Justiça investiga conduta de juiz da 1ª Vara de Execuções Penais de São Luís
O Tribunal de Justiça do Maranhão instaurou, por unanimidade, três Processos Administrativos Disciplinares (PADs) para apurar reclamações contra a conduta do juiz Jamil Aguiar da Silva junto à 1ª Vara de Execuções Penais (VEP) de São Luís, da qual é titular. A maioria decidiu que o magistrado será mantido no cargo durante as investigações.
As reclamações disciplinares que originaram os PADs foram feitas à Corregedoria Geral da Justiça pelo desembargador José Ribamar Froz Sobrinho, coordenador do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário; pelo juiz auxiliar da presidência do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Luciano Losekan; e pelo preso José Cosmo Viana Pereira.O desembargador Froz Sobrinho solicitou providências à Corregedoria quanto à suposta “ineficiência da 1ª VEP”; argumentando o despreparodo juiz para o exercício da função jurisdicional e administrativa na execução penal; atrasos na concessão de benefícios aos encarcerados e outras irregularidades reclamadas por terceiros.
O juiz auxiliar do CNJ, Luciano Losekan, solicitou a apuração da “conduta funcional” do juiz Jamil Aguiar, em razão de irregularidades constatadas durante a implantação do “Projeto Eficiência” naquela vara judicial, relacionadas a atrasos na concessão de benefícios aos presos, à expedição de mandados de prisão e a processos paralisados ou devolvidos sem o devido despacho.
A outra reclamação partiu do preso Pereira, que reclamou da “morosidade” do juiz na concessão do seu pedido de progressão do regime fechado para o semiaberto e de substituição de pena privativa de liberdade para restritiva de direito.
Dentre outras alegações, Jamil Aguiar alegou não haver critérios objetivos para a definição do que seja “morosidade” processual; a defasagem de equipamentos; a má qualidade da virtualização processual; a paralisação de processos devido à fuga de réus e, ainda, deficiências no sistema de segurança pública, além de outras causas.
O desembargador relator Cleones Cunha, corregedor-geral da Justiça, decidiu pela instauração do Processo Administrativo Disciplinar, tendo em vista “indícios de transgressão” a alguns dispositivos da Lei Orgânica da Magistratura Nacional – LOMAN (LC Nº 35/79) e ao Código de Ética da Magistratura Nacional.
Ao final da sessão, o pleno decidiu pela instauração dos três PADs, com a permanência do juiz na 1ª VEP, contra o voto dos desembargadores Jamil Gedeon, Joaquim Figueiredo dos Anjos e Jaime Araújo, que votaram pela instauração dos processos com o afastamento do magistrado do cargo.
As informações são do TJ/MA.
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Esse Juiz aí é um “cavalo batizado”, pense num “sujeito bruto”! Ninguém escapa. Persegue funcionário, trata mal os parentes dos presos e até advogado, ele, Ângela Salazar (5ª Vara de Família da Capital) e Oriana Gomes da (Vara de Idoso) formam o “TRIO PARADA DURA DA MAGISTRATURA MARANHENSE”. Faz uma enquete aí no teu blog pra vê que ganha no “DESEQUILÍBRIO EMOCIONAL”.
Corregedoria, venha para Açailândia também!
Hummmm… Não foi esse senhor que deu uma decisão atabalhoada no processo de Wellington do Curso, nas eleiçoes próximas… e que o TRE e o TSE derrubaram a loucura jurídica assinada por este homem???? Lembrei!!!Ele é amiguinho do candidato sem partido… Inclusive, foram vistos saindo no carro do “professor” às vésperas dessa decisão. Rum…!!!!!
quer dizer que preso manda em juiz aqui no maranhao, só mesmo muita taca
Se o motivo for “ineficiência” arrola logo todos os juízes do Estado! Pense numa “justa” mais lenta que a minha NET!
Luís Cardoso, esse juiz de merda não sabe nado do direito,e assim esse juiz Jamil Aguiar um tristeza para magistratura do maranhao, as decisões dele e tudo feita pelo um certo advogado esse rapaz tinha era que ser excluído de nossa magistratura, o que serve mesmo e fazer entrega de um diploma e só.
Humm se essa tal Justiça viesse na Cidade de estreito, ai sim ia ver um bagaço total, onde o atual prefeito deitou e rolou e o juiz fico mais rico, o atual prefeito nao paga ninguem mas esta rico, com varias fazendas em nome de laranjas, posto de gasolinas, carros, gados e muito mais, foi denunciado varisas pelo ministerio publico e nada aconteceu, o juiz fez vista grossa, ate os vereadores corruptos voltaram depois de cassados é mole ?
ESSE JUIZ JAMIL AGUIAR TEM QUE DAR A VAGA PARA UM JUIZ QUE TRABALHE A ATENDA COM BOM HUMOR AS FAMÍLIA DOS PRESO, PORQUE O SENHOR JAMIL TRATA MUITO MAL OS FAMÍLIARES DOS PRESOS QUE BUSCAM OS DIREITOS DOS PRESOS, ATÉ O TELEFONE FICA FORA DO GANCHO PARA NÃO LIGAREM ISSO É UM ABSURDO E UMA INCOMPETENCIA POR PARTE DO JUIZ, ESSE MAGISTRADO ESTÁ REPRESENTANDO O ESTADO PARA ATENDER COM ONESTIDADE E EFICIENCIA E DIGININADE A POPULAÇÃO PRINCIPALMENTE DA PARTE DOS PRESOS, PORQUE OS PRESOS NÃO PODE RESOLVER SEUS POBLEMAR PORQUE ELES ESTÃO É PRESO E QUEM TEM QUE IR ATRÁS DE RESOLVER OS POBLEMAS DO PRESO É OS FAMÍLIARES E ADVOGADOS, SÓ QUE ESSE JUIZ TRATA MAL OS ADVOGADOS E FAMÍLIA DE PRESO, QUE PAÍS É ESSE QUE VIVEMOS, QUE EFICIENCIA É ESSA, TA MAIS PARA UM PAÍS DE DITADURA, FALANDO NOS PROCESSOS TEM PROCESSOS QUE JA COM O PARECER DO MINISTÉRIO PÚBLICO JA CONCLUSOS PARA DESPACHO E DECISÃO PASSA MAIS DE TRINTA ATÉ 60 DIAS PARA SER HOMÓLONGADA A DECISÃO, E AINDA DEVE TER GENTE QUE DIGA QUE JAMIL AGUIAR DA SILVA É COMPETENTE.
É verdade mesmo esse juiz jamil aguiar ja era pra ter sido substituído por um juiz competente que trabalhe, e pra falar a verdade niguém fala bem desse juiz, trabalhar miséricordia, tratar bem os famíliares e advogados dos presos muito pior, tem advogado que diz ném ir lá na VEP, porque o jamil tratam mal com grosseria, que juiz patífe, trabalhe e respeite a integrida e moral das pessoas Dr Jamil aguiar, para que falem bem do senhor
Éh dr jamil se continuar dessa forma vai ter que ser tomado uma solução para os poblemas e acabar com este socos.
?Sabemos que na VEP Vara Execuções Criminais da Capital, é uma grande responsabilidade do juiz, e essas reclamações dos cidadões estão sendo atacado ao senhor por serena razões, a lentidão nos cumpimentos e decisões dos processo é veritica, somos representante do estado e temos que cumprir nossos deveres e está sempre presente das atividades. Essas não são de praxe!
O tribunal de justiça do maranhão, tem que colocar é o juiz Douglas mello martins para ser o titular da 1 VEP da capital, Doglas martins tem mais atitudes e enteresse para desenvolver atividades na comarca, ele é mais presente nos processos e esperiente nos projetos para preso.
?Na verdade o Dr jamil atende muito mal os defenssores de preso, ele é pau ruim de cupim ruer pense em um magistrado fora da lei e descuprido do certo.
Percebo que Tem muita gente sendo “paga” ou influenciada a falar mal deste homem que a maioria das pessoas que realmente tem mentalidade e inteligencia de entender o que se passa na JUSTIÇA assumem o bem que ele está fazendo na JUSTIÇA e o considera digno da posição onde está, procurem saber o que ele tem feito na VERDADE pela JUSTIÇA antes de falar algo que não procede, as vezes quando muitos seguem o caminho errado e apenas um não quer seguir esse mesmo caminho o mesmo começa a ser alvo de falsas acusações para ser tirado de sua posição.
Conheço o DR. Jamil como uma pessoa responsável, educada e cumpridor do seu dever e ao contrario do des. Froz Sobrinho que tem para quem puxar