MP recomenda ao prefeito de Balsas garantir funcionamento dos serviços de saúde
A promotora de justiça Dailma de Melo Brito assinou, na última quinta-feira, 25, Recomendação ao prefeito de Balsas, Francisco Coelho, e à secretária municipal de Saúde, Maria Assunção Silva Morais, para que ambos deixem de praticar qualquer ato que possa prejudicar a oferta de ações e serviços de saúde no município.
O texto recomendatório orienta também que, caso alguma medida para interromper, desativar ou restringir os serviços de saúde do município, incluindo realização de cirurgias eletivas, já tenha sido efetivada, os mesmos sejam restabelecidos. “Recomenda-se o restabelecimento de todas as ações e serviços de saúde eventualmente desativados, paralisados, interrompidos, suspensos, restringidos, diminuídos ou prejudicados”, diz a iniciativa da representante do Ministério Público.
De acordo com a Recomendação, o prefeito e a secretária de Saúde têm o prazo de cinco dias para que comuniquem ao Ministério Público sobre a adoção das providências adotadas.
Segundo a promotora Dailma de Melo Brito, chegaram ao conhecimento da 1ª Promotoria de Justiça de Balsas diversas denúncias sobre os problemas da saúde pública do município. Informações da própria Secretaria Municipal de Saúde dão conta de que, durante todo o mês de outubro, não foram realizadas cirurgias eletivas no Hospital Balsas Urgente, embora houvesse dezenas de pacientes com esses procedimentos agendados.
Além disso, o MP também foi informado de que médicos especialistas que fazem plantão no Hospital Balsas Urgente estão com os salários atrasados há três meses.
A Recomendação do MP encontra amparo em diversos instrumentos legais, inclusive no Código Penal, que diz no seu artigo 135 que “a demora ou recusa no atendimento de situações de urgência e emergência médicas podem acarretar prisão em flagrante e consequente responsabilização criminal do gestor e/ou de diretores de hospitais e médicos”.
Da Assessoria do MP
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Precisamos urgente de atendimentos de média e alta coplexidade em Balsas. São mais de 400 mil pessoas na regional de Balsas e cidades vizinhas. Fica só as autoridades politicas só mandando o povo ir para Imperatriz, Araguaina, Teresina etc e o povo sendo mal atendidos por la, porque la eles ja tem os paciêntes deles para atender, lotados. O dinheiro vem para Balsas, portanto tem que dar um jeito em atender o povo aqui. A população de Balsas está clamando por saúde pública ou privada a muito tempo.
# Esse prefeito tem que pegar ele e dá uma prença nele … essa prefeitura tem que ter uma auditoria seria pra saber onde está sendo gasto toda essa fortuna que vem p Balsas …
eh um caso serio de mais … se o MP não agir já era … ainda bem que tem esses filhos de Deus que dão apoio e mostra a cara !!!
Com certeza vai aver auditoria em todos os setoreres pelo novo prefeito. Eu tenho pena mesmo e da secretaria de saúde. O setor de saúde ve a cor do dinheirinho minguado pelo então chefe de gabinete e pelo Sr. Chicão. Eu mesmo vi as brigas do setor saúde c/ o chefe de gabinete+Chicão exigindo explicação pq não veio tais valores para a saúde. A burra da secretária agora ficou de frente em tudo isso por não ouvir os amigos aconselhando a sair fora dessa grande mal administração.
Tambem acho q o prefeito eleito tem q fazer auditoria em todas secretária, como tambem fazer valer os direitos dos funcionários concursados q são ijustiçados e persequidos principalmente p secretária de saúde Lilizinha, que colocou 80% dos funcionários do Samú ,todos eles cabos eleitorais do deputado
Estênio Resende como também parentes dela. Sucateou toda frota de veiculo da secretária de saude p alugar veiculos dos seus puxa sacos,sem falar no mutante de valores de aluguel de predios de seus familiares., por ultimo gastou milhoes p fazer um sobrinho vereador.