Antônio Pereira destaca luta para barrar a demarcação de reserva em Amarante
O deputado Antônio Pereira (DEM) ocupou a tribuna da Assembleia Legislativa, para destacar a luta contra a pretensão da Fundação Nacional do Índio (Funai) de ampliar em mais de 200% – por meio da Portaria 1437, datada de 08 de outubro de 2010 – a Reserva Indígena Governador, dos atuais 41.643ha para 204.729ha. Hoje as reservas indígenas ocupam mais de 45% do município de Amarante. Com a ampliação pretendida pela Funai, esta ocupação subiria de 140 para 204 mil hectares (75%).
O democrata registrou que participou, na sexta-feira (14), em Amarante – acompanhado de cerca 10 mil pessoas, dos prefeitos de Amarante e de Fernando Falcão, do ex-prefeito Marconi Gomes e de vereadores dos municípios da região Sul – de um mega-protesto contra a Ampliação da Reserva indígena Governador. Compareceram também membros do Sindicato dos Trabalhadores Rurais, religiosos e presidentes de associações. A manifestação teve o apoio da Prefeitura e da Câmara Municipal de Amarante.
Antônio Pereira informou que com a possível demarcação da Reserva Indígena Governador, mais de 20 mil pessoas de três mil famílias serão expulsas das áreas de importantes assentamentos e produtivas propriedades rurais. Segundo ele, Amarante já possui 54% de sua extensão, o equivalente a 408.000ha, ocupadas pelas reservas indígenas: Araribóia (338.000ha), Governador (41.6432ha) e Reserva Krikati (28.947ha).
Para Antônio Pereira, a situação se agrava ainda mais porque ficou constatado que a demarcação provocará a extinção de 11 assentamentos (06 do INCRA e cinco do Banco da Terra) e que 1.500 propriedades rurais ficarão dentro da reserva indígena. “Isto acaba com 50% da produção econômica de Amarante, que tem sua economia baseada na agropecuária. Hoje o rebanho bovino de Amarante é de 200 mil cabeças. Na reserva pretendida pela Funai, são criadas cerca de 150 mil cabeças de gado”, alerta.
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Na segunda-feira (17), o deputado Antônio Pereira participou, na Assembleia Legislativa, acompanhado de representantes dos municípios do Sul do Maranhão, de audiência pública promovida pela Comissão de Assuntos Municipais e Desenvolvimento Regional da Casa, para tratar dos impactos da demarcação da Reserva Indígena Governador para a população de Amarante, Grajaú, Barra do Corda, Fernando Falcão, Formosa da Serra Negra, São João do Caru e outros que sem dúvida serão prejudicados.
A audiência foi motivada por requerimento do deputado Carlinhos Amorim (PDT). Participaram o presidente da Comissão, deputado André Fufuca (PSD), e deputados Carlos Alberto Milhomem (PSD), Neto Evangelista (PSDB), Bira do Pindaré (PT) e Hélio Soares. Na oportunidade, Antônio Pereira pediu a mobilização da Assembleia Legislativa, para evitar a desastrosa demarcação da Reserva Governador e a expulsão de pecuaristas e lavradores de suas terras ocupadas hás mais de 30 anos.
Na audiência, Antônio Pereira elogiou a decisão da ministra-chefe da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, que demitiu a presidenta da Funai e anunciou a elaboração de novo processo de demarcação de terras indígenas, que será regulamentado até o fim deste semestre, tempo suficiente para o Supremo Tribunal Federal (ST) se manifestar sobre a questão. Uma regulamentação vai definir detalhes de como atuará a Embrapa e os ministérios da Agricultura, Cidades e Desenvolvimento Agrário.
LUTA EM BRASÍLIA
A luta do deputado Antônio Pereira para barrar a demarcação da Reserva Indígena Governador é antiga. Começou desde 2003, no seu primeiro mandato. Recentemente, o democrata participou, em Brasília (DF), de reunião com o vice-presidente da República, Michel Temer, para tratar do assunto. O parlamentar informou ao vice-presidente que os pecuaristas também vão amargar sérios prejuízos, caso a Funai consiga ampliar a Reserva Governador.
Após a reunião, Antônio Pereira entregou estudos da Comissão Permanente em Defesa dos Proprietários Rurais de Amarante, que apresentam a situação das ocupações no Maranhão. Segundo ele, Michel Temer ficou impressionado com a dimensão do problema, e comprometeu-se a buscar mais esclarecimentos junto aos órgãos do Governo Federal, para evitar sérios problemas e até um provável conflito entre brancos e índios.
Em setembro de 2011, Antônio Pereira se reuniu, em Brasília (DF), com o ministro da Justiça, José Eduardo Cardoso, acompanhado dos ex-prefeitos Marconi Gomes (Amarante), Sansão (Sítio Novo) e representantes da Comissão de Produtores Rurais de Amarante e Sítio Novo. A reunião foi agendada pelo então presidente do Senado, senador José Sarney (PMDB/AP). O ministro se comprometeu em apresentar solução para o problema, cujas conseqüências podem ser muito drásticas.
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QUE BOM SE ESSE DEPUTADO FALASSE A VERDADE POIS O MESMO NÃO ESTEVE NA MOBILIZAÇÃO NO ÚLTIMO DIA 14 EM AMARANTE, E TAMBÉM É BOM QUE FIQUE CLARO QUE EM 2003 ESSE DEPUTADO NÃO ANDAVA EM NOSSA CIDADE E QUE ESSA QUESTÃO INDÍGENA NÃO ESTAVA EM EVIDÊNCIA NESSE REFERIDO ANO. ENTÃO SEU LUIS CARDOSO INVESTIGA MELHOR AS INFORMAÇÕES QUE VC FOR POSTAR EM SEU BLOG POIS COM MENTIRAS NÃO SE VAI A LUGAR NENHUM.
Renato essa questao nao e politica
o Deputado Helio Soares usou tribuna na assembleia para
falar da prefeita e criticar oposiçao e foi reprimido
todos estao unidos na causa esquece politica cara te toca!!!!!