Governo realiza a primeira Reunião do Comitê de Ações Integradas
Primeira reunião do Comitê de Ações Integradas, presidido pela governadora Roseana SarneyA governadora Roseana Sarney realizou, na tarde desta sexta-feira (10), no Palácio dos Leões, a primeira Reunião do Comitê de Ações Integradas, criado em parceria com o Governo Federal como uma das medidas definidas para solucionar os problemas carcerários do estado.
Presidido pela governadora Roseana, o Comitê é composto por integrantes dos três poderes do Estado do Maranhão – Poder Executivo, Legislativo e Judiciário – e também pelas Polícias Civil e Militar, Ministério Público do Maranhão, Polícia Rodoviária Federal, Secretaria Nacional de Segurança Pública e Departamento Penitenciário Nacional (Depen), entre outros.
Participaram da reunião e discussão de estratégias o secretário de Segurança Pública do estado, Aluísio Mendes, a presidente do Tribunal de Justiça (TJ), Cleonice Freire; o coordenador da Unidade de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário, desembargador Froz Sobrinho; o defensor geral do Estado, Aldy Mello Filho; o coordenador do Centro de Apoio Operacional (Caop) Criminal, Claudio Cabral Marques; delegada de Polícia Civil, Cristina Menezes, e a secretária de Direitos Humanos e Cidadania, Luíza Oliveira.
Durante a reunião, a governadora Roseana explicou que além das 11 medidas anunciadas na última quinta-feira (9) pelo ministro Eduardo Cardozo, o Comitê desenvolverá outras ações de forma complementar. “Nós já traçamos metas, tarefas e datas marcadas para o cumprimento das ações que estão previstas nesse conselho e nós esperamos com essas ações solucionar essa crise no sistema carcerário”, disse.
Roseana Sarney explicou ainda que as ações previstas serão desenvolvidas de modo simultâneo. “Estamos criando equipes de trabalho para que cada ação seja acompanhada detalhadamente e com o máximo de atenção. Faremos uma espécie de mutirão de trabalho para que tenhamos uma resposta imediata para o povo do Maranhão”, destacou.
Medidas anunciadas
Os Governos do Estado e Federal realizarão uma série de medidas em prol da Segurança Pública no Maranhão, são elas:
1. Criação do Comitê de Ações Integradas
Será composto pelos três poderes do Estado do Maranhão – Poder Executivo, Legislativo e Judiciário – e também pelas Polícias Civil e Militar, o Ministério Público do Maranhão, Polícia Rodoviária Federal, a Secretaria Nacional de Segurança Pública e o Departamento Penitenciário Nacional (Depen), entre outros, com o objetivo de integrar as ações de todos os órgãos. A governadora Roseana Sarney será a presidente do Comitê.
2. Remoção de Presos
O Ministério Justiça já ofereceu ao Governo do Maranhão vagas em presídios federais de Segurança Máxima para receber presos do Complexo Penitenciário de Pedrinhas, em São Luís. A remoção deverá acontecer em breve.
3. Mutirão das Defensorias Públicas
A ação vai reunir defensores públicos do Maranhão e Federal – e poderá contar com auxílio de defensorias de outros estados também – para analisar caso a caso, verificando as penas e se o apenado tem direito à progressão. Com isso, pretende-se respeitar o direito dos presos e corrigir possíveis irregularidades, como pessoas presas além do tempo estipulado na pena. Além disso, o mutirão deve contar com juízes e promotores para o trabalho seja o mais célere possível.
4. Auxílio da Força Nacional
A Força Nacional já está no Maranhão e deve continuar no estado até o fim de fevereiro, a medida visa dar apoio ao sistema prisional maranhense.
5. Plano de Ação Integrada de Inteligência e Segurança Nacional
O plano vai criar procedimentos internos nos presídios, e a inteligência prisional vai detectar as infrações existentes nos locais, com a existência de celulares e televisões. O plano é integrado para que as ações de segurança do Maranhão sejam discutidas em conjunto.
6. Construção de Unidades Prisionais
O Governo do Maranhão já tem em fase de conclusão várias unidades prisionais, como a de segurança máxima em São Luís (com 150 vagas), e a reforma e ampliação das unidades de Coroatá (com 150 vagas), de Codó e Balsas (cada uma com 200 vagas) e sendo concluída a construção do Presídio de Imperatriz (250 vagas). Com isso, será possível por em prática um plano de realocação prisional, evitando conflitos entre os internos.
7. Núcleo para famílias
O núcleo de atendimento para as famílias dos presos vai ser criado com o objetivo de fornecer serviços relacionados ao sistema prisional e informações gerais, garantindo mais conforto no atendimento aos parentes de presos.
8. Saúde Prisional
O setor de saúde prisional terá verbas destinadas para que os presos tenham atendimento de médicos e enfermeiros. O ministro Cardozo ressaltou que o Ministério vai ajustar o plano de saúde para que o preso do Maranhão tenha acesso a esse serviço.
9. Capacitação
As forças policiais terão apoio para capacitação, de forma a desenvolver um plano de atendimento.
10. Penas alternativas
Outra ação que deve ser desenvolvida por meio da parceria entre o Governo Federal e o Estadual é a implantação de alternativas penais, como a revisão de penas alternativas e monitoramento eletrônico.
11. Integração do Ministério Público e Poder Judiciário
A Secretaria de Reforma do Poder Judiciário, do Ministério da Justiça, e o Departamento de Penitenciária Nacional, em conjunto com o governo do Maranhão, proporão ao Poder Judiciário e ao Ministério Público uma reunião conjunta. Logo após definidas as diretrizes do Mutirão e os prazos de realização, uma reunião com juízes e promotores, justamente, para que o trabalho do Mutirão seja absorvido com rapidez com relação ao que for detectado.
Audio Governadora Roseana Sarney
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QUEREMOS VER AÇÕES DE VERDADE, QUEREMOS VER NOSSA GOVERNADORA FALAR COMO REPRESENTANTE DO NOSSO ESTADO, NÃO FICAR COM A VOZ TREMULA COMO SE ESTIVESSE QUERENDO ENGANAR AS PESSOAS, CONFESSO QUE FIQUEI TRISTE EM VER COMO FOI RESPONDIDA AS INDAGAÇÕES FEITA A NOSSA GOVERNADORA.
BLA BLA BLA BLA………………….
kkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkk
Comite de acoes integradas??
Integrada a exatamente o que!????
O problema do maranhao é esse, vive sempre em prol de xampanha politica, so se pensa no poder.
Que comite é esse?? Dos poderes??? 90% desse pessoal nao entende nada do sistema prisional, nao tem n ideia do que pode aer feito para sair dessa crise, querem apenas aparecer, pensando na campanha eleitoral que ae aproxima.
Nesse comite deveria esta era a classe dos agentes penitenciarios, os secretarios de seguranca e adjuntos, policia militar, civil, bombeiro, exercito…..pessoal capacitado pra enfrentar asituacao e saber as medidas possiveis para enfrentar isso ai
Esqueceram de colocar a EXTINÇÃO DA CLASSE DOS AGENTES PENITENCIÁRIOS NA PAUTA……kkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkk
Se deixarem este governo incompetente realizarem estas “AÇÕES” não vai surtir efeito, já estamos cansados de tanta conversa mole, essas ações terão que serem executadas pelo governo federal… espero que não, mas na próxima rebelião vai ser a mesma coisa, presos decapitados e números absurdo de mortes.
FghjDOquddddddddd
S
Do que a representante do judiciario esta rindo????? Totalmente sem comprementimento!!!!
Agora sim, com a secretária da Mulher e a dos Direitos Humanos na comissão, as coisas vão funcionar…Você não acha, Cardoso?
Essas.reuniões.não.serve.pra.nada.tem.quê.pagar.é.os.Policiais.bem.pago.não.essa.esmola.quê.ela.paga