Escândalo! Esquema milionário de fraudes na Prefeitura de Humberto de Campos com empresa fantasma em Raposa
Blog do Domingos Costa
Raimundo Nonato dos Santos(PMN), o Deco está envolvido em escândalo milionário de corrupçãoApós meses de investigações, foi descoberto, um esquema milionário de fraude em licitações no Município de Humberto de Campos que tem como Prefeito o senhor Raimundo Nonato dos Santos(PMN), o Deco.
O endereço onde a empresa Marf Locação e Urbanismo Ltda, CNPJ 18.381.362/0001, deveria está situada, na Rua das Malvinas Nº 38, Raposa – MA, pasmem, não existe, tudo é fictício, ou melhor, fantasma. No local onde deveria está sediada a empresa que ganhou licitação com a Prefeitura de Humberto de Campos, existe somente uma residência de morada.
“Por aqui já apareceram vários veículos para fazer entrega de correspondências, expliquei para todos eles que essa empresa nunca existiu aqui” Explicou uma moradora da rua.
De acordo com a Resenha do Contrato Nº 003/2014, publicado do Diário Oficial do dia 28 de janeiro de 2014, resultante do pregão presencial Nº 029/2013, a Prefeitura Municipal de Humberto de Campos – MA contratou a empresa Marf Locação e Urbanismo Ltda, para realização de serviços de locação de veículos pelo valor de R$ 2.040.000,00(dois milhões, quarenta mil reais).
Instalações da empresa Marf Locações e Urbanismo Ltda não consta no endereço de registro.O prazo de vigência do contrato, assinado no dia 02 de janeiro é de doze meses. E acreditem, podendo ser prorrogado por iguais e sucessivos períodos, limitados a 60 (sessenta) meses, ou seja, cinco anos.
O caso é escandaloso e gritante! Subestimando a tudo e todos, o Prefeito Deco, evidentemente, assessora de uma grande equipe com escritórios de contabilidades e consultorias técnicas, está usando recursos que deveriam ser aplicados na melhoria da qualidade de vida dos humbertuense em uma máfia criminosa de desvios de recursos público.
O cálculo dos “serviços” da Prefeitura com a empresa inexistente – fantasma -, levando em consideração o valor total e a vigência do contrato é de R$ 170.000,00 (cento e setenta mil reais) mensais.
Ora, se a empresa é fantasma, o serviço que supostamente seria prestado, é tão inexistente quanto quem deveria executá-lo.
O esquema da fraude entre a Prefeitura e a empresa Marf Locação e Urbanismo Ltda, funciona como ralo de desvio de dinheiro público para enriquecimento de alguns em detrimento do abandono das políticas publicas na Cidade e correu solta por mais de um ano. Sem que o Ministério Público Estadual e Federal atentassem para a ilegalidade.
Além do Prefeito, os contratos têm assinatura do Procurador do Município, Raimundo Rodrigues da Silva e do Presidente da Central Permanente de Licitação – Jadson Serejo Moraes.
É preciso que uma forma tarefa do Ministério Público do Maranhão, Tribunal de Contas do Estado e das Policias Civil e Federal investiguem o caso, que diga-se de passagem, não acabou.
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Ministério Público, Tribunal de Contas, CGU, Tribunal de Justiça Olhai este descalabro! Não permitam que esse povo tão necessitado e sofrido de Humberto de Campos (É uma das mais pobres cidades de Maranhão e do Brasil) venha perder esses recursos. Acionem a justiça, busquem e prendam esses aventureiros desonestos e desumanos, prendam todos!
Caro Jornalista,
Na qualidade de Advogado da Prefeitura Municipal de Humberto de Campos/MA, venho solicitar de vossa senhoria, que em respeito a ampla defesa e ao contraditório, seja publicado em vosso blog, a nota de esclarecimento a seguir:
NOTA DE ESCLARECIMENTO
Fazendo alusão a “meses de investigação”, o blogueiro Domingos Costa denuncia “fraude em licitações” e “uma máfia criminosa de desvio de recursos públicos” na Prefeitura Municipal de Humberto de Campos, numa atitude precipitada, tentando envolver de forma grosseira a figura do Prefeito Raimundo Nonato dos Santos em episódio onde nenhuma ilegalidade da Prefeitura é apontada.
A licitação escolhida pelo denunciante para apontar “desvios de recursos” foi realizada de acordo com as regras legais vigentes e com a devida publicidade. Por outro lado, os serviços contratados estão sendo normalmente realizados, como pode ser comprovado por qualquer interessado em fazer investigação de fato, sem necessitar de “meses” para apurar o que de fato está ocorrendo. Logo, não faz sentido rotular o serviço de “inexistente” e acusar a empresa vencedora de “fantasma” pelo fato da mesma não funcionar no endereço informado, o que, aliás, nos levou a notificá-la para se manifestar sobre a denúncia formulada, no prazo de cinco dias.
É importante frisar a relevância dos serviços envolvidos na execução do contrato que o blogueiro aponta como fraudulento. Preliminarmente importa informar que a Prefeitura não dispõe de frota própria de veículos, à exceção de dois ônibus e dois micro ônibus utilizados no transporte escolar dos alunos que residem nas margens do asfalto, um veículo para o transporte da Secretária de Educação em seu trabalho quotidiano e frequentes deslocamentos, um veículo para distribuição de refeições prontas da merenda escolar na sede do município e uma ambulância, razão pela qual se recorre à locação de trinta veículos abaixo relacionados, de conformidade com a proposta da empresa Marf Locação e Urbanismo Ltda. vencedora do Pregão Presencial nº. 029 de 10.12.2013, para que os diversos serviços públicos funcionem normalmente.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Item Especificação Unid. Quant. Valor em R$
Unitário Total
01 Veículo tipo “pick-up”, c/carroceria, tração 4 x 4 (supervisão escolar). Und 02 6.736,00 13.472,00
02 Veículo tipo “pick-up”, cabine simples, carroceria tipo jardineira com capacidade para 12 passageiros, tração 4 x 4 (transporte escolar). Und 14 5.580,00 78.120,00
SUB TOTAL……………R$ 91.592,00
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO BÁSICO
Item Especificação Unid. Quant. Valor em R$
Unitário Total
03 Veículo tipo “pick-up”, cabine dupla e carroceria, tração 4 x 4 (4 para transporte das equipes da PSF e 1 para hospital). Und 05 5.580,00 27.900,00
SUB TOTAL……………R$ 27.900,00
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
Item Especificação Unid. Quant. Valor em R$
Unitário Total
04 Veículo tipo “pick-up”, cabine dupla e carroceria, tração 4 x 4 (transporte de materiais). Und 02 5.580,00 11.160,00
05 Veículo tipo “pick-up”, cabine dupla, com carroceria, tração 4 x 4, óleo diesel, ar condicionado, direção hidráulica, máximo de dois (2) anos de fabricação/uso (Gabinete do Prefeito). Und 01 6.734,00 6.734,00
SUB TOTAL……………R$ 17.894,00
SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL
Item Especificação Unid. Quant. Valor em R$
Unitário Total
06 Veículo tipo “pick-up”, cabine dupla e carroceria, tração 4 x 4 (Atividades da Secretaria e Conselho Tutelar). Und 02 5.580,00 11.160,00
SUB TOTAL……………R$ 11.160,00
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PESCA E MEIO AMBIENTE
Item Especificação Unid. Quant. Valor em R$
Unitário Total
07 Veículo tipo “pick-up”, cabine dupla e carroceria, tração 4 x 4 (atividades de campo e transporte da merenda escolar do programa compras locais). Und 01 5.580,00 5.580,00
SUB TOTAL……………R$ 5.580,00
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANISMO (LIMPEZA PÚBLICA)
Item Especificação Unid. Quant. Valor em R$
Unitário Total
08 Veículo tipo “pick-up”, cabine dupla e carroceria, tração 4 x 4 (supervisão e fiscalização) Und 01 5.580,00 5.580,00
09 Caçamba basculante para 4 m³ (coleta de lixo) Und 01 6.927,00 6.927,00
10 Veículo tipo trator com carroceria para 1,2 m3 (coleta de lixo) Und 01 3.367,00 3.367,00
SUB TOTALR$ 15.874,00
TOTAL MENSAL R$ 170.000,00
TOTAL GERAL (12 meses) R$ 2.040.000,00
Na educação, por exemplo, em 2013 foram gastos somente com transporte de alunos do ensino médio, que não é obrigação do Município, a importância de R$ 429.000,00 (mais de 20% do valor do contrato atual) com locação de veículos para o transporte de 189 alunos matriculados nas escolas de ensino médio da sede e de três povoados do município. Além disso, no ensino básico transportamos um total de 499 alunos residentes em 30 localidades que não contam com escolas ou séries para abrigar seus alunos, mesmo tendo 98 escolas mantidas pelo município com cerca de 9.800 alunos matriculados, objetos da necessária supervisão escolar que utiliza dois veículos locados.
Na saúde, sete equipes da Saúde da Família atuam na zona rural e necessitam de deslocamento regular de três vezes por semana por polo, que é feito por cinco veículos que também dão apoio às atividades do dia a dia do Hospital Municipal e do Centro de Saúde. Os demais veículos estão vinculados às atividades das outras secretarias, conforme especificado na planilha acima.
Se durante os “meses de investigação” o blogueiro, ouvisse os alunos ou seus pais, os pacientes que vivem na zona rural, as pessoas vulneráveis em situação de risco atendidas pela assistência social, os pequenos produtores da agricultura familiar e assistisse às atividades de coleta de lixo na cidade, certamente registraria a importância e o alcance da ação empreendida pela atual administração municipal e não cometeria injustiças.
Humberto de Campos, 17 de fevereiro de 2014.
Raimundo Nonato dos Santos
Prefeito Municipal
no meu ponto de vista se houve licitação e essa empresa ganhou, quem tem que responder por qualquer irregularidade e o dono da empresa.enao condenarmos a prefeitura nem oprefeito.essa notiçia nada mais e, uma tentativa de adversários políticos descontentes com a derrota nas urnas,tentando denegrir a imagem do prefeito.
chega de tantos roubos em Humberto de Campos, agora vem se defender, acredito na justiça e na competência do ministério público, fica aqui um aviso para todos ele é ladrão mesmo, se fosse um pai de família se tivesse roubado uma galinha pra matar a fome já tava em pedrinhas, mas como é o pior dos ladrões que roubou todo povo está solto e roubando mais e mais, justiça tem que ser cumprida para todos.
eita povo que sofre mesmo, já viram como a água de Humberto de Campos é só ferrugem, quem tem dinheiro compra água boa e quem não tem toma aquela porcaria mesmo, a televisão tem que mostrar e a justiça tem que verificar aquela água nojenta pra confirmar, tenho vergonha desses prefeitos corruptos de serem humbertuenses.
esses corruptos falsificaram tudo mesmo, pensam que todo mundo é bobo como eles, que roubaram e pensam que vão sair dessa, a justiça vai ser feita, tenho certeza.
justiça seja feita , tem provas e evidencias que ouve sim desvio de dinheiro publico.
No municipio de humberto de campos a administracao esta sendo tomada p pessoas q posso dizer q sao nd,em RAMPA tem uma cuja pessoa q bota e tira quem quer q tira pessoas de bem e colocam em cargos pessoas q n tem capacidade de te-los quem eh concursado perseguem tirando ela de ond estar e coloca para outro setor uma verdadeira sacanagem em um predio q foi terminado essa cuja pessoa ja colocou varias pessoas em uma dessas seu filho e pessoas q comem dentro do seu prato e agora td serar revindicado.
Senhores leitores, eu sou filha de Humberto de campos, nascida e criada, em esta pacata cidade, um lugar donde seus habitantes a maioria sao pessoas honestas de bom coraçao, e por serem de bom coraçao, acreditam nas diversas mentiras q esses senhores candidatos falam para se elegirem. Um povo cansado q sonha com uma vida melhor. Até quando esses senhores politicos vao continuar roubando nosso lugar?
Eu sou filha de uma professora maltratada pelo minusculo ( salario) que nossos prefeitos pagam a ela. e nao so a ela mas a todos os professores, nao só eles, mas tambem todos os funcionarios publicos desta cidade. as pessoas ganhan essa “micharia” nao que estejam conformados, mas porque esses ridiculos politicos ameaçam retirar seu unico sustentos para seus familiares. Senhores leitores nao conheço até agora nenhun prefeito que nos foi honesto, todos eles nos robam, e muitas das vezes nós pensamos que talvez algun deles foi de forma honesta , no entanto nos enganamos com pequenas coisas, que na verdade nao chega a ser nada do que realmente deveria fazer.
Meu povo povo humbertuense até quando vamos nos deixar ser enganados por estes politicos, que tira o nosso sustento para beneficio proprio?
Meu povo brasileiro, até quando vamos ser enganados?
Senhores politicos, talvez voces nunca tiveram que passar por necessidade, sem ter um prato de comida pra comer na sua mesa, nunca tiveram que se esconder em um cantinho da casa na hora da chuva, porque parece que a casa iria inundar, talvez vcs nunca passaram tanta fome, e ter q comer o unico que tinha: farinha misturada com açucar para saciar a esvainada fome, talvez seus filhos nunca sofreram por ver seus coleguinhas lanchando, e nao poder comprar nada para comer, pq sua pobre mae, nao tinha nem dinhero pra comprar um ovo para almoçar, imagina doces na escola! claro q nao.!
Senhores eu passei por tudo isso em minha infancia, minha mae era uma viuva, com dois filhos pequenos sem emprego, sem nada para tirar sustentos para seus dois filhos, no entanto crescemos,melhorou um pouco, tenho teto, comida, e as veces dar pra comprar un doce! rsrrs
Mas o mais triste é que isso continua sendo a realidade de muitos aqui nessa cidade. E eu hoje sou estudante universitaria, com muita luta de minha querida mae, ela tenta de todos os modos possives e honesto nos propocionar uma vida melhor para o futuro. Mas é muito dificil quando nossos governantes nao ajudam, ao contrario , piorizam nosso estudo nas escolas publicas, por exemplo , quando pagam muito, muito mal , nossos queridos docentes.
Senhores politicos deixem de pensar só em si, pensem um pouco mais na nossa sociedade, em mundo melhor, pois seria confortavel para toda a sociedade, confiamos muito em voces quando escolhemos voces nas urnas, nós fazemos isso porque cremos que voces vao nos ajudar, pensen em isto.
POR TRÁS DE TUDO ISSO EXISTE UM PEDRO AURÉLIO QUE MANDA E DESMANDA NA PREFEITURA