Max Barros defende importância do Tribunal de Contas do Estado
O deputado Max Barros (PMDB) defendeu, na manhã desta quarta-feira (8), a importância institucional do Tribunal de Contas do Estado (TCE) como órgão de controle e fiscalização. “O Tribunal de Contas do Estado do Maranhão vem cumprindo seu papel, vem se aperfeiçoando a cada dia, os servidores que fazem parte deste Tribunal, na sua quase totalidade, são técnicos concursados, preparados, competentes e que fazem o seu papel. E os conselheiros são escolhidos conforme preconiza a Constituição”, afirmou Max Barros.
Ele observou ainda que quem julga os processos em tramitação no TCE não é o presidente do Tribunal de Contas; é o Plenário do Tribunal, baseado nas instruções oriundas de setores técnicos, que atuam com total independência. “No Tribunal de Contas quem decide é o Plenário do Tribunal de Contas, baseado no Ministério Público, que existe lá e nos pareceres técnicos que são feitos pelos profissionais que foram concursados e estão lá trabalhando para isso”, enfatizou Max Barros, salientando que não concorda com nenhuma imputação de responsabilidade ao presidente do TCE, conselheiro Edmar Cutrim.
“O ex-deputado Edmar Cutrim foi escolhido conselheiro daquela Casa, por esta Assembleia Legislativa, e como presidente, ele não relata nenhum processo, ele não interfere na ação do técnico que aponta as irregularidades em contas de gestores públicos. Nós temos é que fortalecer os órgãos de fiscalização, como é o Tribunal de Contas do Estado; se houver alguma falha nós temos que contribuir para que se evitem as falhas e se alguma acusação, alguma falha, irregularidade na prestação de contas que foi detectada, o gestor tem é que apresentar contraprovas, e a documentação para que sejam sanadas as pendências”, ressaltou.
Ao concluir seu pronunciamento, Max Barros lembrou que o Tribunal de Contas é um órgão auxiliar do Poder Legislativo. “O Tribunal vem fazendo o seu papel, principalmente através dos seus técnicos, que são qualificados e que fazem seu trabalho com isenção. O presidente daquela Casa não julga nenhum processo; ele é apenas o administrador. Eu reputo o presidente Edmar Cutrim como um homem correto, sério, inclusive, aberto a todos os gestores para apresentar as suas contraprovas nos processos que tramitam naquela Casa”, enfatizou Max Barros.
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Importante? Isso é óbvio.
SÓ FALTA TRABALHAR e FISCALIZAR COMO FAZ O TCE DO PIAUÍ, dê sugestão(DUVIDO) ilustre Parlamentar, ao TCE/MA, que comece a INVESTIGAR as matérias PROVADAS, que seguem abaixo:
Olha o trabalho que o TCE/MA deveria agir preventivamente e fiscalizar, ANTES, de qualquer erro:
FANTÁSTICO: Leitor faz estudo minucioso do Diário Oficial e mostra que Zito licitou mais de R$ 35 milhões em dois dias
http://www.blogdoacelio.com.br/01/politica/fantastico-leitor-faz-estudo-minucioso-do-diario-oficial-e-mostra-que-zito-licitou-mais-de-r-35-milhoes-em-dois-dias/#comments
Diário Oficial revela que Codó tem um dos carnavais mais caros do Brasil e sem licitação:
http://www.blogdoacelio.com.br/01/geral/revelacoes-diario-oficial-revela-que-codo-tem-um-dos-carnavais-mais-caros-do-brasil/#comment-71184
Farra dos contratos milionários feitos pela Prefeitura Municipal de Codó (Parte I)
http://correiocodoense.com.br/farra-dos-contratos-milionarios-feitos-pela-prefeitura-municipal-de-codo-parte-i/
Farra dos contratos milionários (Parte II); Quase 4 milhões para combustível…
http://correiocodoense.com.br/farra-dos-contratos-milionarios-parte-ii-quase-4-milhoes-para-combustivel/
TCE/MA importante? SIM, mas veja estes MILHÕES publicados referentes a EXTRATOS de CONTRATOS da Prefeitura de Codó/MA.
“Publicações de Terceiros”
DOE-MA, dia 25/04…..págs. 32 a 38, mais de TRINTA E CINCO MILHÕES em contratos em 02/01/2013
DOE-MA, dia 29/04…..págs. 11 a 16, também uns TRINTA MILHÕES em contratos
É, tem gente que é cego. Conselheiros indicados pelo governo dos Sarney….funcionários que defendem o controle salarial em causa própria….e aí vai……eitaaaaaaaa maranhão…..me engana que gosto.
Que tal Deputado o TCE averiguar isso:
veja LUIS somente serviços de “CONTABILIDADE” da Prefeitura de CODÓ-MA, que somam R$ 750.00,00 (SETECENTOS E CINQUENTA MIL REAIS), para a J. L. Contabilidade e Serviços Ltda.
D.O. PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS SEGUNDA-FEIRA, 29 – ABRIL – 2013 –PÁG. 15
EXTRATO DE CONTRATO. CONTRATO: 20130091 – ORIGEM:
PREGÃO Nº 52/2012 PP. CONTRATANTE: (O) Prefeitura Municipal
de Codo, CONTRATADA (O) J. L. Contabilidade e Serviços Ltda.,
OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestar serviços
de assessoria e consultoria contábil e licitação no Município de Codó-
MA, de acordo com anexo ao edital para o ano de 2013. VALOR
TOTAL R$ 354.000,00 (trezentos e cinquenta e quatro mil reais),
VIGÊNCIA: 14 de janeiro de 2013 a 31 de dezembro de 2013. DATA DE
ASSINATURA: 14 de janeiro de 2013 – FRANCISCO DENÍLSON
DE SOUZA TEODORO – Pregoeiro.
EXTRATO DE CONTRATO. CONTRATO: 20130092 – ORIGEM:
PREGÃO Nº 52/2012 PP. CONTRATANTE: (O) Fundo Municipal
de Educação, CONTRATADA (O) J. L. Contabilidade e Serviços Ltda.,
OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestar serviços
de assessoria e consultoria contábil e licitação no Município de Codó-
MA, de acordo com anexo ao edital para o ano de 2013. VALOR
TOTAL R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais), VIGÊNCIA: 14 de janeiro de 2013 a 31 de dezembro de 2013. DATA DE ASSINATURA: 14 de janeiro de 2013 – FRANCISCO DENÍLSON
DE SOUZA TEODORO – Pregoeiro.
EXTRATO DE CONTRATO. CONTRATO: 20130093 – ORIGEM:
PREGÃO Nº 52/2012 PP. CONTRATANTE: (O) Fundo Municipal
de Saude, CONTRATADA (O) J. L. Contabilidade e Serviços Ltda.,
OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestar serviços
de Assessoria e Consultoria Contábil e licitação no Município de Codó-
MA, de acordo com anexo ao edital para o ano de 2013. VALOR
TOTAL R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais), VIGÊNCIA: 14 de janeiro de 2013 a 31 de dezembro de 2013. DATA DE ASSINATURA: 14 de janeiro de 2013 – FRANCISCO DENÍLSON
DE SOUZA TEODORO – Pregoeiro.
EXTRATO DE CONTRATO. CONTRATO: 20130094 – ORIGEM:
PREGÃO Nº 52/2012 PP. CONTRATANTE: (O) Fundo Municipal
de Assistencia Social, CONTRATADA (O) J. L.Contabilidade e Serviços
Ltda., OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestar
serviços de Assessoria e Consultoria Contábil e licitação no Município
de Codó-MA, de acordo com anexo ao edital para o ano de 2013.
VALOR TOTAL: R$ 96.000,00 (noventa e seis mil reais), VIGÊNCIA:
14 de janeiro de 2013 a 31 de dezembro de 2013. DATA DE
ASSINATURA: 14 de janeiro de 2013 – FRANCISCO DENÍLSON
DE SOUZA TEODORO – Pregoeiro.
LUIS, PORQUE O SR NÃO PUBLICOU O COMENTÁRIO QUE FIZ ONTEM 09/05 SOBRE A MATÉRIA, SERÁ QUE TU TAMBÉM TÁ DEFENDENDO EDMAR CUTRIM E O CORRUPTO DO BETO.?