MP avaliza contratações ilegais de funcionários públicos
O Ministério Público em diversas cidades do Maranhão tem avalizado atos ilegais de prefeitos derrotados nas últimas eleições municipais.
Em boa parte, prefeitos que perderam a eleição decidiram no período vedado para contratações de servidores, ainda que concursados, nomear uma renca de funcionários.
Dois casos servem como exemplos, além de inúmeros outros. Em Bom Jardim (a 283Km de São Luís), a Justiça deferiu liminar, a pedido do Ministério Público, para declarar a ilegalidade de decreto da prefeita Lidiane Leite da Silva, assinado no dia 3 de janeiro de 2013, que tornou nulas as nomeações dos excedentes do concurso público homologado em novembro de 2011.
Vejam os amigos leitores que o prefeito derrotado só admitiu os “concursados” um ano depois. Exatamente depois da eleição em que ele não saiu vitorioso.
Na cidade de Bacuri não foi diferente. O gestor que não conseguiu emplacar seu candidato, após a eleição, nomeou dezenas de “concursados” no período vedado, jogando a folha pro teto, contrariando todos os princípios da Lei de Responsabilidade Fiscal.
Em Bacuri, portanto, os recursos do Fundeb são consumidos pela folha dos servidores lotados na Educação, deixando as escolas sem nenhum poder de investimentos em reformas, por exemplo.
É uma situação vexatória que passa ao largo dos ouvidos da Assembleia Legislativa, principalmente dos deputados da oposição que insistem na permanência do velho discurso do quanto pior, melhor.
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Vc pode pagar uma escola particular para o seu filho estudar, tenhe fonte de renda mais imagine se vc fosse um pobre jó morando em algum povoado do interior de Bom Jardim que até hoje 30-05-13 nunca teve aula por falta de professor ou então em alguma comunidade da beira do rio pindaré onde seu filho fosse obrigado a ir todos os dias juntos com mais de 100 colegas em canoas de motor estudar em alto alegre para não perder o bolsa escola imagine pense se fosse vc. Assim antes de fazer um comentário tendencioso é preciso apurar os fatos que estão ocorrendo nesta pobre cidade de um pobre estado onde moram ” pobre blogueiros” de informação
Caro Luís Cardoso,
Fico com uma grande duvida em lê essa sua matéria sobre o caso de concursados.
Vejamos que Em Bom Jardim esta totalmente fora dessas zonas de irregularidade, responsabilidade fiscal e período vedado… O que fica no ar é, ou você anda muito desinformado sobre a política da cidade, ou esta conivente com as atitudes transloucas do beto Rocha e sua laranja… Cuidado com sua conduta !
Axo que Beto Rocha andou fazendo visitinhas a alguns blogueiros de nossa capital. Lamentavel. Luiz fala ai por favor sobre as licitações com indiciors de fraudes de bom jardim
Engraçado que esse texto seu ficou exatamente igual aos discursos da Lidiane prefeita de b jardim. rsrsrssrrs. Mas fique bem claro que a justiça declarou contratações irregulares da atual gestão de lidiane rocha e não tem nenhuma declaração de irregularidades de contratação irregular de outras gestões.
O senhor está faltando com a verdade ao afirmar que em Bom Jardim, não houve estudos sobre o impacto de chamar os concursados.. Se não sabe, a juíza explicita em sua decisão que o municipio tem sim dinheiro pra bancar os concursados, caso contrário, a prefeita não estaria contratando.. Mas agora resta uma dúvida, será se alguns jornalistas preferem ver contratados ocupando vaga dos concursados em troca de uns trocados.. Ou será se é pura falta de informação? Ñ cito nomes de ninguem aqui, e muito menos me refiro ao titular deste blog..
Por isso muitos outros perdem a credibilidade no nosso estado quando se trata de blogs, ja vinha a tempos percebendo aqui a mudança repetina de publicações relacionada a Bom Jardim, vejo que deve ter um jogo entre pai, filho e neto para não ficar tão explicito,
Mais acredito ainda na verdade e que eu possa estar errado no que digo e penso!
Ora caro Luiz, você imagina um município como Agua Doce do Maranhão, que 11.000 habitantes, 3400 alunos,. 260professores concursados, validar um concurso de 2011 que seria para 130 vagas, e nomear no período proibitório 264 servidores.
Não houve lei criando vagas, o edital de 2011 não cita numero de vagas, não houve estudo de impacto financeiro, pois já estava no limite da despesa com pessoal. não houve homologação do concurso, nada foi publicado em diário oficial, e vem alguém dizer que em povoado x falta professor. é brincadeira com a coisa pública, depois ficam jogando os pretensos funcionários contra a atual administração em centenas de processos procurando validar o concurso. JUSTIÇA
Complementando, o Ministério Público de Araioses, sede da comarca, não apoiou este “concurso”
AQUI EM BOM JARDIM FOI FEITO UM ESTUDO SOBRE O IMPACTO FINANCEIRO E O CONCURSO FOI HOMOLOGADO EM NOVEMBRO DE 2011, DENTRO DO PRAZO ESTABELECIDO POR LEI.
NÃO FOI REALIZADO ATO ERRÔNEO, NÃO FOI FEITO EM PERÍODO VEDADO, TUDO FOI FEITO DENTRO DA LEI.
AGORA DIGNÍSSIMO LUÍS, SE VOCÊ QUISER SABER DA REALIDADE DA NOSSA CIDADE, VENHA AQUI, VISITE OS POVOADOS DO NOSSO MUNICÍPIO QUE ATÁ AGORA A MAIOR PARTE DOS MESMOS, AS CRIANÇAS ESTÃO SEM AULAS, TUDO POR CAUSA DE UMA BIRRA BESTA DE UM POVO DESEQUILIBRADO QUE TEIMAM EM NÃO COLOCAR OS CONCURSADOS PARA TRABALHAREM.
FAÇA UMA PESQUISA COM OS MORADORES DE NOSSA CIDADE E POVOADOS, VEJA O QUANTO AS PESSOAS ESTÃO DECEPCIONADAS COM ESTE GOVERNO. ENTÃO VC SABERÁ QUE NOTÍCIA COLOCAR EM SEU BLOG.
ATT UM ELEITOR REVOLTADO!!!
EU ATÉ UM DIA DESSES ACHAVA SEU BLOG IMPORTANTE, MAS DEPOIS DESTA NOTÍCIA….
ANTES DE COLOCAR UMA NOTÍCIA DESTA, AVERIGUE O CASO.
CONVERSE COM A PROMOTORA E AJUÍZA QUE FORAM FAVORÁVEIS AOS CONCURSADOS.
CONVERSE COM OS DIGNÍSSIMOS DESEMBARGADORES DA NOSSA CAPITAL, QUE TAMBÉM SEGUIRAM A MESMA LINHA DE RACIOCÍNIO; SEJA IMPARCIAL.