O prefeito de São Luís, Edivaldo Holanda Júnior, precisa urgentemente assumir o cargo, arregaçar as mangas e mostrar que mereceu sim a confiança da população da capital.

Além de uma equipe fraca, em sua maioria, as mudanças diárias na equipe e o comprometimento de todo planejamento do governo municipal, se é que existe.

Ontem, para agravar ainda mais a situação, o Sindicatos dos Médicos do Estado do Maranhão e o Conselho Regional de Medicina entregaram ao prefeito uma carta em que apontam uma série de equívocos da gestão de saúde municipal e a iniciativa dos médicos de pedirem demissão. Abaixo o documento:

O Sindicato dos Médicos do Estado do Maranhão – SINDMED-MA e o Conselho Regional de Medicina – CRM-MA  vêm comunicar a Vossa Excelência que os médicos da rede de urgência e emergência do município de São Luís já deram início a pedidos de demissão dos seus cargos, por não mais suportarem trabalhar mediante precárias condições de trabalho, sem vínculo trabalhista e com salários atrasados.

Hospitais superlotados com pacientes graves atendidos em corredores e macas, associado a um desabastecimento crônico de insumos geram um cenário de caos no atendimento médico, se constitui em um desrespeito à dignidade humana e fere os incisos III, IV e V do Capítulo II – Direitos Médicos – do Cídigo de Ética Médica.

A falta de um Plano de Cargos Carreira e Vencimentos que valorize o profissional médico e garanta uma progressão funcional com piso salarial digno é um estímulo ao absenteísmo e este, por sua vez, leva a uma sobrecarga de funções para os profissionais incompletas.

Caso não haja uma solução imediata dos problemas aqui relacionados, as consequências para a população assistida pelo Sistema Único de Saúde – SUS serão imensuráveis e gravíssimas.

Diante dessa situação espera-se que sejam adotadas medidas urgentes, de forma clara e objetiva, por parte dos responsáveis pela pasta da saúde e da administração municipal no sentido de garantir a assistência médica aos usuários do SUS.

As propostas a seguir enunciadas já seriam um bom começo para resolver parte desses problemas.

1 – Fazer um processo seletivo smplificado, acabar com o vínculo precário do serviço prestado e firmar um contrato de trabalho com base nas regras da Consolidação das Leis do Trabalho – CLT, enquanto não houver concurso público;

2- Quitação dos salários atrasados, manter a regularidade dos pagamentos futuros e conceder reajuste salarial;

3- Abastecimento imediato da rede pública da saúde comos insumos necessários para a boa prática médica.

Ciente do zelo e da responsabilidade que Vossa Excelência tem para com a população que depende do sistema público de saúde, espera-se uma solução em curto espaço de tempo a fim de evitar essa tragédia anunciada.

Atenciosamente,

Adolfo Paraíso                                              Abdon Murad

Presidente do SINDMED-MA           Presidente do CRM-MA

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