CGU revela que Dino recebe valor diferente do que está no Portal da Transparência
Do Atual7
Em resposta a matéria publicada no Atual7 no início da manhã dessa sexta-feira (25), a Controladoria-Geral da União (CGU) acabou revelando que os dados contidos no Portal da Transparência, do Governo Federal, não são reais.
Desde o último domingo (20), uma série de reportagens vem mostrando que o pré-candidato ao governo estadual por uma parte da oposição e ainda presidente da Embratur, Flávio Dino de Castro e Costa (PCdoB), continua recebendo os proventos de professor do curso de Direito Constitucional da Universidade Federal do Maranhão (UFMA), mesmo sem dar aulas há mais de dois anos. Todas as publicações se basearam em informações obtidas no Portal da Transparência, que é mantido pela CGU.
Embora o Atual7 tenha postado, de forma clara, que os dados faziam referência à Portaria Interministerial nº 233, que regulamenta a Lei de Acesso à Informação, a CGU acabou ainda desqualificando as declarações do ministro-chefe da Controladoria-Geral da União, Jorge Hage Sobrinho, de que a decisão de fornecer a remuneração dos servidores do Poder Executivo Federal havia partido da presidente da República, Dilma Roussef (PT), conforme divulgação feita pela própria CGU, no final do junho do ano passado.
No segundo item da ‘nota de esclarecimento’, apesar de confirmar que o Portal da Transparência ‘mostra apenas o total recebido pelo servidor’, e que, ‘quando houver parcelas distintas’ [recebimento por outro órgão além do ocupado atualmente], ‘tudo estará incluído na soma e exibido nesse mesmo local’, a CGU se contradiz no item posterior, ao informar que Flávio Dino recebe, integralmente, pelo valor de Cargo em Comissão DAS 101.6.
O terceiro item da ‘nota de esclarecimento da CGU’ diz que, diferente da ‘observação’ sobre os proventos de Dino no Portal da Transparência, o presidente da Embratur fez a opção, ao tomar posse do cargo, por nada receber da UFMA. Em todos os meses exibidos no portal, porém, é informado que os ‘valores demonstrados incluem remunerações percebidas pelo servidor no seu órgão/empresa de origem’.
No mesmo campo, em relação ao ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, é informado que ele optou por receber apenas o salário pelo órgão de origem, isto é, o Senado Federal; ‘observação’ sobre a remuneração que não foi aplicada ao presidente da Embratur.
Ministro de Minas e Energia, Edison Lobão recebe apenas pelo Senado Federal. Foto: Reprodução / Portal da TransparênciaMais: de acordo com a Lei 12.778/2012, editada pela Casa Civil, que dispõe sobre vencimentos dos servidores públicos federais, o valor destinado aos que ocupam cargo de confiança símbolo DAS 101-6, que é o que Flávio Dino ocupa, é de R$ 12.042,50. Pelo Portal da Transparência, alimentado pela base do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, o professor de Direito da UFMA e presidente da Embratur recebe valor acima: R$ 12.500,34.
Portal da Transparência do Governo Federal mostra que Flávio Dino recebe dos dois lados. Foto: Reprodução / Portal da TransparênciaA forma de consulta às remunerações, dadas como oficiais, foram divulgadas pelo próprio Governo Federal, dando conta de que bastaria acessar o Portal da Transparência, acessar a aba ‘servidores e, em seguida, escolher a opção de consulta desejada [nome, CPF, órgão de exercício ou de lotação, função ou cargo], e depois selecionar o servidor específico. Todas as etapas foram rigorosamente seguidas pelo Atual7.
Na época da divulgação do cumprimento da portaria que regulamentou a Lei de Acesso à Informação, que estabelece a divulgação de informações públicas, grandes portais nacionais, como G1, Terra, e até a Agência Brasil divulgaram como corretas as remunerações expostas no Portal da Transparência, entre elas o valor recebido pera presidente Dilma Rousseff.
Uma consulta, feita às 20h15 deste sábado (26), mostra que o salário da petista é o mesmo de quando o portal foi lançado: R$ 26.723,13. Se o cargo do presidente da Embratur é de símbolo DAS 101-6, de acordo com o Portal da Transparência do Governo Federal, Flávio Dino está recebendo R$ 457,84 a mais, há meses, já que o valor que o portal informa é R$ R$ 12.500,34 e não R$ 12.042,50. Se levar em conta que Dino é presidente da Embratur desde 2011, o valor tem diferença ainda maior: R$ 863,14, por mês recebido.
De acordo com cópia da Lei referente aos Vencimentos dos Servidores Públicos, Flávio Dino deveria receber remuneração abaixo do valor exibido pelo Portal da Transparência do Governo Federal. Foto: Reprodução / Ministério do Planejamento.Embora o valor possa parecer pequeno, a revelação de que o portal mantido pela CGU não apresenta a remuneração correta de servidores do Executivo Federal abre uma brecha gigantesca, caso salários de outros servidores também estejam errados. E pior, com valores acima do que é realmente recebido, como é o caso de Dino.
Além da revelação de que a remuneração de Flávio Dino no Portal da Transparência está incorreta, de forma estranha, a ‘nota de esclarecimento da CGU’ foi enviada também para sites ligados ao pré-candidato comunista, apesar de nenhum deles ter replicado as matérias do Atual7.
Já um Direito de Reposta solicitado pelo PCdoB, e publicado em sites que realmente replicaram a matéria do Atual7, foi criminalmente modificado pelo Portal Vermelho, seguindo a orquestração de seu comando.
Abaixo, em sua íntegra, a nota em que a CGU pôs as informações do Portal da Transparência em xeque:
NOTA DE ESCLARECIMENTO
Em relação à matéria ‘Governo Federal confirma que Flávio Dino recebe salário da UFMA, mesmo sem trabalhar há dois anos’, publicada pelo site Atual7 nesta sexta-feira (25/10/2013), a Controladoria-Geral da União (CGU) tem os seguintes esclarecimentos a fazer:
1. Em nenhum momento a CGU, órgão responsável pela administração do Portal da Transparência, usado como fonte de pesquisa na matéria, foi consultada sobre a questão. Portanto, a afirmação de que os ‘dados foram fornecidos pela Controladoria-Geral da União (CGU), em atendimento à determinação da presidente Dilma Rousseff’ induz o leitor a erro, fazendo presumir que houve uma consulta específica quanto ao caso noticiado e determinação presidencial, o que é absolutamente inverídico.
2. A matéria está repleta de entendimentos equivocados sobre os dados disponíveis no Portal da Transparência quanto à remuneração dos servidores federais. O Portal da Transparência, na sua configuração atual, mostra apenas o total recebido pelo servidor, não distinguindo se há parcelas diferentes, pagas por órgãos diversos. Por isso mesmo, existe a observação a que a matéria faz referência, indicando que, quando houver parcelas distintas, tudo estará incluído na soma e exibido nesse mesmo local, sem necessidade de outras buscas.
3. No caso concreto desse servidor, os dados ali expostos correspondem ao valor integral do Cargo em Comissão DAS 101.6, de presidente da Embratur, uma vez que o servidor fez a opção, ao tomar posse nesse cargo, por nada receber do seu órgão de origem, a UFMA, conforme consta dos registros do Sistema Integrado de Administração de Recursos Humanos (Siape), mantido pelo Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, cuja base de dados alimenta o Portal da Transparência.
ÚLTIMAS NOTÍCIAS
Acompanhe o Blog do Luis Cardoso também pelo Twitter™ e pelo Facebook.
Carregando ...
Luís, cuidado para o teu Blog não ficar “chato” com briguinhas desse pessoal. Faz o teu trabalho que é muito bom..Mas se vc partir pra essa de Falar bem de UM e meter o Pau em outro, a sua credibilidade vai cair. Te leio todo dia, mas já tô pensando….Obs. Não sou nenhum dos dois, sou pela Imparcialidade, como deve ser todo Jornalista.
O MARANHAO VAI MUITO BOM DE CANDIDATO ESTE AI E OUTRO PIKARETA QUER ENTRAR SO PRA ROUBAR O OUTRO DOS SARNEYS FIKA FAZENDO CAMPANHA COM NOSSO DINHEIRO E OUTRO PIKARETA MARANHAO SEM SORTE P Q P
Acabaram de matar o preso peterson!! Ele matou aquele policial em Vitorino freire!! Foi para o inferno
Na materia anterior O blogueiro citava o nome de Flavio Dino completim até o sobrenome tinha lá e agora é só “Dino” tá pensando q seus leitores são todos ignorantes ? cuidado companheiro pra não perder sua credibilidade
Senhores
Texto meu publicado em meu site. Pode ser replicado. Estou me referindo às aparições do Alcaide Municipal na televisão, falando dos outros Canais de TV que o criticam… Afirmando que querem apenas prejudicar a Cidade. No Afã de dizer que quem não ama a Cidade é quem critica a Administração, querendo atingir indiretamente o candidato a Governador.
http://www.professorxikinho.com.br/index.php/todos-os-posts/politica/item/9-a-dita-e-a-dura
Entenda o caso. Yuri Almeida, um dos 20 filhos que o blogueiro Luís Cardoso tem, cada um com uma patroa diferente, trabalhou em 2010, já no finalzinho da campanha caído de para-quedas, para a equipe de Flávio Dino. Dizem, que o blogueiro-mirim e aspirante a profissional da informática queria, a todo custo, ser chefe de tudo que diz respeito à essa área, na equipe de Flávio Dino. Aí, parece que a chefe de gabinete do candidato cortou as asas do anjo. Desdaí, o moreno começou a bater no 65. Imagina agora, que o papai e os filhos-blogueiros estão tomando uma sopinha, por fora é claro, na Sinfra do Picolé de Chuchu, Dr. Luís Fernando?!?!
Se não tiver nada pra falar,fique calado q é melhor!!!
Marcus quer dizer então que o filho do Cardoso emitiu em papel timbrado da cgu as informações de rapinagem do novo honesto salvador do maranhão. Tenha mais respeito com vc mesmo e encare a realidade.
Larga de apoiar essa babacao a oligarquia!! Como pode alguem vir aqui defender esses posts? Por mim ele nao vai roubar e caso roube oq tem sao 4 anos amigo, o Estado esta um desastre a 50 anos!! O Melhor mandato da vida dela(Rosengana) seria esse e olha ai como esta tudo maravilhoso poraqui!!! ACORDAAAAAA!!!!