Dilma sanciona lei dos royalties do petróleo com vetos; Alcione agradece
Medida atende principais reivindicações do Rio de Janeiro, Espírito Santo e outros estados produtores.
Alcione fez coro às pretensões do Rio de Janeiro de manter-se privilegiado na repartição dos royalties do petróleo. Foto: ReproduçãoA presidente Dilma Rousseff sancionou, com vetos, nesta sexta-feira (29), o projeto que muda as regras de distribuição dos royalties do petróleo. Dilma vetou o artigo terceiro para resguardar os contratos já estabelecido e faz a correção da distribuição dos recursos dos royalties, que somava 101% em 2017. As novas regras de distribuição dos royalties valerão para os contratos assinados a partir desta data.
Leia também:
Alcione lidera movimento pelo Rio de Janeiro, contra o Maranhão
A presidente também editou uma medida provisória com novas regras de distribuição dos royalties para substituir os artigos vetados para assegurar o respeito à Constituição, a garantia dos contratos e estabelecer regras claras para a exploração de petróleo seja pelo modelo de partilha ou de concessão.
– A MP a ser encaminhada ao Congresso tem como premissas o respeito a Constituição, aos contratos, definição de regras claras para garantir retomada de licitações, garantia da distribuição das riquezas a todo o povo brasileiro, nos royalties firmados a partir desta data, e dar recursos para a educação brasileira – disse Gleisi.
O anúncio dos vetos da presidente foi feito pela ministra da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, o ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, a ministra da Secretaria de Relações Institucionais, Ideli Salvatti, e o ministro da Educação, Aloizio Mercadante, em entrevista coletiva, no Palácio do Planalto. Antes da coletiva, a presidente recebeu os ministros no Palácio da Alvorada.
Ontem, em cerimônia no Palácio do Planalto, a presidente deu sinais de que poderia vetar parte do texto. Ela defendeu “um rigoroso respeito aos contratos”, dando uma pista do que o governo anunciaou hoje.
Pelo texto aprovado no Congresso, os recursos do petróleo podem ser destinados aos fundos especiais em setores como infraestrutura, educação, saúde, segurança, erradicação da miséria, cultura, esporte, pesquisa, ciência e tecnologia, defesa civil, meio ambiente, mitigação das mudanças climáticas e tratamento de dependentes químicos. Segundo o projeto substitutivo que foi rechaçado pela Câmara, do relator deputado Carlos Zarattini (PT-SP), todos os recursos deveriam ser direcionados à educação, proposta que deve ser a opção da presidente.
Ainda no texto aprovado, que deve ser vetado parcialmente pela presidente, a União tem a participação nos royalties reduzida de 30% para 20%, a partir de 2013. No caso dos estados produtores, a participação cai de 26,25% para 20%. No caso dos municípios produtores, a participação cai dos atuais 26,25% para 15% em 2013 e para 4% em 2020. Já os municípios afetados pela produção do petróleo, cai dos atuais 8,75% para 3% a partir de 2013 e depois 2% em 2020.
No caso da Participação Especial, pelo texto do Congresso a União reduz de 50% para 43% em 2013 e depois 46% em 2020. Os estados produtores passam de 40% para 32% e depois 20% em 2020. Os municípios produtores caem de 10% para 5% em 2013 e 4% em 2020.
ÚLTIMAS NOTÍCIAS
Acompanhe o Blog do Luis Cardoso também pelo Twitter™ e pelo Facebook.
Carregando ...
DILMA E LULA, LEMBREM-SE DO DIA 30 DE NOVEMBRO DE 2012 QUANDO DA ELEIÇÃO DE 2014.
O BRASIL NÃO É SÓ SÃO PAULO, RIO E ESPIRITO SANTO. A REBORDOSA VIRÁ EM 2014 A TODOS QUE APOIAREM DILMA E LULA.
a atual presidente acaba de perder o meu voto e de toda minha familia…
Rir pra não chorar. a emissora globo quando é tempo de CRIANÇA ESPERANÇA solicita a ajuda do Brasil todo com doações. agora coloca o seu elenco de artistas contra o “resto do Brasil”. Quem mais me surpreende é a cantora Alcione apoiar isso. como se já não bastasse o nordeste e o maranhão ser tratado com desigualdade por uma minoria neste Brasil.
Alcione deve ter dito mais ou menos assim: CHUPA MARANHÃO.
Concordo com Dima. O Maranhão tem dinheiro d+ em cofres, enquanto esta gestão nao mudar chega de dinheiro pro Maranhao. Agora quando Flavio chegar ao poder ai sim vai chuver dinheiro.
A DILMA SIMPLESMENTE TRAIU O NORDESTE! FALAM FALAM MAS O NORDESTE TEM QUE FICAR DO MESMO JEITO DE SEMPRE! DILMA E LULA JOGAM DOS MESMO JEITOS DOS OUTROS, É TUDO A MESMA COISA, A PRESIDENTA ACABA DE PERDER MEUS VOTOS E DE TODA MINHA FAMÍLIA, AMIGOS E QUEM MAIS EU PUDER CONVENCER! VAMOS VOTAR EM AÉCIO NEVES AGORA!!!
“BRASIL, UM PAÍS DE TODOS” ???????????????? LULA E DILMA, “MEU VOTO, NUNCA MAIS”.
alcione […], nunca mais pise no MA.
quando as proximas eleições chegar espero que dilma se eleja com os votos desse “povo” e não precise de “nós” , eu e minha familia não votaremos nela.
Não falta dinheiro nos estados não produtores, o que falta é pelo menos diminuir a roubalheira.
ela quer copiar a mesma característica de FHC massacrando o povo sem emprego ,saúde Educação,e ainda quer privatizar o restante das riquezas do nosso país ,bem que ela deveria se livrar do câncer que FHC deixou o que podemos chamar de carestia.
QUANDO A MARROM VIER REBOLAR A POUPANÇA GORDA E ENGORDAR AINDA MASI A CONTA BANCÁRIA PROS LADOS DAQUI, A CONVITE DA SECMA BARRICA, VOCÊS VÃO LÁ APLAUDIR .
Manda a Maarom ir pastar no Rj, essa mal agardecida o que a familia Sarney faz por Ela aqui no MA. Isso é muito é falsa. Vai baiar lo no Rj que é melhor.