Convênio com ONG Vera Macieira teve a finalidade desviada, sim
Saiu dos cofres da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Social e Agricultura Familiar R$ 4.900,190,o5, através de convênio, para a desconhecida ONG Vera Macieira, para mandar executar serviços de acessos no povoado Trechos, no município da Raposa.
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Espertamente, a entidade publicou edital de licitação (como se observa abaixo) para contratação de empresa c m a finalidade de realizar serviços de melhoramentos de acessos (estradas) em diversos municípios do Maranhão. Foram contratadas as empresa Snortec (R$ 3.210.954,56) e a I.M. Construções (R$ 1.020.053,72).
Bem aqui o desvio de finalidade, além da redução para aplicação dos recursos da ordem de R$ 659 mil. Na verdade, a ONG vai aplicar do valor repassado apenas R$ 4.231.008,28. Portanto, vejam aí a diferença subtraída.
A quem interessa ajudar a ONG e sua diretoria.? Ao que se sabe, não existe nenhum parente de Dona Marly Sarney, filha da saudosa Dona Vera Macieira, em nenhum cargo na entidade. Abaixo a publicação do convênio e do edital de licitação.
CONVÊNIO
SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO
SOCIAL E AGRICULTURA FAMILIAR
EXTRATO DE CONVÊNIO . ESPÉCIE: Convênio 082-CV/2012. Objetivando a execução do Projeto de Melhoramento de Caminho de Acesso. PARTES:Secretaria de Estado do Desenvolvimento Social e Agricultura Familiar – SEDES e a(o) GRUPO DE AÇÃO SOCIAL VERA MACIEIRA, com a Interveniência da Gerência de Inclusão Socioprodutiva-GISP. OBJETIVO: Execução do projeto de Melhoramento de Caminho de Acesso, pela Contratada,beneficiando 1964 famílias, localizado no Povoado Trechos no Estado no Maranhão, no Município de Raposa, no VALOR: R$ 4.900.190,05 (quatro milhões novecentos mil cento e noventa reais e cinco centavos). PRAZO: 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias a partir da data de assinatura do convênio. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: EVENTO: 400091; ESF. 1; UO 15112; Prog.trabalho: 21606017343340001; FONTE: 0122; UGR: 150112; PI: Comunitário; ND: 445042;Gerência de Inclusão Socioprodutiva – GISP; EMPENHO: Empenhado sob o nº 00640/12-00641/12. Processo: 003825/12; ASSINATURA: Pela SEDES: FERNANDO ANTONIO BRITO FIALHO, Pela(o) GRUPO: Sr(a). MAURO ANTÔNIO SOUSA DA SILVA -Presidente e PAULO ROBERTO MOREIRA LOPES – Gerente da GISP. FERNANDO ANTONIO BRITO FIALHO – Secretaria de Estado do Desenvolvimento Social e Agricultura-Familiar – SEDES
19/10/2012
Depois….
GRUPO DE AÇÃO SOCIAL VERA MACIEIRA
AVISO DE LICITAÇÃO. CONCORRÊNCIA Nº 002/12. O Presidente do Grupo de Ação Social Vera Macieira, torna público para conhecimento dos interessados, que fará realizar Licitação na MODALIDADE: Concorrência REGIME DE EXECUÇÃO: (tipo menor preço global) DATA DE ABERTURA: 10/12/2012, às 09:00 horas, na Sala de reunião da Comissão Permanente de Licitação, situada em Raposa-MA, OBJETO: Contratação de Empresa para Melhoramento de Caminhos de Acessos em diversos Municípios do Estado Maranhão. BASE LEGAL: Lei 8.666/93 e alterações. Edital/anexo poderão ser consultado gratuitamente ou obtidos no endereço supracitado no horário das 08:00 às 12:00 horas de 2ª a 6ª feira.Raposa (MA) 06 de novembro de 2012. MAURO ANTONIO SOUSA DA SILVA – Presidente do Instituto.
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Cardoso,
Ai tem cheiro de coisa não muito boa. Porque esses serviços, que são notadamente relacionados com a SINFRA, não foram realizados pela SINFRA e com processo licitatório feito pela Comissão Central de Licitação?
Mário
Ô, NOVIDADE!!! ISSO SÓ SERVE PRA POBRE. RICO NÃO TEME NADA.
MUITAS DESSAS ONGS SÓ SERVEM PARA DESVIAR RECURSOS DOS COFRES PÚBLICOS.