Um contrato entre a Prefeitura de Balsas e a empresa Coelho Equipamentos e Construções para serviços de transportes escolar urbano e rural, destinados à rede pública de ensino,  salta aos olhos.

Pela contrato, a prefeitura vai desembolsar nada menos que mais de R$ 4 milhões pelo período de apenas sete meses, vindo a findar agora em 31 de dezembro deste. A contratação foi assinada em maio e só divulgada agora no dia 18 deste mês de novembro. Abaixo a resenha do contrato:

PREFEITURA MUNICIPAL DE BALSAS – MA

RESENHA DO CONTRATO Nº 68/2013 RESULTANTE DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 021/2013

. PARTES: Município de Balsas –

MA e a empresa Coelho Equipamentos e Construções Ltda, inscrita no

CNPJ sob o nº 08.463.169/0001-90. OBJETO: O presente contrato

tem pôr objeto a contratação de empresa especializada para prestação

de serviços de transporte escolar urbano e rural, para atendimento aos

alunos da rede pública de ensino, do município de Balsas-MA. DATA

DA ASSINATURA: 28 de maio de 2013. VALOR GLOBAL: Pelo

fornecimento do objeto ora contratado, a contratante pagará à contratada

o valor total de R$ 4.247.600,00 (quatro milhões, duzentos e quarenta

e sete mil e seiscentos reais). DA VIGÊNCIA: O presente contrato

iniciar-se-á na data de sua assinatura e terá vigência até 31 de dezembro

de 2013. DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: As despesas

decorrentes do presente contrato correrão por conta dos recursos específicos

consignados no orçamento da Prefeitura Municipal de Balsas-

MA, classificada conforme abaixo especificado: 02.08 – Fundo de manut.e

desenvolvimento da educação básica -FUNDEB; 20.86 – Manutenção

do transporte escolar-FUNDEB; 3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros

– Pessoa Jurídica; Fonte de Recursos: FUNDEB; 02.07 – Secretaria

Municipal de Educação; 20.77 – Manut. do Transporte Escolar –

MDE; 3.3.90.39.00 – Outros Serv de Terceiros – Pessoa Jurídica; Fonte

de Recurso: MDE. BASE LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002, Decreto

Federal nº 3.555/00 e, subsidiariamente, Lei Federal nº 8.666/93. FORO:

Comarca de Balsas, Estado do Maranhão. ASSINATURAS: Município de

Balsas, neste ato representada pela Secretaria Municipal de Educação, a Sr(ª)

ANA LÚCIA NOLETO BASTOS (Contratante) e a empresa Coelho Equipamentos

e Construções Ltda, neste ato representada por seu Diretor

o Sr(o). GUTTEMAN COELHO SOUSA.


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