Nota de Esclarecimento

A propósito da nota “TRE perde mais uma para o STF”, postada nesta terça-feira (2), no Blog do Luís Cardoso, o Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) tem a esclarecer:

Presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão, desembargador Antonio Guerreiro JúniorPresidente do Tribunal de Justiça do Maranhão, desembargador Antonio Guerreiro Júnior
1) É indevida a citação do Tribunal de Justiça no texto. As decisões do TRE-MA são soberanas e não sofrem qualquer interferência do TJMA, quer da Presidência ou do seu colegiado de desembargadores;

2) Os atos normativos daquela Corte eleitoral seguem orientação única do Tribunal Superior Eleitoral (TSE);

3) Cabe ao TJMA apenas eleger os membros que irão compor o Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão a cada biênio. O TRE-MA tem, portanto, autonomia plena para anunciar deliberações quanto a julgamentos e assuntos administrativos;

4) O presidente do TJMA, desembargador Antonio Guerreiro Júnior, reafirma absoluta confiança na gestão dos desembargadores Anildes Chaves Cruz e José Bernardo Silva Rodrigues (presidente e vice do TRE-MA), ambos conscientes do papel social da magistratura, e que, também pela sensatez de sucessivas decisões, merecem todo o respeito e a admiração dos seus pares e dos maranhenses.

Grato pela divulgação,

Reinaldo Barros
Assessor de Comunicação da Presidência do TJMA


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