Lobão Filho apresenta projeto que beneficia usuários de plano de saúde
O senador Lobão Filho (PMDB-MA) apresentou projeto de suma importãncia aos usuários dos planos de saúde em todo o país. Pela sua proposta, que vai à apreciação da Comissão de assuntos Sociais, os hospitais e clínicas, bem como as operadoras de planos privados, terão mais estabilidade na assistência ao usuário.
Ele pretende a ampliação de 30 para 180 dias o prazo mínimo de comunicação dos planos para a Agência Nacional de Saúde Suplementar e aos usuários sobre as alterações de serviços que vão de clínicas, laboratórios, ambulatórios e médicos. Antes, só os hospitais tinham o prazo estalecido pela lei vigente.
Pela proposta do senador maranhense (foto ao lado), o descredenciamento de um médico só pode ser motivado depois de processo administrativo, para impedir que o profissional e os beneficiários sejam prejudicados.
Se aprovado o projeto, o médico só pode se desligar dos planos após fornecer todos os dados clínicos do paciente para seja seja garantido o procedimento em outros estabelecimentos, com o prazo de 180 dias de antecedência.
Lobão lembra que tem sido comum o descredenciamento dos profissionais e dos planos de saúde, o que afeta diretamente o consumidor.
“O maior prejudicado nesse embate é o paciente-beneficiário, que pode ter o seu tratamento de saúde interrompido ou perder o acesso a um profissional ou serviço de sua confiança”, afirmou Lobão.
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VALEU SENADOR E ASSIM QUE SE FAZ.