Somente de janeiro a novembro de 2012 foram arrecadados R$ 72.652.045,63Somente de janeiro a novembro de 2012 foram arrecadados R$ 72.652.045,63
A Diretoria do Fundo Especial de Modernização e Reaparelhamento do Judiciário (FERJ) alcançou volume de recursos recorde no primeiro ano da gestão do desembargador Antônio Guerreiro Júnior na presidência do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA). Somente de janeiro a novembro de 2012 foram arrecadados R$ 72.652.045,63, o que representa um superávit orçamentário de 32,09% sobre o valor previsto.

O orçamento inicial previsto para o FERJ em 2012 era de R$ 55 milhões. No ano passado, a arrecadação total foi de R$ 64.025.512,96. Dentre os diferentes tipos de fontes de receita destacam-se as receitas oriundas do recolhimento de custas e despesas processuais e as derivadas da taxa de 12% sobre os emolumentos das serventias extrajudiciais.

O crescimento em 2012 superou em muito a meta proposta pelo Núcleo de Planejamento Estratégico para o ano, que era aumentar em 10% o total de arrecadação das receitas do FERJ. Isso foi possível graças ao intenso controle de atos praticados, fiscalização nas serventias extrajudiciais e procedimento de emissão de selos.

A meta de garantir que 100% das solicitações de gratuidade recebidas mensalmente até o 30º dia fossem analisadas até o 10º dia do mês subsequente também foi cumprida plenamente pelo FERJ. Dados das análises técnicas dos atos extrajudiciais do Sistema Siaferj-Web informam que a quantidade de atos não avaliados foi igual a zero, ou seja, análises das solicitações de compensação financeira foram todas realizadas dentro do prazo.

Custas finais. O recolhimento de custas finais em 2011 foi de R$ 79.393,01. Apenas até novembro de 2012, este tipo de arrecadação alcançou R$ 231.050,87, crescimento superior a 190% comparado com o ano anterior. Os contatos por telefone com pessoas jurídicas (ativas) para confirmação de endereço, pesquisa de endereço de pessoas físicas via cadastro de eleitores e internet, e o envio de cobranças por e-mail tornaram mais célere a efetivação dos pagamentos.

As informações são do TJ/MA.


ÚLTIMAS NOTÍCIAS

Por Alex Ferreira Borralho Acatando a vontade da grande maioria dos clubes de futebol do Brasil, ...
Circula nas redes sociais de Coelho Neto uma pesquisa de cunho eleitoral, onde mostra um cenário ...
A Polícia Federal deflagrou, na manhã desta quarta-feira, 15/05/2024, a Operação TriDáblio(WWW), resultante de investigações de ...
Ministro das Comunicações nega qualquer irregularidade e disse que vê ‘com muita tranquilidade’ as apurações A ...
Grupo criminoso fraudava censo escolar do município de Santa Quitéria/MA São Luís/MA - A Polícia Federal, ...
A prefeitura de São José de Ribamar por meio da Secretaria de Regularização Fundiária, trouxe uma ...

Acompanhe o Blog do Luis Cardoso também pelo Twitter™ e pelo Facebook.