Caema diz contrato milionário com o Unihosp foi emergencial
A Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão – CAEMA, encaminhou uma Nota de esclarecimento ao Blog do Luis Cardoso, a respeito do post ‘Abre o olho, Roseana! Caema contrata a Unihosp por mais de R$ 23 milhões‘.
Na Nota, a Caema disse que a contratação do Unihosp, pela ‘bagatela’ de R$ 23 milhões, foi uma contratação emergencial. Leia a Nota:
Em resposta ao texto publicado por este blog sob o título “Caema contrata Unihosp por mais de R$ 23 milhões”, temos a esclarecer que:
– a lei licitatória vigente veda qualquer renovação contratual após a vigência da contratação emergencial de 180 (cento e oitenta) dias e que, portanto, se a CAEMA procedesse como veiculado no citado blog estaria passível de aplicação das devidas sanções.
– O que ocorreu no presente caso foi a realização de uma contratação emergencial enquanto se aguardava a conclusão do respectivo processo licitatório, que foi realizado pela Comissão Central Permanente de Licitação do Estado (CCL), na Modalidade CONCORRÊNCIA de N.º 039/2012-CCL, devidamente divulgado o AVISO DE LICITAÇÃO no site da CCL e publicado em jornal de grande licitação, DOE no dia 08/08/2012 e publicado o AVISO DE CLASSIFICAÇÃO, da mesma forma em que ocorreu a divulgação do certame, em data de 04/09/2012;
– Assim sendo, esclarece-se que o preço decorre de uma licitação para prestação dos serviços de assistência médica, ambulatorial e hospitalar aos servidores da CAEMA e seus dependentes, na capital e interiores e que o Extrato onde foi questionado se teria havido licitação ou não, na verdade já se tratava do Extrato do Contrato celebrado e que a comprovação do meio como ocorreu a contratação em questão pode ser consultada no site da CCL, www.ccl.ma.gov.br, no DOE dos dias 08/08/2012 e 04/09/2012;
– A contratação do plano de saúde pela Caema atende a cláusula do Acordo Coletivo de Trabalho 2011/2013, celebrado entre a empresa e o Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Urbanas do Estado do Maranhão (STIU/MA), e que somente renova um benefício concedido pela companhia há mais de 15 anos;
– Pelo acordo, a Caema compromete-se a manter assistência médico-hospitalar através de empresa de âmbito regional atendendo a todos os empregados e estendendo o benefício a pais, conjugues, filhos menores e enteados. Para tanto, os funcionários autorizam um desconto mensal em seus salários que variam de 7,50% a 10% dos seus vencimentos, de acordo com o número de dependentes.
– A Caema esclarece, por fim, que a maioria das companhias de saneamento dos outros estados também oferece assistência médica-hospitalar privada aos seus funcionários.
João Moreira Neto
Diretor-presidente da Caema
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Caro Cardoso:
É isso mesmo que diz nota? “[…] publicado em jornal de grande licitação[…]”. Eu conheço jornal de grande circulação, mas de grande licitação é uma novidade. É um neologismo?
KKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKK, FOI UMA PIADA?? EMERGENCIAL SÃO AS PRAIAS, OS ESGOTOS ABERTOS E A FALTA DAGUA!!!
êsse Ricardo está sempre tentando fazer o povo de tolo, mistura lei de licitação com interesse pulblico isto tudo para confundir a opinião pulblica, que de tanta enrrolação já se contra totalmente fu…, e a governadora só colhendo os frutos destas atituldes. fazendo assim mais uma vêz o povo de trouxa.Governadora quem vai lhe acabar politicamente a Sra. é êste sujeito mal intencionado, acorde por favor.