Tribunal de Justiça do Maranhão recebe denúncia contra cinco prefeitos
A 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) recebeu denúncias do Ministério Público Estadual contra os prefeitos Rivalmar Luís Gonçalves (Viana), Irene de Oliveira Soares (Presidente Dutra), Luís Gonzaga Barros (São Bento), Washington Luís de Oliveira (Bacuri) e José Gomes Coelho (Estreito).
O prefeito de Viana, Rivalmar Gonçalves – gestor do Fundo Municipal de Assistência Social (FMAS), no exercício de 2007 – é acusado de ter dispensado licitação para aquisição de combustível, móveis, equipamentos e material de expediente, no valor total de R$ 51.190,45.
Já a prefeita de Presidente Dutra, Irene Soares, foi denunciada pelo MP com base em decisão judicial numa reclamação trabalhista. Ela teria contratado Francisco Aleixo dos Santos para prestar serviços na função de gari da prefeitura sem concurso público.
Os prefeitos Luís Barros (São Bento), Washington de Oliveira (Bacuri) e José Coelho (Estreito) foram denunciados pelo MP por apresentarem, com atraso, suas respectivas prestações de contas ao Tribunal de Contas do Estado – os dois primeiros em relação ao exercício 2001 e o último referente ao exercício de 2012.
A votação foi unânime no recebimento das denúncias contra os prefeitos de Viana, Presidente Dutra, São Bento e Estreito. No caso do prefeito de Bacuri, Washington Luís de Oliveira, o desembargador Froz Sobrinho divergiu da maioria e votou pelo não recebimento da denúncia. Ele apontou ausência de dolo nos casos em que o gestor público efetua o pagamento de multa ao TCE, saindo da lista de inadimplentes, considerando ainda a quantidade de dias na entrega da prestação.
Eficiência. Tendo em vista o encerramento do calendário forense de 2012, Froz Sobrinho elogiou o trabalho do desembargador Joaquim Figueiredo na presidência da 3ª Câmara Criminal do TJMA. “O desembargador Joaquim Figueiredo desenvolveu com muita eficiência o cargo”, destacou. Figueiredo, por sua vez, frisou que o êxito do trabalho reflete a competência dos desembargadores que compõem a câmara.
As informações são do TJMA.
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CARO LUIS CARDOSO, GOSTARIA QUE O SR INVESTIGASSE PORQUE O EXPREFEITO DE MATINHA, VULGO “BETO” NUNCA FOI DENUNCIADO PELO MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL E O TJ NÃO JULGA OS PROCESSOS QUE ESSE SR TEM CONTRA SÍ, POIS SÃO INÚMEROS, MAIS OU MENOS UNS 40, TODOS SÃO ALVO DE AÇÕES MOVIDAS PELO PROMOTOR DA COMARCA LOCAL, MUITOS DESDE O ANO DE 2008, ÉPOCA EM QUE O BETO TERMINOU A SUA GESTÃO COMO PREFEITO, E POR CAUSA DISSO ELE FOI CANDIDATO A PREFEITO NOVAMENTE E GANHOU AS ELEIÇÕES E ASSIM NUNCA HAVERÁ JUSTIÇA, NUNCA A LEI DA FICHA LIMPA VAI PREVALECER E O POVO É QUEM SOFRE NAS MÃOS DOS CORRUPTOS.
ESSES PROCESSOS SÃO FRUTOS DA NÃO PRESTAÇÃO DE CONTAS POR BETO PIXUTA DE CONVÊNIOS FIRMADOS COM O GOVERNO DO ESTADO, NA ÉPOCA DO ENTÃO GOVERNADOR JACKSON LAGO E QUE INCLUSIVE OS DEPUTADOS INTITULARAM DE ” A FARRA DOS CONVÊNIOS” E ESSE BETO RECEBEU APROXIMADAMENTE R$ 8.000.000,00 (OITO MILHÕES) EM RECURSOS E NE SEQUER PRESTOU CONTAS E O PIOR É QUE NADA ACONTECEU COM ESSE RAPAZ, QUE DEVERIA ESTAR ERA PRESO EM PEDRINHAS.
MAS PARECE QUE OS SEUS PADRINHOS SÃO FORTES PORQUE NEM AS SUAS CONTAS DOS EXERCÍCIOS 2005 A 2008, ÉPOCA EM QUE FOI PREFEITO, FORAM JULGADAS PELO TCE, E JÁ SE PASSARAM OITO ANOS E ELE CONTINUA CANTANDO E DEBOCHANDO DO POVO DE MATINHA, ISSO É UM ABSURDO, ONDE É QUE VAMOS PARAR, O TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO TEM QUE JULGAR ESSAS CONTAS E MANDAR ESSE CARA CADEI.
CADEI NELE….CADEIA NELE….CADEIA NELE…..
niguem fala de barerinhas ouvir boatos de compra de votos ……sera hu hu….
E a de vitória do Mearim pq ninguém investiga?
Bom Dia, olha com perdao da palavra mas ess MINISTERIO PUBLICO e […] e a mesma coisa, so esse prefeito de Estreito teve durante o seu mandato umas 4 denuncias do ministerio publico pedindo ate seu afastamento da prefeitura e nada aconteceu entao de que adianta ????
SÓ CINCO? ESSA CONTA TÁ ERRADA!