canaã é um caso ainda mais nebuloso. Os procuradores afirmam que a empreiteira, filial do grupo JNS, teve seu ato constitutivo arquivado na Junta Comercial do Maranhão em 24 de novembro de 2009, dias antes de fechar contrato com o governo. A primeira ordem bancária em nome da JNS saiu apenas quatro meses depois, em 16 de abril de 2010. Sozinha, a empresa recebeu R$ 9 milhões, não concluiu nenhum dos 11 hospitais e teve seu contrato rescindido por Murad. Antes, porém, a mesma JNS doou R$ 700 mil para a campanha de Roseana, por meio de duas transferências bancárias, uma de R$ 450 mil para a direção estadual do PMDB e outra de R$ 300 mil para o Comitê Financeiro, segundo dados do Tribunal Superior Eleitoral.
A Dimensão Engenharia e Construção Ltda., outra das contratadas sem licitação, foi ainda mais generosa ao injetar R$ 900 mil no caixa do partido durante a eleição. A Lastro Engenharia, por sua vez, repassou aos cofres peemedebistas mais R$ 300 mil. A empresa conseguiu dois contratos com dispensa de licitação: a reforma do Hospital Pam-Diamante, em São Luís, e a construção de hospitais de 20 leitos. Além disso, foi uma das vencedoras da disputa (licitação número 302/2009) para erguer unidades de saúde com 50 leitos. Esses contratos foram aditivados em 25% (o limite legal previsto pela legislação). Ao todo, a empreiteira faturou R$ 58 milhões. O uso do limite para elevar o valor dos contratos foi utilizado também por outra construtora, a Ires Engenharia, o que alertou os procuradores do TCE. “Chama a atenção o fato de o valor acrescido aos contratos coincidir até nos centavos com o valor limítrofe previsto em lei. A impressão que se tem é que ou o valor originariamente contratado foi equivocado ou os aditivos foram firmados sem critério estritamente técnico”, escreveram no relatório.
Para o deputado Domingos Dutra (PT), os problemas no programa Saúde é Vida vão além do anotado pelos procuradores. Um levantamento das ordens bancárias de 2010 mostra uma série de repasses redondos que, segundo Dutra, “indicariam a prática de caixa 2 para abastecer a campanha de Roseana.” A Dimensão Engenharia, por exemplo, recebeu R$ 1 milhão em 19 de julho. Três dias antes, a empreiteira Console apresentou fatura de R$ 2 milhões. No mesmo dia, o governo pagou mais R$ 1 milhão à Geotec e R$ 1,5 milhão à Guterres, que no dia 22 recebeu mais R$ 500 mil. A JNS teve três repasses redondos: R$ 300 mil e R$ 50 mil em 16 de abril e R$ 1,5 milhão em 16 de julho. A Lastro teve um repasse de R$ 1,5 milhão; a Proenge, dois repasses de R$ 600 mil e R$ 300 mil; e a Ires Engenharia, um pagamento de R$ 1 milhão. “Nenhuma empresa emite nota fiscal pela prestação de serviços com números redondos”, afirma Dutra. “Geralmente são valores fracionados, até em centavos, como vemos nas dezenas de outras ordens de pagamento.” O parlamentar encaminhou petição ao Ministério Público Federal e à Controladoria-Geral da União.
Além dos indícios de corrupção e do uso das obras para angariar dividendos políticos, o deputado federal Ribamar Alves (PSB) ataca a concepção do Saúde é Vida, que, segundo ele, contraria determinações do próprio Ministério da Saúde sobre a construção de hospitais em cidades com menos de 30 mil habitantes. “Essas prefeituras não têm dinheiro para a manutenção desses hospitais nem médicos suficientes ou demanda”, afirma. Ele estima em R$ 500 mil o custo mensal para a manutenção dessas unidades, valor acima da soma dos repasses do Fundeb, do SUS e do Fundo de Participação dos Municípios. “Sem gente nem dinheiro, esses hospitais vão se transformar em imensos elefantes brancos”, diz Alves. O parlamentar lembra que a Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara aprovou requerimento do deputado Osmar Terra (PMDB/RS) para convidar Murad a prestar esclarecimentos sobre o programa e outros problemas na área da saúde. “Ele tem muito o que explicar”, afirma. Procurado por ISTOÉ, o secretário de Saúde do Maranhão não se manifestou até o fechamento da edição.
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Agora lascou,.. ki nada… Luius Babão… ficou preocupado foi… agora que ficou bom, tem que investigar mesmo e punir esses péssimos administradores do Estado. Pena que esses juízes são pau mandados deles… mas está perto de acabar a Oligarquia… ainda não conseguiu ver isso…. ah… o dinheiro fala mais alto…kkkk… Maranhão é 65….
Demorou muito, mas será que vai acontecer alguma coisa? Ou vai rolar pizza! A matéria é verídica, porém, se algo vai acontecer, tenho minhas dúvidas. Todavia, CANA NELES!
NENHUM HOSPITAL FUNCIONOU NESSES 4-ANOS DA ROSEANA, ELA PROMETEU 72-HOSPITAIS, ELA SÓ FEZ UNS GALPÕES DE BOTAR ARROZ, HOSPITAIS COM APARELHOS E O POVO DENTRO NADA.
Tuntum: Prefeitura contrata “galpão” para fornecer merenda escolar por R$ 1,5 milhão
Publicado em 30 de maio de 2014 por gilbertoleda
merendaA Prefeitura de Tuntum precisa explicar melhor um contrato que firmou recentemente com uma empresa de Imperatriz.
Dados do Diário Oficial do Estado (DOE) do Maranhão apontam que no mês de março, o secretário municipal de Educação, Antônio dos ReisTeixeira, assinou contrato de R$ 1.441.953,30 com a R.M. da Silma Eireli-ME para o fornecimento de gêneros alimentícios destinados à merenda escolar da cidade.
eireli2Mas há pelo menos três problemas com a contratação. O primeiro diz respeito ao valor: uma ME (Micro Empresa), tecnicamente, não poderia receber um contrato de mais de R$ 1 milhão.
Além disso, segundo apurou o blog, a Eireli funciona – ou deveria funcionar – em um galpão na Rua Alagoas, em Imperatriz. Mas o local permanecia vazio até a semana passada, quando foram feitos os registros publicados neste post. O contrato foi assinado no dia 6 de março.
eireliO terceiro problema – o pior deles, por sinal – diz respeito à qualidade da merenda servida em Tuntum. Ou à falta dela. Paise de alunos reclamam diariamente dos produtos servidos nas escolas do município.
Abre o olho, MP!
Publicado em Educação, Municípios, Prefeituras | Comentar
PREFEITO MAIS CORRUPTO DO MARANHÃO.
Roseana é dona do seu próprio desrespeito.
áá´´a´´aá´i alguém duvida dessa malandradem.
kkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkk
É claro que tudo vai acabar em pizza !!! essa turma que investiga a Roseana são todos do grupinho, da panelinha, da cozinha do Sarney, ninguém que espere acontecer alguma punição. Já vi esse filme antes e em nada deu, o povo sabe que o judiciário é todo da sarneyzada, juíz, promotor, desembargador, tudo rabo preso.
MEU POVO O DECIO DESCOBRIU ESTE ROUBOS DELES NA SAUDE ANTES DE MORRER COM CERTEZA DECIO INVESTIGOU E DESCUBRIU TUDO QUE 100 MILHOES QUE NADA O VALOR E DEZ VEZES MAIOR QUE ESTE DECIO TALVEZ QUIS FAZER UM ACERTO COM ELES E ACABOU MORENDO AGORA A PERGUNTA QUE LEVOU O DECIO PARA O CHEIRO DO QUEIJO QUEM LEVOU FOI UM BABAO DO RICARDO MURAD QUEM GANHOU DE PRESENTE DO RICARDO MURAD UM MANDATO DE VEREADOR QUEM SE DIZIA COMPRADE DO DECIO ISTO TUDO A JUSTICA SABIA E NAO FIZERAM NADA POIS TEM MUITAS GENTES GRANDES ENVOLVIDAS NESTE ROUBO DA SAUDE DO AMRANHAO
Parabéns pela excelente reportagem. Nenhum jornal do Maranhão teria coragem de publicá-la. Se as investigações centrarem fogo na Saúde do Murad, na Educação do Bringel, no Social do Fialho e na Sinfra do LF, não ficará pedra sobre pedra…
Pobre Maranhão, pobre povo! A ganância de uns poucos eliminado a felicidade e a esperança de muitos, de quase todos. Desperta Maranhão! …, Muda Maranhão, pois tu és dono do teu próprio destino!
roseana e ricardo murad será se irão cumprie pena por roubo em pedrinhas?